Processo n. 211573-80.2019.8.21.7000 do TJRS

O processo possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Alexsandro Moreira Rodrigues, Ano de Reclusao e, Dias de Reclusão, Maria Christina da Silva Pinto, Ministério Público, Tiago Pinto Saldanha.

Andamento processual

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03/11/2019ano passado

6ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 720/19

Intimacoes

Apelacao

0010- 70082396649 (CNJ: 211573-80.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21500070847) - ALEX SANDRO MOREIRA RODRIGUES ,

DEFENSOR PÚBLICO TIAGO PINTO SALDANHA , DEFENSOR PÚBLICO MARIA CHRISTINA DA SILVA PINTO , DEFENSOR PÚBLICO APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDIMENSIONAR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DOS RÉUS ALEX SANDRO MOREIRA RODRIGUES E TIAGO PINTO SALDANHA PARA 07 (SETE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE RECLUSÃO, BEM COMO REDUZIR A PENA CORPORAL DA RÉ MARIA CHRISTINA DA SILVA PINTO PARA 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO,

SUBSTITUÍDA POR UMA ÚNICA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, E A PENA DE MULTA CUMULATIVA PARA 10 (DEZ) DIAS-MULTA, À RAZÃO

UNITÁRIA MÍNIMA. MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES SENTENCIAIS. DETERMINADA A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS PARA A FORMAÇÃO DO PEC PROVISÓRIO, COM REMESSA AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O INÍCIO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS PENAS."

17/09/2019ano passado

6ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 607/19

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 9/2019

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1204, LOCALIZADA NO 12º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS:

RELATOR: DES.ª NAELE OCHOA PIAZZETA

Apelação Crime

0462- 70082396649 (CNJ: 211573- 80.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21500070847) - ALEX SANDRO MOREIRA RODRIGUES, TIAGO PINTO SALDANHA, MARIA CHRISTINA DA SILVA PINTO, MINISTERIO PUBLICO, APELADO(A).

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
ano passado