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Petição - TJSP - Ação Parceria Agrícola E/Ou Pecuária - Cumprimento de Sentença

jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2019.8.26.0451

Petição - TJSP - Ação Parceria Agrícola E/Ou Pecuária - Cumprimento de Sentença

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a d v o g a d o s

Assim, mantida se quedou, a exigência do demonstrativo de cálculos como exigência para propositura de Ação de Execução.

Pois bem, observado o corpo da petição inicial, verifica-se, que, os cálculos naquela apresentados, NÃO preenchem os requisitos legais , pois, NÃO demonstra de forma detalhada a forma de cálculo dos juros e demais cominações, inclusive, inclui honorários e custas judiciais, de forma indevida, pois, o título de fls.08/10 , que, rescindiu os demais, em nada expressa qualquer obrigação sobre estes últimos valores executados.

Alhures, nem se alegue ainda o Excepto, que, o documento encetado às fls.40/41 se presta de demonstrativo de cálculos, por primeiro, porque trata-se de simples "Proposta", a qual não foi aceita pelos ora Excipientes e ainda porque, tenta de forma "equivocada" o Excepto, conferir liquidez ao Contrato com este documento, de forma indevida [fls.40/41], pois, sequer trata-se de Título Executivo este último.

Destarte, demonstrado se queda mais um motivo para que a presente demanda não continue tramitando.

D A F ALTA DE I DENTIFICAÇÃO DAS T ESTEMUNHAS

PRINCIPALMENTE

N O D OCUMENTO DE F LS .40 E 41

Acerca do tema de Espécies de Títulos Executivos, o artigo 585 do Revogado CPC, conferia eficácia Título Executivo extrajudicial ao Documento particular assinado pelo Devedor e por 02 [duas] testemunhas , o que ficou mantido na Nova sistemática, no artigo 784.

Portanto, observado o Contrato jungido às fls.08/10, apesar de conter duas assinaturas no campo "Testemunhas", estas NÃO encontram-se identificadas , recaindo mais um vício insanável sobre a constituição valida do Título exeqüendo.

Assim, mais um motivo existe para ser extinta a presente, sem resolução do mérito.

a d v o g a d o s

DA INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA

Pelos motivos acima expostos, verifica-se facilmente, que, a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA , nem de longe, é a via processual adequada para tentar resolver as supostas pendências que recaem sobre o Contrato de Parceria Pecuária firmada entre as partes, padecendo de vícios insanáveis.

D O R EQUERIMENTO DE C ONDENAÇÃO DO E XCEPTO NOS ÔNUS S UCUMBENCIAIS

I NCLUSIVE

H ONORÁRIOS A DVOCATÍCIOS S UCUMBENCIAIS

Acreditando no notório saber jurídico do i. Magistrado, que, julgará estes pedidos e requerimentos, certamente, por toda fundamentação acima exposta, resultara na extinção desta demanda, assim, com supedâneo no Princípio da Causalidade e ainda, no Princípio da Sucumbência , deve ser condenado o Excepto nos ônus Sucumbenciais, compreendendo-se, custas, despesas processuais, e ainda, em Honorários Advocatícios Sucumbenciais.

Neste sentido, já é o pacificado entendimento da Egrégia Corte do Estado de São Paulo:

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL. HONORÁRIOS. CABIMENTO. ENTENDIMENTO DO STJ .

Insurgência contra decisão que não fixou honorários ao patrono da parte que propôs exceção de pré-executividade, a qual foi acolhida em parte. Decisão reformada. Exceção de préexecutividade que, quando acolhida parcialmente , implicando redução do montante executado autoriza a fixação dos honorários. Posicionamento pacífico no STJ . Honorários que devem ser fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Recurso provido.. 3 [grifou-se] a d v o g a d o s

Diante do exposto, com fundamento no quanto contido na norma do Novo Caderno Processual, requer se digne Vossa Excelência, em condenar o Excepto nos ônus sucumbenciais, condenando-os no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais , a ser prudentemente arbitrado e fixado por Vossa Excelência, sugerindo-se o importe de 20% [vinte por cento] do valor atualizado atribuído a causa.

D O R EQUERIMENTO DE E FEITO S USPENSIVO

Por analogia ao artigo 739 A- parágrafo 01º do Revogado Código de Processo Civil, mas mantida sua essência na nova sistemática processual nos artigos 919, parágrafo 01º e seguintes , e ainda pelas relevantes Matérias de Ordem Pública aventadas na presente, requer se digne Vossa Excelência, em receber o presente atribuindo-lhe efeito suspensivo

Nos embargos, é sabido que a regra é não ser atribuído efeito suspensivo, mas tão somente, em caso que manifestamente poderá causar lesão ao Executado [Devedor] e é o que ocorre no presente caso, em vista dos valores executados, apesar de não se tratar de Embargos e sim de Exceção /Objeção de Pré-Executividade, cuja cognição da matéria é de Ordem Pública, sendo estas de maior relevância.

Pelo Exposto, requer se Digne Vossa Excelência em CONCEDER o efeito suspensivo a presente Exceção /Objeção de Pré-Executividade, determinando-se por consequência a suspensão do feito expropriatório, ao menos em relação aos Exceptos.

PEDIDOS

e

REQUERIMENTOS

Diante do exposto e de tudo mais que certamente será suprido pelo notório saber jurídico de Vossa Excelência, REQUEREM os Excipientes:

a) por analogia aos dispositivos normativos linhas acima mencionados, seja a presente RECEBIDA COM EFEITO SUSPENSIVO , por todo que acima foi exposto, pois, fundamentado em matéria preliminar de ordem pública , cuja cognição independe de dilação

a d v o g a d o s

probatória, e ainda, porque podem os Excipientes virem a sofrer danos irreparáveis, em virtude da elevada quantia Executada na presente;

b) Após, em respeito ao princípio do contraditório, se digne Vossa Excelência em determinar a intimação do Excepto, nas pessoas de seus patronos, via imprensa oficial , para, que, querendo, apresentem sua resposta no prazo legal;

d) ao ser apreciadas as questões PRELIMINARES e de Ordem Pública, sejam elas JULGADAS ROCEDENTES, de forma a ser declarada a NULIDADE da AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA, por NÃO preencher o "Título Exequendo" os requisitos legais para ser Executado , mormente, por falta de liquidez do Título , e ainda, por falta de certeza e exigibilidade, pelas razões amplamente acima expostas, e por consequência, seja a presente extinta sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267, Inciso IV do Derrogado Caderno Processual, atual artigo 485, Inciso IV do Novo CPC, por se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, ou sob qualquer outro fundamento legal, desde que, resulte na extinção da presente, ao menos em relação aos ora Excipientes;

Alhures, requer seja condenado o Excepto/Exequente nos ônus sucumbenciais, EM VIRTUDE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE , pois, deu causa a presente demanda, condenando-o, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios sucumbenciais , a ser prudentemente arbitrado e fixado por Vossa Excelência, sugerindo-se o importe não inferior a 20% [vinte por cento] do valor atualizado atribuído a causa.

Requer provar todo afirmado por TODOS os meios de provas no direito pátrio admitidas.

Por derradeiro, seja anotado no sistema saj , para que as futuras notificações e ou publicações sejam expedidas em nome de ambos advogados, Nome ANDRADE, 00.000 OAB/UFE Nome, 00.000 OAB/UF, nos termos da lei, sob pena de nulidade.

Termos em que,

a d v o g a d o s

Pede e espera deferimento.

Espírito Santo do Pinhal/SP, 25 de outubro de 2016.

Nome

advogado - 00.000 OAB/UF

Nome

advogada - 00.000 OAB/UF

EndereçoCep: 00000-000

Fone: (00)00000-0000/ e-mail: email@email.com

fls. 177 fls. 178

RAMIREZ & ASSOCIATES, P.C.

