Processo n. 00057358420198140033 do TJPA

O Processo Nº 00057358420198140033 possui 1 publicação no Diário de Justiça do Estado do Pará. Tem como partes envolvidas A., A.R.S.B.R., A.b.c., A.g.m., A.l.t.c.a., Adriel Teixeira Soares, Agostinho Jose Pacheco, Alex Ferreira de Souza, Altair da Silva Pimenta, Anderson Barbosa Costa, Antonio Jorge dos Santos Goes, Antonio Oliveira do Nascimento, Antonio Paulo da Costa Vale, BP, Breno Antonio da Costa, D.J.C.P.G., Darielson da Silva Damasceno, E. C. S., Eledi Pantoja Amoras, Emanoel Silva Ramos, Evandro Correa Sidonio, F. P., J S, J.d.p., J.o.m., Jackson Barreiro Franco, Jarden Fernandes de Souza, Joao Lucas Xisto Sacramento, Joao Rauda, Josevaldo Pinheiro Tocantins, Josevane Teixeira Ferreira, José Benedito do Prado Pacheco, Jrsp (, Juizados da Infância e da Juventude, L. R. B., L.g.g., Larissa Correa Trindade, Leoclides Maia da Silva, Lmg, Loja C&A, Luis Carlos Lima do Nascimento, Luiz Trindade Junior, M.L.F.M., M.N.T.M., Messias Cardoso de Sarges Seixas, Ministério Público, Ministério Público Estadual, Mrj, Municipio de Muana - Prefeitura Municipal, NCM, Nelio Roberto Costa de Oliveira, Norma Regulamentadora, P.H.O.M., P.h.d.m., PT, Paulo Henrique Coelho Silva, R.m.b., R.m.p., Rafael de Nazare Gouvea Pires, Raian da Costa Cruz, Raimundo Magno Pereira, Raquel dos Santos Serrao, Rio Muaná, Romario Pureza Martins, Rosilene Serrao Pimentel, Rosinaldo Serrão Pimentel, S.a.s., Saulo Calandrini Azevedo da Costa, T M F, T.p.d., Tbf, Teixeira e Cunha, U.C.N, V.s., VRG, Vanuza Moraes da Costa, Vera Lúcia dos Santos Lima, W.C.M., Y.s.m., a a D B L.

Andamento processual

20/09/2019há 5 meses

Comarca de Muaná

Secretaria da Vara Única de Muaná

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cautelar Inominada Criminal em: AUTOR: A. M. P. E. VITIMA: L. T. C. PROCESSO: 00054352520198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE em: AUTOR: M. P. E. INFRATOR: A. VITIMA: M. L. F. M. PROCESSO: 00054578320198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: I. N. R. Representante(s): OAB 17259 - SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: C. N. EXECUTADO: M. O. R. J. PROCESSO: 00054976520198140033 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. EXEQUENTE: V. S. A. REPRESENTANTE: J. A. S. EXECUTADO: F. A. P. A. PROCESSO: 00057159320198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: P. H. D. M. Representante(s): OAB 5298 - JOAO RAUDA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: T. P. D. EXECUTADO: P. H. M. PROCESSO: 00057358420198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. EXEQUENTE: A. V. R. G. REPRESENTANTE: R. S. B. R. EXECUTADO: L. M. G. PROCESSO: 00057366920198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. EXEQUENTE: E. C. S. REPRESENTANTE: E. A. C. EXECUTADO: C. C. S. PROCESSO: 00057964220198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Título Judicial em: EXEQUENTE: T. B. F. Representante(s): OAB 6583 - ALTAIR DA SILVA PIMENTA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: L. R. B. EXECUTADO: T. M. F. PROCESSO: 00070672320188140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: M. P. E. ADOLESCENTE: L. G. G. Representante(s): OAB 17259 - SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA (ADVOGADO)

RESENHA: 11/08/2019 A 20/08/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE MUANA - VARA: VARA UNICA DE MUANA PROCESSO: 00059150320198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Auto de Prisão em

