Processo nº 010XXXX-27.2019.5.01.0206

F. E. B. x C. I. S. E.

TRT1 · 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Trabalhista · ATSum
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

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07/02/2021há 2 anos

6º Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº ATSum- 010XXXX-27.2019.5.01.0206

RECLAMANTE FRANCISCO EDSON BARBOSA

ADVOGADO ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR(OAB: 172163/RJ)

RECLAMADO COSMERAL INSTALACOES DE SEGURANÇA LTDA - EPP

Intimado (s)/Citado (s):

- FRANCISCO EDSON BARBOSA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51411e5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o reclamante para indicar, no prazo preclusivo de 10 dias, NOVOS meios a fim de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento provisório.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de fevereiro de 2021.

RENATA JIQUIRICA

29/11/2020há 2 anos

6º Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº ATSum- 010XXXX-27.2019.5.01.0206

RECLAMANTE FRANCISCO EDSON BARBOSA

ADVOGADO ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR(OAB: 172163/RJ)

RECLAMADO COSMERAL INSTALACOES DE SEGURANÇA LTDA - EPP

Intimado (s)/Citado (s):

- FRANCISCO EDSON BARBOSA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18af04b

proferido nos autos.

Intime-se o Autor para informar, no prazo de dez dias úteis se tem interesse no início da execução nos termos do art. 880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, BACEN SABB, RENAJUD, INFOJUD.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de novembro de 2020.

RENATA JIQUIRICA

30/09/2020há 2 anos

6º Vara do Trabalho de Duque de Caxias

Processo Nº ATSum-010XXXX-27.2019.5.01.0206

RECLAMANTE FRANCISCO EDSON BARBOSA

ADVOGADO ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR(OAB: 172163/RJ)

RECLAMADO COSMERAL INSTALACOES DE SEGURANCA LTDA - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO EDSON BARBOSA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 120e53b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$34.794,51, sendo devido ao autor o valor de R$29.922,63 , atualizado até 03/08/2020, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito; IRRF de R$24,08 que deverá ser recolhido através de guia DARF código 5936; além de custas de R$848,65 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União-GRU judicial -código 18740-2 STN Custas Judiciais).

Cota Previdenciária, no valor de R$1.004,48 , que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia GPS, código 2909), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$2.994,67 Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E. TRT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis , para informar se tem interesse no início da execução nos termos do

art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, BACEN SABB, RENAJUD, INFOJUD.

RENATA JIQUIRIÇA

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de setembro de 2020.

RENATA JIQUIRICA

Juíza do Trabalho Titular

18/08/2020há 2 anos
Decorrido o prazo de FRANCISCO EDSON BARBOSA em 17/08/2020
06/08/2020há 2 anos
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
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