Dallas • Mexico City

ATTORNEYS AND COUNSELORS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a (PRIMEIRA) VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA - SP.

Processo nº 1003450-17.2015.8.26.0451

Nome, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA , que move contra OTÁVIO MENDES DO PRADO e OUTROS ,- processo supra mencionado, em curso perante esse Juízo,- respeitosamente vem a presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem,- à fim de expor e requerer o seguinte:

Que, vem requerer a V. Exa., a juntada dos exemplares dos jornais locais (Piracicaba/SP - Cuiabá/MT - Redenção/PA), onde foram publicados os editais para citação do executado Nome.

Por oportuno, requer também a juntada do comprovante de pagamento das despesas com a publicação dos editais, no valor de R$ 00.000,00, (três mil, quinhentos e oitenta reais) , para ser incluído no rol de despesas processuais à serem reembolsadas pelos executados.

No mais, pelo prosseguimento do feito como de direito.

Nestes termos, j. esta.

P. Deferimento.

Piracicaba, 28 de outubro de 2016.

NomeBraulio de Assis 00.000 OAB/UF 00.000 OAB/UF

Nome

00.000 OAB/UF

fls. 180

fls. 181

fls. 182

A Tribuna Piracicabana A6 Domingo, 16, e segunda-feira, 17 de outubro de 2016

FFFFF ÁTIMA

Portugal promove Centenário da Santa

Atrações acontecerão durante todos os dias para comemorar os 100 anos da aparição de Nossa Senhora de Fátima

Divulgação

No próximo ano, Portugal ce- te, o Caminho da Nazaré e o Cami- animação sobre o Centenário de aventura, descobrem os mistérios

Imagem não disponível

Baixe a peça processual original para visualizar a imagem.

lebrará o centenário da aparição nho do Mar. O ideal para o visi- Fátima, que deverá ser distribuí- na procura da fé e os valores da de Nossa Senhora de Fátima. Des- tante é escolher o caminho que lhe do também no Brasil em 2017. amizade, respeito e tolerância. de que a Santa apareceu aos três for mais adequado e ter uma ex- "Este filme é muito inovador O filme está sendo desenvol- pastorinhos, desencadeou na de- periência carregada de espiritua- e mostra que Portugal deixou de vido numa coprodução entre a

voção de milhares de fiéis e na cri- lidade e inspiração. Saiba mais: ser um destino envelhecido para Imaginew, produtora executiva do

ação do mundialmente conhecido Caminho do Tejo: de Lisboa, se tornar um país inovador. Tam- filme, com a produtora polaca Pla-

Santuário de Fátima. seguindo por Santarém, chegan- bém estamos mostrando ao mer- tige Image, já nomeada para um Para assinalar esta data, que do a Fátima. Do Pavilhão de Por- cado brasileiro a qualidade de nos- Óscar da Academia e com cerca de

vai contar com a presença do tugal, no Parque das Nações em sas atrações já comprovadas pelo 200 prêmios ganhos em vários fes-

Papa Francisco em uma visita ofi- Lisboa, até a grande catedral em grande número de prêmios na área tivais internacionais de cinema,

cial à cidade, está sendo prepara- Fátima, são 141 quilômetros. Siga do turismo que recebemos este como o SIGGRAPH Festival e o

da uma série de iniciativas para as setas azuis e chegará ao palco ano", afirmou a Secretária de Es- British Academy of film and Tele-

receber visitantes de todo o mun- das comemorações. tado do Turismo de Portugal. vision Arts (BAFTA).

do. O governo português promo- Caminho do Norte: de Santi- "Fátima" conta a história de O treinador NomeMourinho, a

ve Fátima como um destino reli- ago de Compostela, seguindo por Madalena, uma jovem que perdeu atriz Dalila Carmo e outras perso-

gioso em diversos países do mun- Valença, Porto, Coimbra, Leiria, a fé depois da morte da Mãe, e de nalidades portuguesas e internaci-

do, entre eles o Brasil. chegando a Fátima. Tomás, um rapaz confiante, fã de onais vão participar como voz-off. "Queremos apresentar Fátima O Norte, tal como a fé, é o que tecnologia e criador de histórias. O filme,vai ser exibido em todo

e fazer com que os brasileiros ve- nos guia pelo caminho da vida. O Ca- Juntos vão conhecer um jovem anjo o mundo, com estreia marcada para

jam esta região como um destino minho do Norte não é exceção. Par- inexperiente e viver uma aventura o fim de Centenário como tributo

religioso muito importante, que tindo de Santiago de Compostela em inédita, na qual conhecem os três aos 100 anos das Aparições de Fáti-

deve ser visitado pelo menos uma Espanha ou de Valença e Porto do pastorinhos, o Papa Francisco e ma, além do tricentenário de Nossa

vez na vida. Teremos uma progra- Norte de Portugal, siga-o ele conduzi- Nossa Senhora de Fátima. Nesta Senhora Aparecida no Brasil. Centenário da aparição de Fátima será celebrado em 2017

mação extensa, não só em maio, rá a sua fé numa viagem até Fátima.

quando se comemora o centenário Cam in h o d a Nazar é: d e

da aparição de Nossa Senhora, mas Nazaré, seguindo por Leiria,

em todo o ano de 2017", afirma chegando a Fátima.

Ana Mendes Godinho, Secretaria Este Caminho liga santuários

de Estado do Turismo de Portugal. marianos. Pode ser percorrido nos "A presença do Papa Francis- dois sentidos, uma vez que depois

co reforça a imagem de Portugal de chegar a Fátima pode continu-

como um destino religioso impor- ar e levar a sua fé a conhecer o

tante. O turismo religioso atrai 3,3 antiquíssimo ritual de"onde a ter-

milhões de visitantes anualmente, ra acaba e o mar começa".

número importante que ainda deve Caminhos do Mar: de Lisboa, Homofobia (I) - Conceito

crescer", conclui a Secretária. seguindo por Sintra, Caldas da Muitos brasileiros incluem Rainha, chegando a Fátima. "A hom ofobia é com o o em seu artigo"Homofobia

nas suas viagens a Portugal uma Estoril e Cascais são os encan- racism o, o anti-sem itis- x Heterofobia?"deixa cla-

visita a Fátima. O próximo ano tadores pontos de partida para m o e outras form as de in- ro que o medo/ aversão à

será uma oportunidade de exce- uma viagem que termina no desti- tolerância na m edida em homossexualidade carac-

lência para promover o destino e no escolhido de sua fé. Fátima ou que procura desum anizar

suas atratividades, tendo em con- Santigo de Compostela, assim seja um grande grupo de pes- terizam homofobia, mas se

ta a relevância das Comemorações a história da sua caminhada. soas, negar a sua hum a- declarar contra a homos-

do Centenário. O Calendário de FÁTIMA N O CEN TRO nidade, dignidade e per- sexualidade não caracteri-

Eventos previsto, com o contribu- D E TRÊS MON U MEN TOS son alidade" (Coretta zaria homofobia. Em sua

to de várias entidades e coordena- PATRIMÔNIO MUNDIAL Scott king, ativista e líder observação pessoal e como

do pelo Santuário de Fátima, será Fátima encontra-se no centro dos direitos civis, 1998).

um forte atrativo para, ao longo de um triângulo onde se encon- profissional do Direito, em

de todo ano, dar visibilidade a tram três dos monumentos mais O tema demanda crité- contato constante com a

