Processo nº 2225257-48.2019.8.26.0000

João Quirici x Aparecida Ferreira Mudinutti

O processo possui 12 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas João Quirici, Nelson Alvaro Barbosa Filho, Aparecida Ferreira Mudinutti, Carlos Alberto Lissoni, José Ivair Mudinutti, Fabricio Franco de Oliveira, Ronaldo Rodrigues dos Santos, Thiago Gamero Blanco.

Andamento processual

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06/05/2021mês passado
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19/03/2021há 3 meses
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05/03/2021há 3 meses
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15/02/2021há 4 meses
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20/01/2021há 5 meses
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11/11/2020há 7 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 17º Grupo (Câmaras Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2225257-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Atibaia - Autor: JOÃO QUIRICI - Ré: APARECIDA FERREIRA MUDINUTTI e outro - Magistrado (a) Luiz Eurico - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. - AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 966, VI E VIII, DO CPC) EMBARGOS DE TERCEIRO COMPRA E VENDA DE VEÍCULO -ALEGAÇÃO DE QUE A DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO SOBRE O BEM OCORREU COM BASE EM DOCUMENTO FALSO E ERRO DE FATO - ARGUMENTOS QUE NÃO SUBSISTEM DIANTE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS -NÃO SE PRESTA A AÇÃO RESCISÓRIA A SUBSTITUIR RECURSO ORDINÁRIO EXPRESSAMENTE PREVISTO EM LEI, COM O INTUITO DE OBTER A REAPRECIAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL AÇÃO IMPROCEDENTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nelson Alvaro Barbosa Filho (OAB: 102058/SP) - Carlos Alberto Lissoni (OAB: 282988/SP) - Thiago Gamero Blanco (OAB: 238333/SP) - Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/SP) - Centro - São Paulo/SP

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 17º Grupo (Câmaras Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GOMES VARJÃO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ETELVINA MARIA GAMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SÁ DUARTE, CRISTINA ZUCCHI, LUIZ EURICO, LÍGIA ARAÚJO BISOGNI, SOARES LEVADA, MARIO A. SILVEIRA, SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, L. G. COSTA WAGNER e ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2225257-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Atibaia - Relator: Des.: Luiz Eurico - Autor: JOÃO QUIRICI - Ré: APARECIDA FERREIRA MUDINUTTI e outro - Interessado: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS -Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. - Advogado: Nelson Alvaro Barbosa Filho (OAB: 102058/SP) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Alberto Lissoni (OAB: 282988/SP) (Fls: 131) - Advogado: Thiago Gamero Blanco (OAB: 238333/SP) - Advogado: Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/SP)

26/10/2020há 8 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 9 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL, QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, O C. 17º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, DIANTE DAAUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 314), REALIZARÁ UMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL NO DIA 09/11/2020, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS (QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS). PARA TANTO, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA SOLICITAR PREFERÊNCIA (LEITURA DO VOTO) OU PARA EXERCER A SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SE INSCREVER MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ3.3.5@TJSP.JUS.BR , ATÉ AS 18:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (DIA 06/11/20). NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, OU PEDIDO DE PREFERÊNCIA, BEM COMO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO) E TELEFONE PARA CONTATO. AS PREFERÊNCIAS (LEITURA DO VOTO) E AS SUSTENTAÇÕES ORAIS SERÃO REALIZADAS POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR NO HORÁRIO AGENDADO PARA TER INÍCIO A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL (UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL). AO INGRESSAR NO “LOBBY VIRTUAL” DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, O ADVOGADO DEVERÁ PREENCHER O

SEU NOME COMPLETO. NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OS ADVOGADOS SERÃO ADMITIDOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, DEVENDO MANTER SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESLIGADOS/DESABILITADOS ATÉ O MOMENTO DO PREGÃO DE SEU PROCESSO (EVITANDO, ASSIM, INTERFERÊNCIAS NOS JULGAMENTOS DOS DEMAIS PROCESSOS). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES (DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO LINK HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS). ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO

APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

7 - 2225257-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Atibaia - Relator Luiz Eurico - Autor: JOÃO QUIRICI - Ré: APARECIDA FERREIRA MUDINUTTI e outro - Interessado: RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS - Advogado: Nelson Alvaro Barbosa Filho (OAB: 102058/SP) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Alberto Lissoni (OAB: 282988/SP) (Fls: 131) -Advogado: Thiago Gamero Blanco (OAB: 238333/SP) - Advogado: Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/SP)

31/03/2020ano passado
Expedido Termo Termo de Conclusão - Relator
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00311429-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/03/2020 10:02
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
08/10/2019 a 06/05/2021
Natureza
Ação Rescisória
Área do Direito
Cível
Assunto
Espécies de Contratos / Compra e Venda
Início do Processo
2019
Partes envolvidas