Processo nº 5007105-04.2019.4.02.5102

Rozivar Fernandes Gomes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

O processo possui 8 publicações no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tem como partes envolvidas Renata Coutinho Vieira, Rozivar Fernandes Gomes, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Paulo Eduardo Neves Villar Nit-Vara_Prev.

Andamento processual

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31/01/2021mês passado

04ª Vara Federal de Niterói

Boletim: 2021500504

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007105-04.2019.4.02.5102/RJ

MAGISTRADO (A): WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS

AUTOR: ROZIVAR FERNANDES GOMES

ADVOGADO: RJ121644 - RENATA COUTINHO VIEIRA

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: PAULO EDUARDO NEVES VILLAR

Atenção! Para os cadastrados para recebimento de intimação eletrônica no sistema e-Proc, a publicação

deste ato no DJE tem caráter meramente informativo, visando à ampla publicidade, e não dá início a prazo, que se conta exclusivamente conforme a intimação eletrônica registrada no sistema. Aos não cadastrados

para intimação eletrônica, a publicação é válida para todos os fins de Direito.

DESPACHO/DECISÃO

Converto o julgamento em diligência para que a parte autora traga cópia integral da sentença e do acordo

realizado na Justição Estadual (Evento 01 - Comprovante 10).

Prazo: 10 (dez) dias.

Vindas as informações à parte ré para ciência e manifestação por igual prazo.

22/11/2020há 3 meses

04ª Vara Federal de Niterói

Boletim: 2020508235

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007105-04.2019.4.02.5102/RJ

MAGISTRADO (A): RODRIGO VASCONCELLOS PINTO

AUTOR: ROZIVAR FERNANDES GOMES

ADVOGADO: RJ121644 - RENATA COUTINHO VIEIRA

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: PAULO EDUARDO NEVES VILLAR

Atenção! Para os cadastrados para recebimento de intimação eletrônica no sistema e-Proc, a publicação

deste ato no DJE tem caráter meramente informativo, visando à ampla publicidade, e não dá início a prazo, que se conta exclusivamente conforme a intimação eletrônica registrada no sistema. Aos não cadastrados para intimação eletrônica, a publicação é válida para todos os fins de Direito.

DESPACHO/DECISÃO

Visando oferecer às partes segurança jurídica quanto à preservação dos efeitos das questões já decididas e à previsibilidade dos limites em que os poderes decisórios ainda incidirão no processo, venham os autos

conclusos para decisão saneadora, na forma do artigo 357, do CPC/2015.

28/10/2020há 4 meses

04ª Vara Federal de Niterói

Boletim: 2020507634

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007105-04.2019.4.02.5102/RJ

MAGISTRADO (A): WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS

AUTOR: ROZIVAR FERNANDES GOMES

ADVOGADO: RJ121644 - RENATA COUTINHO VIEIRA

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: PAULO EDUARDO NEVES VILLAR

Atenção! Para os cadastrados para recebimento de intimação eletrônica no sistema e-Proc, a publicação

deste ato no DJE tem caráter meramente informativo, visando à ampla publicidade, e não dá início a prazo, que se conta exclusivamente conforme a intimação eletrônica registrada no sistema. Aos não cadastrados para intimação eletrônica, a publicação é válida para todos os fins de Direito.

DESPACHO/DECISÃO

Converto o julgamento em diligência para que a autora traga cópia integral da sentença e do acordo

realizado na Justiça Estadual (Evento 1 - Comprovante 10). Intime-se para cumprimento no prazo de 30 (trinta) dias.

Atendido, dê-se vista ao INSS por 15 (quinze) dias.

19/10/2020há 4 meses

3a Vara Federal de Niterói

Boletim: 2020507318

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007105-04.2019.4.02.5102/RJ

MAGISTRADO (A): WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS

AUTOR: ROZIVAR FERNANDES GOMES

ADVOGADO: RJ121644 - RENATA COUTINHO VIEIRA

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: PAULO EDUARDO NEVES VILLAR

Atenção! Para os cadastrados para recebimento de intimação eletrônica no sistema e-Proc, a publicação

deste ato no DJE tem caráter meramente informativo, visando à ampla publicidade, e não dá início a prazo, que se conta exclusivamente conforme a intimação eletrônica registrada no sistema. Aos não cadastrados

para intimação eletrônica, a publicação é válida para todos os fins de Direito.

DESPACHO/DECISÃO

Converto o julgamento em diligência para que a autora traga cópia integral da sentença e do acordo

realizado na Justiça Estadual (Evento 1 - Comprovante 10). Intime-se para cumprimento no prazo de 30

(trinta) dias.

Atendido, dê-se vista ao INSS por 15 (quinze) dias.

22/07/2020há 7 meses
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11/07/2020há 8 meses
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08/07/2020há 8 meses
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02/07/2020há 8 meses
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27/06/2020há 8 meses
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22/06/2020há 8 meses
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/07/2020 00:00:00 Data final: 10/07/2020 23:59:59
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF2 · Comarca · Niterói, RJ
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
30/09/2019 a 31/01/2021
Natureza
PROCEDIMENTO COMUM
Assunto
Benefícios em Espécie / Pensão por Morte (Art. 74/9)
Juiz
William Douglas Resinente dos Santos
Início do Processo
2019
Partes envolvidas