Portugal como destino turístico. identitários da História de Portu- rios racionais e válidos diversidade das pessoas, CAMINHOS DE FÁTIMA gal, e que estão classificados como para nortear um debate tem havido um equívoco Os caminhos de Fátima são Património Mundial pela UNES- que aplaque os ânimos de no uso da terminologia

percursos de fé que guiam os pe- CO - o Mosteiro da Batalha, o

regrinos nas suas viagens religi- Mosteiro de Alcobaça e o Conven- ambas as partes. Homofo- 'homofobia'. "É preciso

osas a Fátima, evitando as estra- to de Cristo em Tomar - bem como bia é o"medo, aversão ir- distinguir duas figuras, a

das de grande tráfego de auto- de outros monumentos de eleva- reprimível, atitudes e sen- de ser homofóbico e a de

móveis e favorecendo caminhos do valor patrimonial e de paisa- timentos negativos em re- ser contra a homossexua-

de terra ou de pequenas estradas gens naturais inesquecíveis. lação a lésbicas, gays, bis- lidade", esclarece.

rurais com pouco tráfego. FÁTIMA, O FILME sexuais, transgênicos e in- São quatro caminhos: o Ca- Para celebrar estas comemo- Ser homofóbico é cri-

minho do Tejo, o Caminho do Nor- rações, será realizado um filme em tersexuais" (Wikipédia). me, mas ser contra a ho- As definições referem-se a mossexualidade é um di- antipatia, desprezo, pre- reito de qualquer cida- Edital de Citação. Processo Digi- IGREJA EM COMUNICAÇÃO conceito. Comportamento dão, e a mídia está se per-

tal nº: 1003450-17.2015.8.26.0451

- 404/15. Classe: Assunto: Execu- crítico e hostil, discrimina- dendo nisso.

ção e violência baseada na

ção de Título Extrajudicial - Par-

Devemos rezar sempre

ceria Agrícola e/ou pecuária. Exe-

percepção de uma orien- Fonte: http:/ / qüente: Nometação não-heterossexual.

Zanforlin. Executado: Otávio Men

adriananepomucena. des do Prado e outros. Edital de No evangelho deste 29º . temo a Deus nem respeito os m os que Deus gosta de n os

A amiga e advogada blogspot.com/ Citação. Prazo de 20 dias. Proces- Domingo do Tempo Comum (Lc homens; todavia, porque esta atender (não é como o juiz da

Dra. Adriana Nepomucena,

so nº 1003450-17.2015.8.26.0451. O MM. Juiz de Direito da 1a Vara 18,1-8), São Lucas narra a pa- viúva me importuna, far-lhe-ei parábola!), J esus nos encoraja

rábola em que uma viúva plei- justiça, senão ela não cessará a "cansar" Deus com nossas Cível, do Foro de Piracicaba, Es- tado de São Paulo, Dr. Eduardo

teia seu direito junto a um juiz de me molestar."orações. Mas é preciso que re-

I NTERATIVO

Velho Neto, na forma da Lei, etc.

A parábola nos ensina que zem os com fé, confiando no Faz Saber a (o) Otávio Mendes do pouco interessado. A insistên- Prado, CPF 000.000.000-00, RG cia da mulher é grande o que devem os rezar sem pre, com am or e n a m iser icór d ia d e

leva o juiz a atendê-la:"Eu não perseverança. Embora saiba- Deus, nosso Pai. questionamento seu so- 4.409.992, que lhe foi proposta H á q u a t r o a n o s uma ação de Execução de Título

br e se r elacion ar sem m in ha a m ig a s e r ela - Extrajudicial por parte de NomeBe-

Outubro: Mês Missionário

am ar por tanto tem po. nedito Tavares Zanforlin, para co- cio n a co m u m r a p a z

brança de R$ 00.000,00(Mar ço/

q ue nã o q uer na d a sé- Diante do que você ex- 2015) referente a débitos relativos

pôs, não é difícil inferir r io n a esp er a n ça d ele aos Instrumentos e aditivos ao ins- Outubro é o Mês das Mis- destinam à formação de sacer- que "a existên cia hum an a se

q u e ele d esvin cu le trumento Particular de Parceria m u d a r , m a s p a r e c e

Pecuária anexos aos autos. Estan- sões, um período de intensifi- dotes, seminaristas e catequis- baseia sobre três relações in-

am or de sexo. Pessoas cação das iniciativas de anima- tas nas terras de missão. Cabe tim am en te ligadas: as rela- q ue ele já t inha out r a do o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua ção e cooperação missionária à s P on t ifícia s Ob r a s ções com Deus, com o próxi- p e s s o a . Co m o u m a que não fazem esse vín-

culo têm facilidade para

Citação, por Edital, pa ra os atos e

em todo o mundo. O objetivo é Missionárias (POM), adminis- m o e com a terra" (LS 66). E p e s s o a s e r e la c i o n a

termos da ação proposta e, para

que em 03 dias úteis, a fluir após sensibilizar, despertar vocações trar esses recursos a serviço da la n ça u m a p er gu n t a : "Qu e t a n t o t e m p o co m o u - obter prazer físico sem

tipo de m undo querem os dei- o prazo supra (vinte dias), pague o missionárias e realizar a Coleta missão. t r a s ó s e n t in d o ca r i- se envolverem. Não pa- no Dia Mundial das Missões"Cuidar da Casa Comum é xar a quem n os suceder, às débito atualizado, acrescido das nho e a tra çã o, ela sen- rece ser o caso de sua

cominações legais, caso em que a

que ocorre no penúltimo de ou- nossa missão". Este é o tema crian ças que estão crescen -

a m iga q u e a cr ed it ou d o s e m p r e c o m p a - verba honorária será reduzida pela tubro, que este nos será nos dias escolhido para a Cam pan ha do?" (LS 160). Em nossa Casa

que o faria ver além do metade, e querendo ofereçam nheir a e a m ig a ?

embargos no prazo de 15 dias 22 e 23, conforme instituído Missionária em 2016. O lema é Com um , tudo está in terliga-

Ela está se sentido a físico, deixan do en tre- pelo papa Pio XI em 1926. extraído da narrativa da cria- do, unido por laços invisíveis, úteis, facultando ao executado

ver que ela sim vincule p io r d a s cr ia t u r a s . nesse prazo, reconhecendo o cré Todos somos convidados a ção no livro do Gênesis: "Deus com o um a ún ica fam ília un i-

os dois.

dito do exeqüente e comprovan-

rezar pelas missões e também a viu que tudo era muito bom" versal. E n ós recebem os de Nunca foi na m or a d ei- do o deposito de 30% do valor em

É compreensível sua execução, mais custas e honorári- um gesto concreto de fé e parti- (Gn 1, 31). O projeto do Criador Deus a m issão de cuidar des- r a n em n a d a , ele t em os, requerer o pagamento do sal- lha, contribuindo de forma ge- é maravilhoso, mas encontra- sas relações. Isso tem a ver oito anos a m enos, m as in dign ação se con side-

do em 06 parcelas mensais, acres-

nerosa com a coleta mundial se ameaçado! A preocupação com a m issão da Igreja. Que- ela é m uit o co n ser v a - rarmos os laços de ami- cidas de correção e juros, sob pena de Penhora e Avaliação de bens. que se realiza nesses dois dias. pela ecologia parte de dois gri- r em os fazer d o cu id ad o d o d a e b o n it a , m e s m o zade existentes, porém

Os recursos dessa coleta se des- tos: o grito dos pobres que mais planeta a nossa m issão até os sua pergunta diz respei- ficando advertidos que será nome- p o r q u e a n a m o r a d a tinam às obras missionárias, sofrem, e o grito da Terra que confins do m undo. Diante da ado curador especial em caso de

d ele nem é tã o bonita . to aos seus sentimentos. revelia nos termos do artigo 257, para o sustento de atividades geme pela exploração. A temá- crise socioambiental, nem to-

Outra coisa im portante Po r s er m in ha a m ig a inciso IV, do Código de Processo de evangelização e promoção tica retom a a Cam pan ha da dos temos de ser especialistas

