Processo nº 0062908-98.2019.8.13.0290

Pedro Henrique Gomes dos Santos x Ministério Público do Estado de Minas Gerais

O processo possui 10 publicações no Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem como partes envolvidas Abner Lacerda Diniz Vieira, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Pedro Henrique Gomes dos Santos.

Andamento processual

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30/04/2021há 2 meses
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04/03/2021há 4 meses
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03/03/2021há 4 meses
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01/03/2021há 4 meses
Petição recursal recebida no Cartório 2º CACRI - UAP
19/02/2021há 4 meses
Publicado o dispositivo do acórdão em: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O VOGAL."
Disponibilizado Acórdão para consulta: A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
17/02/2021há 4 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 19ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Criminal

05234 - 0062908-98.2019.8.13.0290 Vespasiano;

Apelante (s) - PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Glauco Fernandes; Revisor - Des (a). Beatriz Pinheiro Caires; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 19/02/2021 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O VOGAL."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA.

11/02/2021há 4 meses
Designado para julgamento virtual
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Vespasiano, MG
Data de tramitação
03/10/2019 a 30/04/2021
Natureza
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Início do Processo
2019
Partes envolvidas