6ª Câmara Criminal
NOTA DE EXPEDIENTE N. 720/19
Intimacoes
Apelacao
0010- 70082396649 (CNJ: 211573-80.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21500070847) - ALEX SANDRO MOREIRA RODRIGUES ,
DEFENSOR PÚBLICO TIAGO PINTO SALDANHA , DEFENSOR PÚBLICO MARIA CHRISTINA DA SILVA PINTO , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , APELADO (A).
"À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDIMENSIONAR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DOS RÉUS ALEX SANDRO MOREIRA RODRIGUES E TIAGO PINTO SALDANHA PARA 07 (SETE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE RECLUSÃO, BEM COMO REDUZIR A PENA CORPORAL DA RÉ MARIA CHRISTINA DA SILVA PINTO PARA 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO,
SUBSTITUÍDA POR UMA ÚNICA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, E A PENA DE MULTA CUMULATIVA PARA 10 (DEZ) DIAS-MULTA, À RAZÃO
UNITÁRIA MÍNIMA. MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES SENTENCIAIS. DETERMINADA A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS PARA A FORMAÇÃO DO PEC PROVISÓRIO, COM REMESSA AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O INÍCIO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS PENAS."
6ª Câmara Criminal
NOTA DE EXPEDIENTE N. 607/19
Intimacoes
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 9/2019
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1204, LOCALIZADA NO 12º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS:
RELATOR: DES.ª NAELE OCHOA PIAZZETA
Apelação Crime
0462- 70082396649 (CNJ: 211573- 80.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21500070847) - ALEX SANDRO MOREIRA RODRIGUES, TIAGO PINTO SALDANHA, MARIA CHRISTINA DA SILVA PINTO, MINISTERIO PUBLICO, APELADO(A).