é que você avalia os atri-

Civil. Será o presente edital, por

v e jo o u m m o n t e d e

extrato, publicado na forma da Lei. humana nos cinco continentes, Fraternidade Ecumênica deste e saber tudo, m as tem os o de-

butos de sua amiga e os qua lid a d es (risos). sobretudo em países onde os ano e amplia a missão de cui- ver de m udar n ossos hábitos Nada Mais. Dado e passado nesta

com p a r a . Além d e a cidade de Piracicaba, aos 01 de cristãos são ainda uma mino- dar da vida em todo o planeta. e apoiar ações práticas. Ar i. avaliação ser su a, u m

fls. 183

09.2015.811.0041 - CÓDIGO: (00)00000-0000ESPÉCIE: Recuperação Judicial->Procedimentos Regidos por Outros

Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo lidade: Citação da parte requerida acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante resumo das alegações

de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE REQUERENTE: OLHETE RESTAURANTE constantes da petição inicial, para, caso queira, respondê-la no prazo legal, bem como

EIRELI - ME ADMINISTRADOR JUDICIAL: Dr. Nome, advogado, OAB/SP sua Intimação da decisão liminar que reintegrou a requerente na posse do bem a seguir

300.099, com endereço profissional na EndereçoBairro Duque de descrito: Saveiro 1.6, Ano 2004, Placa ABC0000, Chassi 0AB.CD00E0.0F.000000, Cor

Caxias I, Cuiabá/MT, fone: (00)00000-0000, e-mail: email@email.comFINALIDADE: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi determinado a CONVOCAÇÃO de Branca. Resumo da Inicial: Alega a autora que, por meio do Contrato de Arrendamento

todos os credores/interessados na Recuperação Judicial da empresa OLHETE RESTAURANTE EIRELI - ME, Mercantil de nº (00)00000-0000, firmado em 19/01/2010, arrendou ao réu um Saveiro 1.6, Ano 2004, Placa ABC0000, Chassi 0AB.CD00E0.0F.000000, Cor Branca. Afirma que o bem

CNPJ nº 00.000.000/0000-00, nos autos do processo de Recuperação Judicial epigrafado, em trâmite perante o

Juízo desta 1a Vara Cível, para aAssembleia-Geral de Credores, a fim de deliberar sobre o plano de recuperação foi recebido pelo réu em perfeitas condições de uso e funcionamento e sem defeitos,

judicial apresentado pela recuperanda, qual está à disposição para consulta com o administrador judicial, acima conforme termo de recebimento e aceitação devidamente firmado. Informa que o

indicado. A Assembleia-Geral se realizará no local "JAPÔ CASA", situado na Endereçoa pagar o arrendamento do (s) bem (s) em 48 (qua-

Quilombo, em 1a Convocação, para o dia 21 de novembro de 2016, às 14h e em 2a Convocação, para o dia 28 de renta e oito) contraprestações mensais, fixas e consecutivas de R$ 00.000,00(quinhen-

novembro de 2016, às 14h, pautando-se a ORDEM DO DIA, aprovação, rejeição ou modificação do plano de tos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), com vencimento inicial em 19/

recuperação apresentado pela devedora. DECISÃO/DESPACHO: "Visto. A recuperanda juntamente com o 02/2010 e término previsto para 19/01/2014. Afirma, todavia, que o réu deixou de administrador judicial indicaram como datas para realização daAGC 21/11/2016 e 28/11/2016. Desse modo, não

vejo óbice para que a assembleia geral de credores seja realizada nas datas sugeridas. Assim, passo a fazer as a condição de inadimplente, ocasionando o vencimento antecipado de todas as obri- seguintes deliberações: 1 - Havendo objeções ao plano apresentado CONVOCO ASSEMBLEIA GERAL DE honrar com este compromisso desde a prestação vencida em 19/03/2011, assumindo

CREDORES, para deliberação sobre o plano de recuperação judicial. 1.1 -AAssembleia Geral de Credores será gações e a rescisão contratual. Informa que o débito, na data da propositura da ação era de R$ 00.000,00. Alega que CPF nº 000.000.000-00e Inscrição Estadual nº 13.530.581- Produtor Rural Nome, portador do

realizada no" Japô Casa ", situado à Endereço, Quilombo, Cuiabá (MT), em 1a (primeira) tentou a solução amigável da pendência, não obtendo êxito, fazendo com que promo- 0 (Fazenda Nossa Senhora Aparecida), vem através deste

convocação para o dia 21/11/2016, às 14:00 horas e, em 2a (segunda) convocação para o dia 28/11/2016, às 14:00 horas, possuindo como ORDEM DO DIA a provação, rejeição ou modificação do plano de recuperação vesse em 17/02/2011, a notificação extrajudicial/protesto do arrendatário, ora réu,

apresentado pela devedora. 1.2 - Publique-se EDITALDE CONVOCAÇÃO, com observância do artigo 36, da Lei para pagar a dívida ou entregar o bem a ele arrendado. Diz, entretanto, que o sendo o Bloco de Notas nº 03 (NF nº 851 á 875) da AIDF nº 703700 e Bloco de Notas nº 01 (NF nº 1051 á 1075) da AIDF

N.º 11.101/2005, ressaltando que as despesas correm por conta da empresa em recuperação judicial (art. 36, § arrendatário, apesar de notificado, permaneceu silente, caracterizando esbulho pos- (07, 08 e 11/10/2016)

3º, da Lei N.º 11.101/2005). 1.3 - Também deverá constar no referido Edital que os credores poderão obter cópia sessório. Posto isso, adentrou com a presente ação de reintegração de posse. nº 710826.

do plano de recuperação judicial a ser submetido à deliberação na assembleia diretamente com o Administrador Advertências: 1) O prazo para responder é de 15 (quinze) dias, contados da data da

Judicial, Dr. Nome, no seguinte endereço: Endereço) Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão

Pinheiro Guedes, nº 249, Bairro Duque de Caxias I, Cuiabá (MT), fone: (00)00000-0000, e-mail: como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora na petição inicial (art. 285 do REDE ÂNCORA MT IMPORTADORA, EXPORTADORA, E email@email.com (artigo 36, III, da Lei n.º 11.101/2005). 1.4 - Deverá constar, ainda, que o credor DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S.A

poderá ser representado na Assembleia Geral por mandatário ou representante legal, desde que entregue ao CPC). Despacho/Decisão: Visto. Defiro a citação por edital da requerida com funda- CNPJ Nº 00.000.000/0000-00- NIRE 51.300.010.453. mento no artigo 231, II, c..c. 232, I, CPC, com o prazo de 30 (trinta) dias. Consigne- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Administrador Judicial, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista no aviso de convocação, documento se no edital a advertência constante no artigo 285, CPC, e o prazo para a resposta. REDE ÂNCORA MT IMPORTADORA, EXPORTADORA, E DISTRIBUIDORA

hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos em que se encontre o documento (artigo DE AUTO PEÇAS S.A , convoca os acionistas da Sociedade para se

37, § 4º, da Lei N.º 11.101/2005). 1.5 - Determino que o Administrador Judicial, providencie a retirada do edital e Em consequência, determino que a Sra. Gestora Judiciária providencie a afixação do edital na sede do juízo, certificando-se (art. 232, II, CPC), bem como proceda a reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a se realizar no dia

proceda a publicação no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, bem como proceda à afixação da 21 de Outubro de 2016, às 08h00 horas, na sede da Sociedade, localizada

convocação da assembleia, de forma ostensiva, na sede e filiais das devedoras (artigo 36, § 1º, da Lei N.º publicação do edital de citação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, no órgão oficial na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, na Avenida Júlio

