Processo nº 1008519-17.2019.8.26.0604

Indústria de Sucos do Sur Hyt LTDA. x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

TJSP · Foro de Sumaré, SP
Cível · Protesto
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 14 de outubro de 2019. Tem como partes envolvidas Indústria de Sucos do SUR HYT Ltda., Silvio Luiz Valerio, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Processo em andamento
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Andamento processual

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14/09/2021há 5 dias
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29/06/2021há 3 meses
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01/06/2021há 4 meses
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13/05/2021há 4 meses
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26/04/2021há 5 meses
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31/03/2021há 6 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Público (Câm.Espec.e Meio Amb.)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/03/2021

Remessa Necessária Cível 150

1008519-17.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Protesto; 1008519-17.2019.8.26.0604; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Indústria de Sucos do Sur Hyt Ltda.; Advogado: Silvio Luiz Valerio (OAB: 99840/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

23/10/2020há 11 meses

Sumaré

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA LUCIA GRANZIOL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA KAÇUMI ASAHARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0558/2020

Processo 1008519-17.2019.8.26.0604 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Indústria de Sucos do Sur Hyt Ltda. - Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, § 1o, do NCPC). Ocorrendo alegação de questão preliminar nas contrarrazões, intime-se o recorrente para se manifestar (art. 1.009, § 2o, do NCPC). Formalidades cumpridas, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente à natureza da causa, com os cumprimentos de estilo. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade, ficando mantida a sentença por seus próprios fundamentos. - ADV: SILVIO LUIZ VALERIO (OAB 99840/SP)

21/08/2020ano passado

Sumaré

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA GRANZIOL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA KAÇUMI ASAHARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0407/2020

Processo 1008519-17.2019.8.26.0604 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Indústria de Sucos do Sur Hyt Ltda. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação (fls. 94/95), que contou com a anuência da Fazenda (Fls. 119) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, revogando-se a tutela deferida. Nos termos do art. 1.000 do CPC, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em Julgado. Expeça-se ofício ao Cartório de Protestos noticiando a revogação da decisão anterior. Em atenção ao princípio da causalidade, custas e despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da causa, pela parte autora. Não há que se falar em ausência de honorários, já que eventual inclusão dessa cobrança na via administrativa nada tem a ver com a fixação em decorrência da atuação processual. Publique-se, intime-se e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: SILVIO LUIZ VALERIO (OAB 99840/SP)

12/05/2020ano passado
Conclusos para Despacho
15/04/2020ano passado
Documento Juntado Nº Protocolo: WSMR.20.80003612-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2020 09:33
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Sumaré, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
14/10/2019 a 14/09/2021
Natureza
Protesto
Área do Direito
Cível
Assunto
Fatos Jurídicos / Ato / Negócio Jurídico
Juiz
Ana Lucia Granziol
Início do Processo
2019
Partes envolvidas