Processo nº 0011135-26.2019.5.03.0069

S. T. I. E. F. M. B. M. x V. S. A.

Andamento processual

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11/11/2020há 16 dias
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09/11/2020há 18 dias
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04/11/2020há 23 dias
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27/10/2020mês passado
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24/10/2020mês passado
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020mês passado
Decorrido o prazo de SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA em 22/10/2020

Vara do Trabalho de Ouro Preto

Processo Nº ATSum-0011135-26.2019.5.03.0069

AUTOR SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA

ADVOGADO MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA(OAB: 175869/MG)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES(OAB: 143031/MG)

ADVOGADO LIZ DO CARMO MAGESTI(OAB: 187171/MG)

ADVOGADO MARIA ALICE DE FIGUEIREDO JULIO(OAB: 188936/MG)

RÉU VALE S.A.

ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG)

PERITO LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO

Intimado (s)/Citado (s):

- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e5265a proferida nos autos.

Nesta data faço conclusos os presentes autos.

Ouro Preto, 22/10/20

Rosane Ribeiro de Souza

Analista Judiciário

1. HOMOLOGO o cálculo ID - 28a5dd4, apresentado pela Ré, com o qual concordou o Autor, #id:1f3f26b para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, fixando em R$48.260,37, o valor total da execução, ressalvadas futuras atualizações.

2.Dispensada a intimação da União em razão de o valor da contribuição previdenciária ser inferior ao piso de R$20.000,00 estabelecido na Portaria MF/GM n. 582 de 11 de dezembro de 2013.

3. Libere-se o depósito recursal ao Autor, que deverá comprovar o valor recebido para fins de prosseguimento, podendo fornecer dados bancários para transferência.

4. A Ré verá proceder à entrega do original do PPP na secretaria da vara, em 10 dias, sob pena de aplicação da multa diária cominada na sentença, observando as cautelas de contato social recomendadas, com agendamento de horário para atendimento. No mesmo prazo poderá acordat com o procurador do Auto e proceder à entrega diretamente.

5. Intimem-se as partes.

6. Expeça-se o alvará.

OURO PRETO/MG, 22 de outubro de 2020.

GRACA MARIA BORGES DE FREITAS

Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho

Vara do Trabalho de Ouro Preto

Processo Nº ATSum-0011135-26.2019.5.03.0069

AUTOR SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA

ADVOGADO MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA(OAB: 175869/MG)

ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES(OAB: 143031/MG)

ADVOGADO LIZ DO CARMO MAGESTI(OAB: 187171/MG)

ADVOGADO MARIA ALICE DE FIGUEIREDO JULIO(OAB: 188936/MG)

RÉU VALE S.A.

ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG)

ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG)

PERITO LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO

Intimado (s)/Citado (s):

- VALE S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e5265a proferida nos autos.

Nesta data faço conclusos os presentes autos.

Ouro Preto, 22/10/20

Rosane Ribeiro de Souza

Analista Judiciário

1. HOMOLOGO o cálculo ID - 28a5dd4, apresentado pela Ré, com o qual concordou o Autor, #id:1f3f26b para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, fixando em R$48.260,37, o valor total da execução, ressalvadas futuras atualizações.

2.Dispensada a intimação da União em razão de o valor da contribuição previdenciária ser inferior ao piso de R$20.000,00 estabelecido na Portaria MF/GM n. 582 de 11 de dezembro de 2013.

3. Libere-se o depósito recursal ao Autor, que deverá comprovar o valor recebido para fins de prosseguimento, podendo fornecer dados bancários para transferência.

4. A Ré verá proceder à entrega do original do PPP na secretaria da vara, em 10 dias, sob pena de aplicação da multa diária cominada na sentença, observando as cautelas de contato social recomendadas, com agendamento de horário para atendimento. No mesmo prazo poderá acordat com o procurador do Auto e proceder à entrega diretamente.

5. Intimem-se as partes.

6. Expeça-se o alvará.

OURO PRETO/MG, 22 de outubro de 2020.

GRACA MARIA BORGES DE FREITAS

Juiz (a) Titular de Vara do Trabalho

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT3 · Vara do Trabalho de Ouro Preto · 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
02/09/2019 a 11/11/2020
Natureza
ATSum
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios / Adicional de Insalubridade
Início do Processo
2019
Partes envolvidas