11.101/2005). 2 - Providencie o Sr. Gestor Judiciário COM URGÊNCIA a imediata publicação desta decisão, (Diário da Justiça Eletrônico).Intime-se a parte autora para providenciar a publicação Nome, nº 01, Quadra 01, Lote 01, Parque Industrial Atlântico,

também no Diário da Justiça Eletrônico, contendo o nome dos advogados que juntaram procuração nos autos, do edital de citação, em jornal local, por duas vezes, nos termos do art. 232, III, Código

conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, nos Certificado nos autos o decurso do prazo para resposta sem o pagamento e apresen- do Sr. Nome; 3) Aprovar a saída da acionista o necessário, dando-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se."E, para que chegue ao termos do Art. 36 da Lei nº 11.101/2005, que será afixado no lugar de costume e publicado, na imprensa oficial, tação de contestação, nomeio como Curador Especial da requerida, a Defensora Sra. NomeSilva; 4) Aprovar a cessão de transferência da visando dar o mais amplo conhecimento da realização da referida AGC e do conteúdo desta decisão. Expeça-se de Processo Civil, devendo juntar aos autos os exemplares no prazo de 5 (cinco) dias. dia abaixo: ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Extraordinária: 1) Aprovar a admissão de Novos Acionistas; 2) Aprovar a cessão de transferência de ações

conformeArt. 191 do referido diploma legal, devendo o mesmo circular com antecedência mínima de 15 (quinze) pessoalmente sobre sua nomeação, bem como para oferecer defesa no prazo legal. Pública que oficia neste Juízo, nos termos do art. , II, do CPC, devendo ser intimado totalidade de ações da Sra. NomeSilva; 5) Aprovar sobre

deverão observar os preceitos do Art. 37, § 4º, da Lei de Recuperação Judicial e Falência, possibilitando a dias anteriores à realização daAGC. Por oportuno, faço ainda consignar que os CREDORES E INTERESSADOS Vindo a contestação, diga o autor no prazo legal. Após, conclusos para sentença. Conselho Fiscal, do Art. 24; 7) Aprovar a alteração de endereço do acionista Nome; Assembleia Geral Ordinária: 8) Aprovar sobre a Eleição dos

representação na Assembleia-Geral por mandatário ou representante legal, desde que entregue ao Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,

Administrador Judicial, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista no presente edital, documento possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de

hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas nos autos em que encontre o documento. Eu, Lucas costume e publicado na forma da Lei. Eu, Joseline NomeMartins da Cruz, digitei.

Vanni Holpert, digitei. Cuiabá - MT, 6 de outubro de 2016. NomeGestor (a) Várzea Grande, 29 de setembro de 2016 (12 e 13/10/2016)

Judiciário (a) Autorizado (a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ (14/10/2016)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ - MT JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO. Processo Digital nº: 1003450- MINISTÉRIO DA DEFESA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES AUTOS N.º 51280-79.2015.811.0041 - 17.2015.8.26.0451 - 404/15. Classe: Assunto: Execução EXÉRCITO BRASILEIRO

Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL PARTE REQUERENTE: RECUPERADORA DE CABINES CUIABÁ LTDA. - ME ADMINISTRADOR JUDICIAL: Exeqüente: Nome. Executado: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CÓDIGO: (00)00000-0000ESPÉCIE: Recuperação Judicial->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e de Título Extrajudicial Parceria Agrícola e/ou pecuária.

Nome, advogado, 00.000 OAB/UF, com endereço profissional na Avenida Historiador Rubens Nomee outros. Edital de Citação. Pra-

de Mendonça, 1836, salas 703/704, Edifício Cuiabá Work Center, nesta urbe, CEP: 00000-000, fones: (00)00000-0000/ (65) zo de 20 dias. Processo nº 1003450-17.2015.8.26.0451 . AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

(00)00000-0000/ (00)00000-0000/ (00)00000-0000, email: email@email.comFINALIDADE: FAZ SABER, a todos

quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi determinado a CONVOCAÇÃO de todos os O MM. Juiz de Direito da 1a Vara Cível, do Foro de Pira- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2016

credores/interessados na Recuperação Judicial da empresa RECUPERADORADE CABINES CUIABÁ LTDA. - ME, CNPJ nº cicaba, Estado de São Paulo, Dr. Nome, na

00.000.000/0000-00, nos autos do processo em epígrafe, em trâmite perante o Juízo desta 1a Vara Cível, para aAssembleia- forma da Lei, etc. Faz Saber a (o) Nome, Nº Processo: (00)00000-0000.00.000.000/0000-00; Objeto:

se realizará no HOTEL GOLDEN TULIP - Sala Pantanal, situado na EndereçoBairro Areão, disposição para consulta nesta serventia ou diretamente com o administrador judicial, acima qualificado.AAssembleia-Geral CPF 000.000.000-00, RG 00000-00, que lhe foi proposta contratação de empresas para execução de serviços Geral de Credores, a fim de deliberar sobre o plano de recuperação judicial apresentado pela recuperanda, qual está à uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte

Cuiabá/MT, em 1a Convocação, para o dia 31 de outubro de 2016, às 14h e em 2a Convocação, para o dia 07 de novembro de de Nome, para cobrança de de manutenção de câmara fria e demais 2016, às 14h, possuindo como ORDEM DO DIAa aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação apresentado

pela devedora. DECISÃO/DESPACHO: Visto. A recuperanda juntamente com o administrador judicial indicaram como datas R$ 00.000,00(Março/2015) referente a débitos relativos equipamentos do serviço de aprovisionamento

para realização daAGC 31/10/2016 e 07/11/2016. Desse modo, não vejo óbice para que a assembleia geral de credores seja aos Instrumentos e aditivos ao instrumento Particular de visando atender as necessidades do 9º BEC; Total de

realizada nas datas sugeridas. DA SUBSTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL A fiscalização da empresa Parceria Pecuária anexos aos autos. Estando o executa-

recuperanda é de responsabilidade do administrador judicial, sob a supervisão do magistrado. Desse modo, entendo ser do em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua itens licitados: 042, Edital: 14/10/2016, das 08:00h às

providente a substituição do atual administrador judicial, Nome, e em substituição nomeio o

administrador Judicial, Dr. Nome, 00.000 OAB/UF, com endereço sito à Av. Historiador Rubens de Citação,por Edital, para os atos e termos da ação proposta 11:30h e das 14:00h às 17:30h (horário de Brasília).

Mendonça, 1836, salas 703/704, Edifício Cuiabá Work Center, CEP: 00000-000, fones: (00)00000-0000/ (00)00000-0000/ (65) Endereço: Endereço,

(00)00000-0000/ (00)00000-0000, email: email@email.com, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e

firmar o termo de compromisso. Ressalto, contudo que, deverá ser mantida a mesma remuneração fixada por ocasião da (vinte dias), pague o débito atualizado, acrescido das co- Coxipó da Ponte, Boa Esperança - CUIABÁ - MT ou

proposta homologada na importância de R$ 00.000,00(fl. 411).Assim, passo a fazer as seguintes deliberações: 1- Intime-se o minações legais, caso em que a verba honorária será re-

administrador judicial, Dr. Nome, pessoalmente desta nomeação para, em 48 (quarenta e oito) horas, duzida pela metade, e querendo ofereçam embargos no www.comprasgovernamentais.gov.br ; Abertura das aceitando o encargo que lhe foi atribuído, prestar o devido compromisso nos autos; 2 - Havendo objeções ao plano prazo de 15 dias úteis, facultando ao executado nesse pra-

apresentado CONVOCO ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, para deliberação sobre o plano de recuperação judicial. propostas: 31/10/2016 às 10:00h (horário de Brasília)

2.1 - A Assembleia Geral de Credores será realizada no "Hotel Golden Tulip - Sala Pantanal", situado à Avenida Fernando zo, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando no site www.comprasgovernamentais.gov.b EndereçoBairro Areão, Cuiabá (MT), em 1a (primeira) convocação para o dia 31/10/2016, às 14:00 horas e, em 2a o deposito de 30% do valor em execução, mais custas e