Flagrante em: 11/08/2019 FLAGRANTEADO:WELLYTON SOARES MACHADO VITIMA:A. C. O. E. . Auto de Prisão em Flagrante Processo nº 0005915-03.2019.814.0033 Preso: Wellynton Soares Machado Capitulação: art. 33, Caput e 35 da Lei nº 11.343/2006 E art. 244-B, do ECA DECISAO Vistos etc. Trata-se de prisão em flagrante do nacional WELLYNTON SOARES MACHADO, qualificado nos autos, preso em flagrante pela suposta pratica de tráfico e associação para o tráfico de drogas e corrupção de menor. Consta do boletim de ocorrência que com o preso foram encontradas treze papelotes de maconha, mas não veio com os autos o laudo de constatação provisório. O preso disse que é usuário de drogas, mas não registra antecedentes criminais. Foram ouvidos condutor, testemunhas e preso. A prisão obedeceu aos requisitos do art. 302, I do CPP, e analisando os autos, verifico que o procedimento encontra-se perfeito, embora faltando o laudo de constatação provisório, razão pela qual HOMOLOGO o flagrante. Entretanto, como não há especificado o peso das drogas encontradas com o preso, e em decorrência da pequena quantidade das substancias, e para não se praticar a injustiça aprisionando e condenando-se usuários como se traficantes fosse, concedo a preso a liberdade provisória sob as seguintes condições: 1- Não andar armado; 2- Não ameaçar testemunhas; 3- Comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; 4- Comunicar mudança de endereço. Em caso de descumprimento das condições, será revogado o benefício e decretada a prisão preventiva do agente. Ciência ao Ministério Público. Serve a presente decisão como alvará de soltura/oficio/mandado. Cumpra-se. Muaná, 11 de agosto de 2019. LUIZ TRINDADE JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00001011020198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal -Procedimento Sumário em: 12/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:EMANOEL DA SILVA RAMOS VITIMA:R. M. P. . AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0000101-10.2019.814.0033 Tipificação: Art. 180, § 3º, do CPB Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Emanoel da Silva Ramos Data/Hora/Local: 08/08/2019, às 12:45 h Sala de Audiência do Fórum provisório AUSENTES: as testemunhas CB/PM WIilson dos /santos Ramos e Maria Leonora da Silva dos Anjos 3. OCORRÊNCIAS: 3.1 - O acusado compareceu desacompanhado de advogado, neste ato foi nomeado advogado ad hoc o Dr. Antônio Paulo da Costa Vale - OAB/PA 12612, para o qual fixo os honorários de R$ 500,00 que deverão ser pagos pelo Estado do Pará, uma vez que inexiste órgão de Defensoria Pública instalado nesta Comarca, este apresenta a seguinte defesa preliminar: "MM. Juiz o acusado nega que tenha cometido o delito narrado na denúncia e provará sua inocência na instrução. " 3.3 - A testemunha Maria Leonora da Silva dos Anjos não compareceu para audiência, mas estava devidamente intimada conforme consta da certidão de fl. 07 doa autos. 4. Aberta à audiência, passou-se a oitiva da vítima, conforme termo anexo. OITIVA DA VÍTIMA Renan Monteiro Pereira RENAN MONTEIRO PEREIRA, paraense, convivente, pescador, nascido a 18/09/1992, portador do RG nº 7090655-PC/PA, filho de Nonato Pacheco Pereira e Rita da Costa Monteiro, residente na Vila São Francisco de Paula, s/nº, Centro, Muaná/PA. Testemunha não compromissada em razão e ser vítima. Às perguntas do MP, respondeu QUE: no dia do fato o depoente teve seu motor rabudo furtado do local onde havia deixado próximo a vila dos Crentes; só levaram o motor e deixaram o casco; levaram ainda mochila contendo roupas documentos e um celular; levaram o rabudo e demais objetos de dentro da casa do senhor de apelido MARANHÃO; dois dias depois, por volta das 17:00 h furtaram o rabudo e demais pertences do dona da casa, tendo este avisado o depoente às 19:00 h; o rabudo foi encontrado 06 dias depois na casa do acusado, o qual mora perto do senhor MARANHÃO; vizinhos avisaram o senhor Maranhão que viram um rabudo na casa do acusado, e depoente foi verificar e confirmou que era seu o motor que havia sido furtado e avisou os policias; a mochila, roupas e celular do senhor Maranhão não foram recuperados; o motor rabudo do depoente não estava mais em perfeito estado de funcionamento e teve que gastar uns R$ 120,00 reais para consertar; o motoro rabudo do depoente hoje está avaliado em R$ 800,00; Sem perguntas do JUÍZO e do advogado ad hoc. Deliberação: Redesigno para o dia 13 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local, audiência de continuação para oitiva das testemunhas e o interrogatório do acusado. Oficiese/requisite-se os policias militares. Ciente os presentes. NADA MAIS foi dito e nem perguntado, foi encerrado o termo, o qual vai assinado por todos. LUIZ TRINDADE JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00011144420198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 12/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:VANUZA MORAES DA COSTA VITIMA:N. C. M. VITIMA:I. G. M. VITIMA:J. M. A. . Processo nº: 0001114-44.2019.814.0033 - AÇÃO PENAL Capitulação: ART. 129, § 9º, c/c ART. 71, Caput, do CPB Autor: Ministério Público Ré: VANUZA MORAES DA COSTA Endereço: Passagem Nova I, s/nº, Muaná/PA DESPACHO/MANDADO R. h., Considerando-se a readequação da pauta de audiência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019, às 09:00 horas. Int. Expeça-se necessário. Cumpra-se. Muaná, 12 de agosto de 2019.

