Processo nº 1500346-95.2018.8.26.0275

Leonardo Rufino Santos de Pontes x Ministério Público do Estado de São Paulo

TJSP · Foro de Itaporanga, SP
Criminal · Apelação Criminal
Processo em andamento
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Andamento processual

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21/07/2020ano passado
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01/04/2020ano passado
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27/03/2020ano passado
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Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00305285-0 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 27/03/2020 14:39
19/03/2020há 2 anos
Publicado em Disponibilizado em 18/03/2020 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 3007
18/03/2020há 2 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/03/2020

Recurso em Sentido Estrito 81

1500346-95.2018.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Itaporanga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500346-95.2018.8.26.0275; Furto; Apelante: Leonardo Rufino Santos de Pontes; Advogado: Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

13/03/2020há 2 anos
Processo encaminhado para o MP - Parecer Obs: Segue mídia CD
Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista) Termo de Distribuição com Vista ao MP [Digital]
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Itaporanga, SP
Data de tramitação
04/03/2020 a 21/07/2020
Natureza
Apelação Criminal
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Furto
Início do Processo
2018
Partes envolvidas