Processo nº 0629363-86.2019.8.04.0015

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0022/2021

ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM), ADV: JOSÉ DE JESUS GOUVÊA OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 10793/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 6102/AM) - Processo 0629363-86.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Agenor Jean Pinto Neto - INTIMEM-SE as partes litigantes para, até 10 (dez) dias antes da data da audiência, indicarem número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp instalado, para fins de realização da audiência de conciliação online redesignada para o dia 17 de maio de 2021, às 9 horas, advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. 2) Na data e hora aprazada, será realizado o pregão virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo que a ausência das partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência online, o CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem do documento de identificação oficial RG, CNH (frente e verso) e/ ou OAB (lado numérico) juntamente com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que NÃO serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência online.

Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte por intermédio do WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) A qualquer tempo, antes da audiência, se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar pelo julgamento antecipado e pela não realização de audiência, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19.

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0291/2020

ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 6102/AM), ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM),ADV: JOSÉ DE JESUS GOUVÊA OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 10793/AM) - Processo 0629363-86.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Agenor Jean Pinto Neto - INTIME-SE a parte interessada para se manifestar sobre a diligência/constrição negativa de fl. antecedente, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. A presente intimação não desincumbe a parte interessada de comparecer a eventual audiência designada nos autos.

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0239/2020

ADV: JOSÉ DE JESUS GOUVÊA OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 10793/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 6102/AM), ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM) - Processo 0629363-86.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Agenor Jean Pinto Neto - INTIMEM-SE as partes litigantes para, até 10 (dez) dias antes da data da audiência, indicarem número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp instalado, para fins de realização da audiência de conciliação online designada para o dia 29 de janeiro de 2021, às 10 horas e 30 minutos, advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. 2) Na data e hora aprazada, será realizado o pregão virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo que a ausência das partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência online, o CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem do documento de identificação oficial RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que NÃO serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência online. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte por intermédio do WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) A qualquer tempo, antes da audiência, se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar pelo julgamento antecipado e pela não realização de audiência, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19.

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0239/2020

ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM), ADV: JOSÉ DE JESUS GOUVÊA OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 10793/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 6102/AM) - Processo 0629363-86.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Agenor Jean Pinto Neto - INTIME-SE a parte interessada para se manifestar sobre a diligência negativa de fl. antecedente. A presente intimação não desincumbe a parte de comparecer à eventual audiência designada nos autos. Prazo de 15 (quinze) dias.

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0195/2020

ADV: JOSÉ DE JESUS GOUVÊA OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 10793/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 6102/AM), ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM) - Processo 062936386.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Agenor Jean Pinto Neto - Isto posto, determino o sobrestamento dos presentes autos, enquanto perdurar a suspensão das restrições de atividade dos srs. Oficiais de Justiça, condição necessária para a efetivação do processual determinado nos autos. Levante-se o sobrestamento em questão tão logo retomada a atividade dos srs. Oficiais de Justiça. P.C.I.