Processo nº 102XXXX-07.2019.8.26.0554

Sérgio dos Santos Silva x Nucleo de Recreacao Infantil Gasparzinho LTDA - ME

TJSP · Foro de Santo André, SP
civel · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

Podem existir novas movimentações

Atualize o processo para verificar se há novas informações

16/03/2022há 5 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 16º Grupo (32ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2022

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LUIS FERNANDO NISHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RUY COPPOLA, KIOITSI CHICUTA, MARY GRÜN, CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA e RODOLFO CESAR MILANO. ESTEVE PRESENTE NA SESSÃO O PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. PAULO SÉRGIO PUERTA DOS SANTOS. O PRESIDENTE, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DEMAIS, , APRESENTOU(ARAM) HOMENAGENS DE ACORDO COM O(S) OFÍCIO(S) RECEBIDO(S).FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

102XXXX-07.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Rodolfo Cesar Milano - Apelante: Sérgio dos Santos Silva - Apelado: Nucleo de Recreacao Infantil Gasparzinho Ltda - Me. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Barbosa Lima (OAB: 158673/SP) (Fls: 134) - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) (Fls: 134) - Advogado: Jefferson Pedro Lambert (OAB: 324289/SP) (Fls: 163)

24/02/2022há 6 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (32ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL - SALA 612 - 6º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NACAPITAL, QUE PERMITISSEMAREALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RESOLUÇÃO N.º 314, ARTIGO 5º), REALIZARÁ, A DATA SUPRA (QUINTAFEIRA), SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS. PARA TANTO, E DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM A SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS CASOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 937) E REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS PEDIDOS DE ANOTAÇÃO DE PREFERÊNCIA SIMPLES, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS (EXCLUINDO SÁBADOS/ DOMINGOS/FERIADOS), ENCAMINHAR MENSAGEM AO E-MAIL SJ3.3.4@TJSP.JUS.BR, PARA MANIFESTAR O INTERESSE PELA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA SIMPLES, QUE SERÁ REALIZADA POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL, NOME E NÚMERO DA OAB/UF DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO E NÚMERO DA PAUTA CORRESPONDENTE, E O NOME DA PARTE QUE REPRESENTA, INDICANDO AS FLS. EM QUE SE ENCONTRA SUA PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM CONVITE (LINK) QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO. ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS

É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO.

49 - 102XXXX-07.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator Rodolfo Cesar Milano - Apelante: Sérgio dos Santos Silva - Apelado: Nucleo de Recreacao Infantil Gasparzinho Ltda - Me. - Advogado: Rogerio Barbosa Lima (OAB: 158673/SP) (Fls: 134) - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) (Fls: 134) - Advogado: Jefferson Pedro Lambert (OAB: 324289/SP) (Fls: 163)

04/10/2021há 10 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 16º Grupo (32ª Câmara Direito Privado)

Despacho

102XXXX-07.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Sérgio dos Santos Silva - Apelado: Nucleo de Recreacao Infantil Gasparzinho Ltda - Me. - Vistos. O art. , LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A Lei nº 1.060/50, traz uma presunçãojuris tantumde que a pessoa que pleiteia a justiça gratuita, tem dela necessidade. Muito embora com o advento do Código de Processo Civilde 2015o que era presunçãotenha passado aser determinação legal, é certo que havendoelementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade,poderá o Magistrado solicitar documentação complementar para comprovação da hipossuficiência alegada. Assim, diante da ausência de documentação para comprovação da hipossuficiência financeira, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 5 dias para que o apelante SÉRGIO DOS SANTOS SILVA traga aos autos, sob pena de indeferimento: a) cópia dos extratos bancários de todas as contas e aplicações financeiras, inclusive de poupança, de sua titularidade, bem como de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração de bens e rendimentos apresentada à Receita Federal. Alternativamente, deverá o apelante recolher o valor do preparo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se. Após, tornem conclusos. - Magistrado (a) Rodolfo Cesar Milano - Advs: Rogerio Barbosa Lima (OAB: 158673/SP) - Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jefferson Pedro Lambert (OAB: 324289/SP) - São Paulo - SP

13/07/2020há 2 anos
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00725378-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2020 10:29
Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
Bloqueio de timeline
Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Documentos anexos
Estamos trabalhando para ampliar nossa coleta de documentos (autos) nos tribunais.
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
85729503 - Certidão de ....pdf
85728951 - Certidão de ....pdf
85270070 - Ofício Exped....pdf
85270071 - Ofício Exped....pdf
82047438 - Ato Ordinató....pdf
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS