Processo Nº 0650893-91.2019.8.04.0001

O processo possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Ademar Brito da Frota Júnior, Alexandro Magno Ferreira de Araújo, Ana Beatriz da Silva Oliveira, Antônia Pereira da Silva, Cairo Lucas Machado Prates, Carlos Evaldo Souza Júnior, Celso Marcon, Cristiano Valente Maia, Cássia Luciana da Conceição Rocha, Daniel Guedes de Carvalho, Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar, Dâmea Mourão Telles de Menezes, Edney Martins Guilherme, Edson Rosas Júnior, Elizabeth Souza Silva Chaves, Fabiana Oliveira Ramos Gondim, Fabrício Perrotta da Silva, Fabíola Maria Vasques Pareja Lobo, Fernando Luz Pereira, Fernando Moreira Drumond Teixeira, Flávia Almeida Moura DI Latella, Fábio Rivelli, Gabriela Marinho Alves, Giulio Alvarenga Reale, Guilherme Vilela de Paula, Gustavo Henrique Wykrota Tostes, Gustavo Henrique dos Santos Viseu, Gustavo Michelotti Fleck, Ingryd dos Santos Mousse, Isabela Montouri Bougleux de Araújo, Israel Lamego de Lima Júnior, Izabela Gontijo de Queiroz Torres Paulino, Joaab Melo Barbosa, Joana D’Arc da Silva Barros dos Santos, Joaquim Libório dos Santos, José Ivan Benaion Cardoso, José Ricardo Gomes de Oliveira, Kamila Maria Pinheiro de Menezes, Keyth Yara Pontes Pina, Lucélia Gomes Rodrigues de Souza, Lígia de Souza Frias, Lívia Maria Andrade Porto, Marco Antonio Crespo Barbosa, Marco Antônio de Carvalho Brasil, Maria de Fátima Lima da Silva, Marina Borges Pereira Cegal Turri, Mauro Paulo Galera Mari, Moisés Batista de Souza, Márcio Greyk José de Paula Raposo, Nelcineila Batista de Oiiveira, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, Neurivan da Silva Rebouças, Otacílio Negreiros Neto, Paloma Tavares Feitoza Vieira, Patrícia Fonseca Benayon Albano de Souza, Pedro Henrique Barros de Sena, Pedro de Araújo Ribeiro, Queila Coelho de Souza, Rafael Sganzerla Durand, Raphaela Batista de Oliveira, Renato de Souza Pinto, Ricardo de Jesus Colares de Oliveira, Ricardo de Oliveira Lima, Roberta Beatriz do Nascimento, Rodrigo Barbosa Vilhena, Rodrigo Benayon Pontes Serudo, Sandra Régia Duda Clemente, Thiago Mahfuz Vezzi, Vasco Macedo Vasques, Victor Hugo Trindade Simões, Wilson Molina Porto.

Andamento processual

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25/11/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0262/2020

ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0650893-91.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Joana D’arc da Silva Barros dos Santos - De ordem, fica intimada a parte executada para proceder o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/11/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0257/2020

ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0650893-91.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Joana D’arc da Silva Barros dos Santos - Pelo expendido, julgo PROCEDENTES os pedidos contidos na presente Ação Acidentária ajuizada por Joana D’arc da Silva Barros dos Santos, a fim de condenar o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, a conceder à Autora o benefício de auxílio-acidente, desde a data da cessação do auxílio-doença (30/11/2010), incidindo sobre as parcelas vencidas juros na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97 e da Súmula nº 204 do STJ e correção monetária a partir dos respectivos vencimentos, desconsiderando eventuais os períodos em que o Autor estava em gozo de benefícios inacumuláveis. Fica reconhecida a prescrição das prestações que ultrapassam o lustro legal (anteriores a 18/09/2014). Tendo em vista o caráter alimentar do benefício, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata implantação do benefício de auxílio-acidente, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da presente, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (reais), até o limite de 10 (dez) dias-multa. Condeno o réu ao pagamento de honorários fixados em 15% das parcelas vencidas até a sentença, conforme Súmula 111 do STJ. Isento de custas. Sentença não sujeita a reexame necessário (artigo 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil), pois o valor da condenação, ainda que apurada em liquidação, não ultrapassará 1.000 salários mínimos. P. R. I. Cumpra-se.

