Processo nº 1018542-79.2019.8.26.0003

Manuel Joaquim da Fonseca Corte x José Jorge da Fonseca Corte

TJSP · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Ação de Exigir Contas
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP, em 03 de outubro de 2019. Tem como partes envolvidas Manuel Joaquim da Fonseca Corte, Mauricio Panzarini, José Jorge da Fonseca Corte, Marco Antonio Negrao de Abreu.
Processo em andamento
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Andamento processual

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14/09/2021mês passado
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29/07/2021há 3 meses
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27/05/2021há 5 meses
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08/03/2021há 7 meses
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31/01/2021há 9 meses
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03/12/2020há 11 meses

Fóruns Regionais e Distritais

III - Jabaquara e Saúde

Cível

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA REBELLO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MATIAS DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0528/2020

Processo 1018542-79.2019.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Manuel Joaquim da Fonseca Corte -JOSÉ JORGE DA FONSECA CORTE - - Luis Carlos da Fonseca Corte - Vistos. 1- Anote-se o comparecimento espontâneo do herdeiro Luiz Carlos da Fonseca Corte (fls. 355/372). 2- Sobre a impugnação ao pedido de prestação de contas e documentos apresentados pelo referido herdeiro (fls. 355/372), manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em especial sobre a preliminar de coisa julgada. 3- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE SANCHES MARQUES (OAB 359786/ SP), MAURICIO PANZARINI (OAB 320570/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB 117517/SP)

05/10/2020ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Criminal

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA REBELLO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MATIAS DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0430/2020

Processo 1018542-79.2019.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Manuel Joaquim da Fonseca Corte - JOSÉ JORGE DA FONSECA CORTE - Vistos. 1 Rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa, uma vez que este feito se enquadra em procedimento especial, no qual se analisará a obrigatoriedade ou não do requerido em prestar contas e, assim, não se tem benefício econômico, neste primeiro momento da ação. Neste sentido: Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. VALOR DA CAUSA. Pretende a autora a prestação de contas acerca de depósitos em conta poupança aberta em meados de 1988, cujos saldos não foram localizados pelo banco réu. Decerto que, em se cuidando de primeira fase de ação de prestação de contas, não há necessidade de correspondência do valor da causa com o benefício patrimonial perseguido. Porém, deve haver razoabilidade e proporcionalidade na estimativa feita pelo autor. E, no caso, nenhum elemento dos autos evidencia a existência de saldos na importância de R$100.000,00, consoante afirmado pela autora. Assim, razoável que se reduza o valor da causa para R$1.000,00, com a observação de que tal valor possa vir a ser alterado quando da prolação da sentença, na segunda fase do procedimento. Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 20436686520158260000, Décima Quarta Câmara de Direito Privado, Tribunal de Justiça de São Paulo. Data de publicação: 17/04/2015). 2 - Por outro lado, acolho a preliminar de intimação dos herdeiros porque tal como colocado pelo inventariante, eles participaram de forma direta ou indireta das decisões que acarretaram no suposto prejuízo que o autor alega neste feito. 3 Citem-se os herdeiros. Int. - ADV: MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB 117517/SP), MAURICIO PANZARINI (OAB 320570/SP)

24/07/2020ano passado
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 2665/2673
23/07/2020ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

III - Jabaquara e Saúde

Cível

2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA REBELLO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO MATIAS DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0291/2020

Processo 1018542-79.2019.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Manuel Joaquim da Fonseca Corte - JOSÉ JORGE DA FONSECA CORTE - Vistos. 1 - Fls. 248/328: Ciência ao requerido sobre os documentos juntados com a réplica. 2 - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência de cada uma delas, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MAURICIO PANZARINI (OAB 320570/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU (OAB 117517/SP)

22/07/2020ano passado
Remetido ao DJE Relação: 0291/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 248/328: Ciência ao requerido sobre os documentos juntados com a réplica. 2 - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência de cada uma delas, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int. Advogados(s): Marco Antonio Negrao de Abreu (OAB 117517/SP), Mauricio Panzarini (OAB 320570/SP)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Data de tramitação
03/10/2019 a 14/09/2021
Natureza
Ação de Exigir Contas
Área do Direito
Cível
Assunto
Sucessões / Inventário e Partilha
Juiz
Domingos de Siqueira Frascino
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Fontes de informações
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