(segunda) convocação para o dia 07/11/2016, às 14:00 horas, possuindo como ORDEM DO DIA a provação, rejeição ou honorários, requerer o pagamento do saldo em 06 parce-

modificação do plano de recuperação apresentado pela devedora. 2.2 - Publique-se EDITAL DE CONVOCAÇÃO, com observância do artigo 36, da Lei N.º 11.101/2005, ressaltando que as despesas correm por conta da empresa em las mensais, acrescidas de correção e juros, sob pena de

recuperação judicial (art. 36, § 3º, da Lei N.º 11.101/2005). 2.3 - Também deverá constar no referido Edital que os credores

poderão obter cópia do plano de recuperação judicial a ser submetido à deliberação na assembleia diretamente com o Administrador Judicial, Dr. Nome, 00.000 OAB/UF, com endereço sito à Av. Historiador Rubens de nomeado curador especial em caso de revelia nos termos ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

Mendonça, 1836, salas 703/704, Edifício Cuiabá Work Center, CEP: 00000-000, fones: (00)00000-0000/ (00)00000-0000/ (65)

(00)00000-0000/ (00)00000-0000, email: email@email.com(artigo 36, III, da Lei n.º 11.101/2005). 2.4 - Deverá constar, o presente edital, por extrato, publicado na forma da Lei.

ainda, que o credor poderá ser representado na Assembleia Geral por mandatário ou representante legal, desde que Nada Mais. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, SUPERINTENDENCIA DE AQUISIÇÕES

entregue ao Administrador Judicial, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista no aviso de convocação, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos em que se encontre o documento (artigo 37, § 4º, da Lei aos 01 de setembro de 2016. Documento Assinado Digital- GOVERNAMENTAIS

N.º 11.101/2005). 2.5 - Determino que o Administrador Judicial nomeado nesta decisão, providencie a retirada do edital e mente nos Termos da Lei 11.419/2006, Conforme Impres- AVISO DE LICITAÇÃO

proceda a publicação no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, bem como proceda à afixação da convocação da são á Margem Direita. assembleia, de forma ostensiva, na sede e filiais das devedoras (artigo 36, § 1º, da Lei N.º 11.101/2005). 2.6 - Providencie o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2016/SEGES

Sr. Gestor Judiciário COM URGÊNCIA a imediata publicação desta decisão, também no Diário da Justiça Eletrônico,

da referida AGC e do conteúdo desta decisão. Expeça-se o necessário, dando-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. contendo o nome dos advogados que juntaram procuração nos autos, visando dar o mais amplo conhecimento da realização A Governamentais/SEGES torna público que realizará Superintendência de Aquisições

Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o PREFEITURA MUNICIPAL licitação, tendo por objeto o Registro de Preços para

presente Edital, nos termos do Art. 36 da Lei nº 11.101/2005, que será afixado no lugar de costume e publicado, na imprensa

oficial, conforme Art. 191 do referido diploma legal, devendo o mesmo circular com antecedência mínima de 15 (quinze) dias DE JUINA/MT futura e eventual contratação de empresa especializada

observar os preceitos do Art. 37, § 4º, da Lei de Recuperação Judicial e Falência, possibilitando a representação na anteriores à realização da AGC. Por oportuno, faço ainda consignar que os CREDORES E INTERESSADOS deverão em coleta e entrega de pequenas cargas, sendo serviços não realizados pela Empresa Brasileira de Correios e

Assembleia-Geral por mandatário ou representante legal, desde que entregue ao Administrador Judicial, até 24 (vinte e RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO - SRP Telégrafos - ECT, por meio de motocicleta com baú e quatro) horas antes da data prevista no presente edital, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das

folhas nos autos em que encontre o documento. Eu, Nome, digitei. Cuiabá - MT, 5 de outubro de 2016. Nº 003/2016 condutor devidamente habilitado e identificado,

NomeGestor (a) Judiciário (a) Autorizado (a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ (14/10/2016) O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, através Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, denominado Serviços de Motofrete, para atender aos

Edital Expedido EDITAL, para conhecimento de terceiros interessados, nos termos do art. 7º, § 2º e art. 53, parágrafo da Pregoeira, no uso de suas atribuições que lhe confere conforme especificações e condições técnicas a Portaria Municipal nº 8.314/2016, TORNA PÚBLICO, constantes no edital e em seus anexos.

único, ambos da Lei nº 11.101/2005. O Exmo. Dr. Nome, Juiz de Direito da 2a Vara Cível da Comarca LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTA (S) NO

de Sinop do Estado do Mato Grosso, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, nos que sagraram-se vencedoras as empresas: TRICATE SIAG: entre os dias 14/10/2016 a 26/10/2016, período

autos da Recuperação Judicial, processo n. 4306-28.2016.811.0015 (Código 261042), aforado por SANTIAGO COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão,

COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA e VICTOR E QUINELATO LTDA ME, foi apresentada a Relação de Credores pelo Administrador Judicial, a qual segue transcrita abaixo, bem como o Plano de Recuperação pelas LTDA-EPP; J.MARANGONI COMERCIAL - quando o horário máximo de aceitação será até as

devedoras. FICAM TODOS ADVERTIDOS DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP; CECILA 14h45min (horário de Brasília). DESTE, PARA QUE OS INTERESSADOS POSSAM APRESENTAR IMPUGNAÇÃO JUDICIAL EM FACE DESTA ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO:

RELAÇÃO DE CREDORES, NOS TERMOS DO ARTIGO E SEGUINTES DA LEI 11.101/05. A documentação que PINTO DA SILVA EIRELI-ME; TATIANA SIQUEIRA no dia 26/10/2016 as 15h00min (HORÁRIO DE fundamentou a elaboração da aludida relação encontra-se à disposição dos credores, devedores e do Ministério Público,

perante o Administrador Judicial. Os interessados deverão fazer solicitação prévia através dos e-mail’s email@email.comSANTIAGO EIRELI. Juina - MT, 13 de outubro de 2016. BRASÍLIA), através do endereço:

adm.br e/ou email@email.com, indicando os documentos que pretendem ter acesso, de modo que sejam Nome- Pregoeira - Poder http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br

disponibilizados, se possível, também de forma eletrônica. Demais disso, quaisquer questionamentos e dúvidas poderão EDITAL DISPONIBILIZADO: Portal de Aquisições:

ser esclarecidos por e-mail, telefone ou pessoalmente, no escritório do Administrador Judicial, neste último caso, através Executivo - Juína/MT. http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br - duvidas pelo email:

de agendamento prévio. A DUX Administração Judicial está localizada à EndereçoCep: 00000-000, fones: 65- (00)00000-0000e 65-3027-7219, com email@email.com- tel. 0XX-65-3613-3674.

funcionamento das 8:00 às 12:00 e das 13:15 às 18:00, de segunda a sexta-feira. A relação ora publicada pode ser Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2016.

encontrada também no site www.dux.adm.br, assim como a lista analítica e a peça com o julgamento administrativo das habilitações/divergências apresentadas. TAMBÉM FICAM TODOS ADVERTIDOS, CONFORME DISPOSTO NO Nome

ARTIGO 55 DA LEI 11.101/05, DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, ESTADO DE MATO GROSSO Superintendente de Aquisições

PARA APRESENTAR NOS AUTOS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL SUAS OBJEÇÕES AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APRESENTADO PELAS DEVEDORAS, cuja cópia também poderá ser obtida no site www. SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO Governamentais/SEGES

dux.adm.br. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente edital que será SUPERINTENDENCIA DE AQUISIÇÕES

dezesseis. Eu, Responsável pelo Expediente, a subscrevo. O Dr. Nome, Juiz de Direito. RELAÇÃO GOVERNAMENTAIS

