Processo Nº 1038247-79.2019.8.26.0224

TJSP · Foro de Guarulhos, SP
Apelação Cível
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem como partes envolvidas Paulo Sérgio Assunção.
Segredo de JustiçaO acesso às informações completas é restrito.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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23/08/2021mês passado
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27/07/2021há 2 meses
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10/03/2021há 7 meses
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22/02/2021há 7 meses
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09/02/2021há 8 meses
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09/11/2020há 11 meses

Guarulhos

Cível

5ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAMAR PUTINATTI DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0373/2020

Processo 1038247-79.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.S. - Nos termos do acórdão de fls. 103/107, cite-se o réu, pessoalmente, devendo constar do mandado a determinação de que referida citação deve ocorrer na pessoa do réu, tendo em vista a sua capacidade relativa, devidamente assistido por sua genitora, sob pena de nulidade. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP)

16/09/2020ano passado

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 4º Grupo (7ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1038247-79.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: M. P. do E. de S. P. -Apelado: E. F. dos S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - reconheceram a nulidade nos termos do acórdão. V.U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CITAÇÃO DO MENOR, RELATIVAMENTE INCAPAZ, EXCLUSIVAMENTE NA PESSOA DA GENITORA NULIDADE CITAÇÃO QUE DEVE SER REALIZADA EM CONJUNTO (BIFRONTE) ATENÇÃO AO DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 242 DO CPC PREJUÍZO EVIDENCIADO, DIANTE DA FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA NULIDADE DO FEITO DESDE A CITAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Sérgio Assunção (OAB: 158430/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

09/07/2020ano passado

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2020

Apelação Cível 823

1038247-79.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Guarulhos; 5ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1038247-79.2019.8.26.0224; Revisão; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: E. F. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Sérgio Assunção (OAB: 158430/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

26/06/2020ano passado

Guarulhos

Cível

5ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAMAR PUTINATTI DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0182/2020

Processo 1038247-79.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal (CPC, 1010, § 3º). Int. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP)

18/06/2020ano passado

Guarulhos

Cível

5ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAMAR PUTINATTI DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0169/2020

Processo 1038247-79.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.S. - Vistos. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, 1010, § 1º). Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Natureza
Apelação Cível
Início do Processo
2019
Partes envolvidas