08/09/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0195/2020

ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0650893-91.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Joana D’arc da Silva Barros dos Santos - De ordem, conforme Termo de Cooperação n. 012/2017, intimo a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. (Art. 477, § 1º do CPC). Cito eletronicamente a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo por escrito, bem como realizar o depósito dos honorários periciais. (art. 8º, § 2º da Lei nº: 8.620/1993)

24/04/2020há 9 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0087/2020

ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0650893-91.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Joana D’arc da Silva Barros dos Santos - De ordem, intimo o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhar o laudo de perícia realizada, ou informação sobre o não comparecimento da parte. Prazo de (15) quinze dias.

20/09/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0224/2019

ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0650893-91.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Joana D’arc da Silva Barros dos Santos - Vistos, Defiro o benefício da Justiça gratuita pleiteado. Remetam-se os autos ao CEJUSCCível para realização da perícia e, se for o caso, designação de Audiência de Conciliação. Intime-se. Cumpra-se.

Ademar Brito da Frota Júnior (OAB 6090/AM)

Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB 7983/AM)

Ana Beatriz da Silva Oliveira (OAB 9372/AM)

Antônia Pereira da Silva (OAB 5841/AM)

Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)

Carlos Evaldo Souza Júnior (OAB 7548/AM)

Cássia Luciana da Conceição Rocha (OAB 7819/AM)

Celso Marcon (OAB A566/AM)

Cristiano Valente Maia (OAB 10138/AM)

Dâmea Mourão Telles de Menezes (OAB 9198/AM)

Daniel Guedes de Carvalho (OAB 7533/AM)

Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB 11441/AM)

Edney Martins Guilherme (OAB 177167/SP)

Edney Martins Guilherme (OAB 670A/AM)

Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)

Elizabeth Souza Silva Chaves (OAB 8991/AM)

Fabiana Oliveira Ramos Gondim (OAB 26632/CE)

Fábio Rivelli (OAB 297608/SP)

Fabíola Maria Vasques Pareja Lobo (OAB 4167/AM)

Fabrício Perrotta da Silva (OAB 165909/RJ)

Fernando Luz Pereira (OAB A658AM)

Fernando Moreira Drumond Teixeira (OAB 108112/MG)

Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG)

Gabriela Marinho Alves (OAB 13368/AM)

Giulio Alvarenga Reale (OAB 65628/MG)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)

Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP)

Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB A1065/AM)

Gustavo Michelotti Fleck (OAB 21243/DF)

Ingryd dos Santos Mousse (OAB 8304/AM)

Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)

Israel Lamego de Lima Júnior (OAB 8475/AM)

Izabela Gontijo de Queiroz Torres Paulino (OAB 213528RJ) Joaab Melo Barbosa (OAB 8348/AM)

JOAQUIM LIBÓRIO DOS SANTOS (OAB 8860/AM)

José Ivan Benaion Cardoso (OAB 1657/AM)

José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM)

Kamila Maria Pinheiro de Menezes (OAB 12278/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Lamego & Waughan - Escritório Jurídico (OAB 8475/AM)

Lígia de Souza Frias (OAB 1074A/AM)

Lívia Maria Andrade Porto (OAB 11348/AM)

Lucélia Gomes Rodrigues de Souza (OAB 10142/AM)

Márcio Greyk José de Paula Raposo (OAB 6312/AM)

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM)

Marco Antônio de Carvalho Brasil (OAB 9165/AM)

Maria de Fátima Lima da Silva (OAB 6785/AM)

Marina Borges Pereira Cegal Turri (OAB 269484/SP)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

Moisés Batista de Souza (OAB 149225/SP)

Moisés Batista de Souza (OAB 469A/AM)

Nelcineila Batista de OIiveira (OAB 5779/AM)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB A598/AM)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Neurivan da Silva Rebouças (OAB 8126/AM)

Otacílio Negreiros Neto (OAB 4069/AM)

Paloma Tavares Feitoza Vieira (OAB 8759/AM)

Patrícia Fonseca Benayon Albano de Souza (OAB 2500/AM) Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM)

Pedro Henrique Barros de Sena (OAB 13600/AM)

Queila Coelho de Souza (OAB 7931/AM)

Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)

Raphaela Batista de Oliveira (OAB 9169/AM)

Renato de Souza Pinto (OAB 8794/AM)

Ricardo de Jesus Colares de Oliveira (OAB 10985/AM)

Ricardo de Oliveira Lima (OAB 6306/AM)

Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)

Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM)

Rodrigo Benayon Pontes Serudo (OAB 11132/AM)

Sandra Régia Duda Clemente (OAB 9376/AM)

Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 11937A/AL)

Vasco Macedo Vasques (OAB 5305/AM)

Victor Hugo Trindade Simões (OAB 9286/AM)

Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Procedimento Comum Cível / Incapacidade Laborativa Permanente
Início do Processo
2019