DE CREDORES: CLASSE I (TRABALHISTAS): Nome5.745,68; Nome

MONTEIRO 2.453,01; Nome1.079,51; Nome2.141,82; Nome4.225,71; ANDERSON NomeGALERT 2.944,10; BALMINONDAS MARQUES AVISO DE REABERTURA - REPETIÇÃO ESTADO DE MATO GROSSO

FERNANDES 3.154,25; Nome1.666,14; Nome9.720,58; EDINEL LABES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/00.000 OAB/UF GES SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA RAMIREZ 5.897,93; EDUARDO NomeCASAGRANDE DUTRA 3.958,94; Nome2.197,37;

Nome2.459,55; FERNANDO MATOS 2.412,32; NomeA Superintendência de Aquisições Governamentais vem UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

5.833,89; Nome1.389,56; Nome2.152,61; MARCOS VALEMTIM a público informar que o Pregão Eletrônico nº. STOQUERA 4.873,72; NomeDE FATIMA DINIZ 1.329,58; Nome7.665,20; REGIVAN Comissão de Licitação

RODRIGUES APARECIDA 1.328,08; Nome3.018,36; Nome1.327,81; 014/2016/SEGES, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisetas com

ROSIMERI GOMES 1.609,21; SEDNEI PASQUALI 6.638,40; Nome2.671,82; TIAGO BAU AVISO DE RESULTADO

8.451,41; Nome1.421,44; Nome5.923,22; modelos, cores e tamanhos variados para atender TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 - UNEMAT

VALOR TOTAL 105.691,21; CLASSE III (QUIROGRAFÁRIOS); AGRALE S.A. 1.553.908,37; AGROFITO CAMINHOES demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo

E DEFENSIVOS AGRÍCOLA 854,96; AGRO BAGGIO MAQ. AGRÍCOLA LTDA 12.400,00; AGUILERA AUTO PEÇAS Estadual, será REABERTO, devido ao FRACASSO dos A Comissão Permanente de Licitação de que trata a

LTDA 6.665,20; BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS AS 275.109,10; BANCO ABC BRASIL AS 181.483,73; BANCO DA AMAZONIA 2.645.826,15; BANDEIRANTE INDUST. E COM. DE MAQUINAS L 31.461,99; BRN BRASIL INDUSTRIA lotes 15 e 30, publicado no Diário Oficial do Estado em

E COMERCIO LTDA 2.658,77; CAIADO PNEUS LTDA 2.780,71; CENTRO OESTE COM. LUBRIFICANTES LTDA 17.08.2016, REPETINDO a licitação para os lotes 15 e Portaria nº 134/2016 - UNEMAT, em nome da 30, nos parâmetros abaixo:

8.030,82; CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER 4.945,49; COBRA ROLAMENTOS E AUTOPECAS LTDA. Universidade do Estado de Mato Grosso, torna

14.844,24; COMAGRAN MATO GROSSO COMERCIAL LTDA 3.103,32; COMMERSUL PARAFUSOS IMPORTACAO E LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTA (S) NO público, para conhecimento dos interessados que,

EXPORTACAO LTDA 2.015,99; CONECSUL COM. IMP. EXP. COMP. ELETRONICOS LTDA 23.350,60; C.C. C.L.A.A SIAG: entre os dias 14/10/2016 a 26/10/2016, período

SORRISO - SICREDI CELEIRO MT 408.996,97; DISMOBRAS IMP EXP DIST DE MOVEIS E ELETROD S/A 2.238,30; integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, na Tomada de Preços nº 002/2016 - UNEMAT, cujo

ES OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 20.346,13; GRAZMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 109.948,18; quando o horário máximo de aceitação será até as objeto é Contratação de empresa especializada

IMEP INDUSTRIA MECANICA POMPEIA LTDA 18.995,83; IMPLEMENTOS AGRICOLAS JAN S/A 118.641,64; JM 14h15min (horário de Brasília). INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS 8.102,43; Nome, IRMAOS S/A 315.889,10; M2

COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA 14.730,56; MAC LUB INDUSTRIA METALURGICA LTDA. 5.017,51; ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: em serviços, para elaboração de projeto

MAGNO JET INDUSTRIA LTDA 4.815,71; MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S.A 460.658,14; MARCHESAN no dia 26/10/2016 as 14h30min (HORÁRIO DE executivo completo visando a construção da

IMPLEMENTOS E MAQ. AGRICOLAS TATU S/A 710.131,90; MARTINS CRUZ E CIA LTDA 6.594,21; MCL PECAS BRASÍLIA), através do Portal de Aquisições: biblioteca, banheiros, cantina e salas de aula no

AGRICOLAS LTDA 4.532,04; MEPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 33.563,65; MIRADOR IMPORTACAO E http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br

EXPORTACAO LTDA 1.245,48; NACIONAL GRAFITE LTDA 69.201,81; OLIACO COMERCIAL DE MAQUINAS FERRAGENS E ACO LTDA 1.707,57; PABOVI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA 1.610,74; PACIFIL BRASIL IND COM NOVO EDITAL DISPONIBILIZADO: Portal de Aquisições Campus Universitário de Juara da Universidade

IMP EXP SILOS PLASTICOS LTDA 131.979,47; PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA 1.382,18; PHJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 51.843,29; PROTECFRAN DO BRASIL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI pelo email: email@email.com- tel. - endereço: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br - duvidas do Estado de Mato Grosso , no município de

15.924,76; PULSAR TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 136.483,46; RCC COMERCIAL IMPORTADORA 0XX-65-3613-3674. Juara/MT, sagrou-se vencedora a empresa SÃO JORGE CONSTRUTORA E CONSULTORIA

LTDA 6.266,94; RECH IMPORTADORA E DISTRIDUIDORA AS 7.429,97; RELETRON NORTE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA 932,55; ROMAR F. MANN & CIA LTDA. 4.714,27; RONDOMAX DIST. DE ADIT. E LUBRIF. LTDA Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2016. LTDA-ME, CNPJ 00.000.000/0000-00, com o valor

22.264,33; SCREW-INDUSTRIA METALMECANICA S/A 2.709,19; SHOP RURAL COMERCIO E REPRESENTACAO

LTDA. 16.353,88; TRANSBIA TRANSPORTES BALDAN S/A 7.810,70; TRELLEBORG DO BRASIL LTDA 15.778,37; Nomeglobal da proposta de R$ 00.000,00(sessenta e

USINIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA 3.392,64; VEDACOM DIST.VEDACOES E COMP.HIDR.LTDA 2.857,59; Superintendente de Aquisições Governamentais - cinco mil oitenta e quatro reais e oitenta e oito

VITORIA PERFILADOS DE ACO LTDA 1.951,51; WIDAL E MARCHIORETTO LTDA 1.381,76; VALOR TOTAL SEGES/MT

7.517.864,20; CLASSE IV (ME/EPP); A RODRIGUES E CIA LTDA EPP 5.184,05; AGROMAT INDUSTRIA E COMERCIO centavos). Processo 169727/2016.

LTDA EPP 2.522,79; ALCANCE TREINAMENTOS LTDA ME 16.956,10; ALMEIDA EQUIPAMENTOS AGRO

INDUSTRIAL LTDA - EPP 2.344,66; NomeE CIA LTDA EPP 899,67; BLOCO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS LTDA ME 4.162,77; BOA SAFRA INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS Cáceres/MT, 13 de outubro de 2016.