Luiz Trindade Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00018575420198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Ação Penal -Procedimento Ordinário em: 12/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIADO:EVANDRO CORREA SIDONIO Representante(s): OAB 12612 - ANTONIO PAULO DA COSTA VALE (ADVOGADO) VITIMA:E. C. S. . AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA/ENCERRAMENTO 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0001857-54.2019.814.0033 Tipificação: Art. 121, § 2º, II c/c art. 14, II do CPB Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Evandro Corrêa Sidonio Data/Hora/Local: 08/08/2019, às 09:15 h Sala de Audiência do Fórum provisório AUSENTE: o acusado. 3. OCORRÊNCIAS: 3.1 - O acusado não compareceu à audiência, pois não foi intimado por não se encontrar na cidade; 3.2 - O Ministério Público requer que seja decretada a prisão preventiva do acusado por se tratar de tentativa de homicídio por motivo fútil, e o réu solto representa perigo a sociedade e está demonstrado que o mesmo não quer cooperar com a justiça pois a certidão do oficial de justiça informa que ele se ausenta da sede comarca e só aparece aos finais de semana dificultando sua intimação. DELIBERAÇÃO: Vistos etc., nos termos do art. 312 e seguintes do CPP, por se tratar de delito hediondo com a qualificadora do motivo fútil e havendo indicio de autoria e materialidade e para garantia da ordem pública, DECRETO a prisão preventiva do acusado EVANDRO CORREA SIDONIO. Expeça-se mandado de prisão, encaminhe as policias civil e militar e alimente o Banco de Dados do CNJ. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local. Ciente os presentes. Cite-se o Réu antes ou após a sua prisão. NADA MAIS dou por encerrado o termo, o qual vai assinado por todos. Luiz Trindade Junior Juiz de Direito PROCESSO: 00019960620198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ TRINDADE JUNIOR Ação: Interdito Proibitório em: 12/08/2019 REQUERENTE:RAIMUNDO MAGNO PEREIRA Representante(s): OAB 5298 - JOAO RAUDA (ADVOGADO) REQUERIDO:AGOSTINHO JOSE PACHECO. INTERDITO PROIBITÓRIO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE …

Detalhes do processo
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