AGRICOLAS LTDA EPP 1.324,68; CALDEIRA & CIA LTDA EPP 10.027,79; CALIPECAS COMERCIO DE PECAS Samuel Longo

AUTOMOTIVAS LTDA EPP 2.303,93; CARMAX IND COM DE PECAS LTDA EPP 1.824,27; CIAPEL MAQUINAS E PREFEITURA MUNICIPAL Presidente da Comissão Permanente de

PECAS LTDA ME 10.235,05; COPECAL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME 5.164,07; DISFER COMERCIO

E DISTRIBUICAO DE FERRAMENTAS LTDA ME 1.151,89; EMBREPARTS COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA DE ÁGUA BOA MT. Licitação

EPP 2.314,17; GEBERT E CIA LTDA EPP 4.968,07; HIMEP COM DE PECAS HIDRAULICAS LTDA - EPP 1.514,38; INGA INDUSTRIA METALURGICA LTDA EPP 7.486,59; J A ALVES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E FURGOES EPP

1.522,43; J LISBOA INDUSTRIA DE PECAS PARA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ME 855,04; JORGE AVISO DE LICITAÇÃO.

Nome& CIA LTDA ME 26.753,16; NomeREINALDO DA SILVA TRANSPORTES ME 1.927,44;

KOCZINSKI ELETROTECNICA LTDA EPP 731,20; NomeEPP 1.722,64; NomeROBERTO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL

BRANDT ME 2.481,90; M C NERVO E CIA LTDA ME 12.673,02; M C EQUIPAMENTOS AGRICOLAS EIRELI ME 22.706,39; M DOS SANTOS LEMER DE CAMPOS FERRAMENTAS ME 1.977,61; M.P.LERNER COMERCIO ME Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,

1.371,53; NomeINDUSTRIA METALURGICA LTDA ME 2.109,27; METALURGICA CIRCULO torna público que fará realizar-se na sala de DE LUCAS DO RIO VERDE IND E COM LTDA EPP 1.473,67; MINAS DISTRIBUIDORA DE PECAS AGRICOLASME 6.886,14; MODULO TORNARIA ESTADO DE MATO GROSSO

E FREZA EIRELI ME 2.741,99; M R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS EIRELI ME 1.753,42; NCR Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei nº.

RADIODIFUSAO LTDA EPP 6.600,80; PARANA NORTE DIST.NAC. ROLAMENTO EIRELI EPP 11.418,65; PERFISA PERFILADOS DA AMAZONIA LTDA EPP 3.576,34; PINEZE E CIA LTDA EPP 1.493,80; R A MECANICA LTDA ME 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

3.852,29; RDP COMERCIO DE RODAS LTDA EPP 2.557,89; ROLATUDO DISTRIBUIDOR NACIONAL DE nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores. Nº 002/2016 - DISPENSA 003/2016

ROLAMENTOS EIRELI - EPP 5.873,76; RUFINO E GULDEN LTDA ME 1.788,74; SCHERER COMERCIO DE PECAS MODALIDADE: Concorrência nº. 009/2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr.

AGRICOLAS LTDA ME 1.109,11; SIGLAOIL IND COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP 5.261,21; STUDIO 1 FILMES LTDA ME 7.204,30; NomeME 1.634,27; TRANSPORTADORA TRIGALLE LTDA ME EDITAL DE COMUNICAÇÃO Alan Togni torna público o resultado da Chamada Pública TIPO: Concorrência para alienação.

4.540,24; VIEIRA E W. VIEIRA LTDA ME 2.499,65; ZAMONER TRANSPORTE E SERVIÇOS EPP 11.645,84; ZYMMER Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em lugar incerto INDUSTRIA COMERCIO LTDA EPP 6.341,59; VALOR TOTAL 247.470,26. (14/10/2016) nº0022/2016- Dispensa de Licitação nº e não sabido, convidamos Sr .(a) Nome, portador da CTPS OBJETO: Alienação de lotes urbanos dotados de0033/2016.Vencedor, Quantidade e Valores, Cooperativa NOTA - AVISO DE CANCELAMENTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Fort Atacadista, CNPJ 00.000.000/0000-00) , nº nº 06502, Série 0025 - MT , a comparecer no Departamento Pessoal da empresa SDB infraestrutura, destinados à ocupação comercial e Regional de Prestação de Serviço e Solidariedade - industrial, situada na zona urbana do município de COOPERREDE, CNPJ 00.000.000/0000-00, vencedora 525, situado a EndereçoBairro Alameda, Várzea Grande/MT, para tratar de Água Boa, denominada Setor Industrial "Cidade Água assuntos de seu interesse no prazo de 48 horas a partir da data desta publicação. Fone do Item 01- Abóbora Moranga, na quantidade de 600 kg,

A loteadora BRDU SPE CUIABA 01 LTDA, com sede Av. Historiador Nome. Ed. Empire para Contato: (00)00000-0000Boa - MT". no valor unitário de R$ 00.000,00(três reais e dezessete

Center, nrº 990, 1º andar, sala 108. Bairro Baú. Cuiabá - MT - CEP: 00000-000, devidamente inscrita REALIZAÇÃO: 17/11/2016. centavos); Item 02 - Batata Doce, na quantidade 500 kg,

no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, neste ato representada por quem de direito, pública o HORAS: 08h30min, horário local. no valor unitário de R$ 00.000,00(três reais e quarenta e cinco

presente EDITAL para informar aos promissários compradores dos lotes mencionados abaixo, todos do EDITAL DE CITAÇÃO centavos); Item 03 - Mandioca Descascada, na O Edital contendo as instruções estará à disposição

Loteamento MIRANTE DO PARQUE , localizado no Município de Cuiabá- MT, acerca do cancelamento

da compra realizada com essa empresa, haja vista o seu não comparecimento para regularização da A Presidente do Processo Administrativo de Responsabilização dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de quantidade de 3500 kg, no valor unitário de R$ 00.000,00; Item 04 - Abobora Kabotiã, na situação financeira da referida aquisição. Eventual saldo remanescente, seja credor ou devedor, esta à nº 252824/2016/CGE-COR/SEDUC, instaurado pela Portaria Água Boa MT, no horário de atendimento até o quantidade de 400 Kg, no valor unitário de R$ 00.000,00(dois

Conjunta nº 198/2016/CGE-COR/SEDUC, alterada pelas Portarias disposição, na sede da empresa por 60 meses. terceiro dia que anteceder o recebimento dos reais e setenta seis centavos); Item 07 - Couve Conjuntas nº 208/2016e 386/2016, no uso de suas atribuições e envelopes e também através do site Manteiga, na quantidade de 2800 Mç, no valor unitário de LOTEAMENTO MIRANTE DO PARQUE, MUNICÍPIO DE CUIABÁ (MT)

tendo em vista o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto Estadual nº www.aguaboa.mt.gov.br e dos emails R$ 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos); Item 08 - Cheiro Verde, na quantidade de 3600 Mç, no valor

e NOME QUADRA LOTE (S) CONTRATO (S) 522/2016, CITA pelo presente edital a pessoa jurídica Sanepavi - email@email.com unitário de R$ 00.000,00(dois reais e setenta e nove Nome2 04 240 Saneamento e Pavimentação Eireli - EPP , inscrita no CNPJ sob email@email.com. centavos);Item 09- Banana da Terra, na quantidade de Nome3 28 69 o nº 00.000.000/0000-00, na pessoa do seu representante legal, Água Boa - MT, 13 de outubro de 2016. 600 Kg, no valor total unitário de R$ 00.000,00(cinco reais e Nome4 25 120 da Instauração do Processo Administrativo de Responsabilização Tania NomeRiboli Reichert oitentae e quatro centavos); Item 10 - Banana Nanica, na Nome6 36 385 Presidente da Comissão de Licitação. quantidade de 20000 Kg, no valor unitário de R$ 00.000,00; Item 11 - Mamão Nome8 29 75 autos dos Processos nº 238189/2016 e nº 226654/2016, que se Formosa, na quantidade de 6000 Kg, no valor unitário de Nome9 05 361 forem comprovadas, poderá incorrer nas penalidades descritas nos R$ 00.000,00; Item 17 -

19 395 art. e da Lei Federal 12.846/2013 e demais legislações cabíveis ESTADO DE MATO GROSSO Abobrinha Verde, na quantidade de 1100 Kg, no valor

fls. 185

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