Processo nº 002XXXX-07.2019.5.04.0341

Abrao Ereci Correa x Comercio de Couros Gonzatti LTDA

TRT4 · Vara do Trabalho de Estância Velha
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

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VT de Estância Velha

Processo Nº ATOrd-002XXXX-07.2019.5.04.0341

RECLAMANTE ABRAO ERECI CORREA

ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB: 80249/RS)

RECLAMADO LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS EIRELI - EPP

ADVOGADO DANIELA HOFFMANN (OAB: 74970/RS)

RECLAMADO POLAR COUROS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB: 46523/RS)

RECLAMADO MARCELO GONZATTI

RECLAMADO REAL COUROS LTDA.

ADVOGADO KARINE ELY (OAB: 81053/RS)

RECLAMADO CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO Orlando Sidney Selbach Gressler (OAB: 56420/RS)

RECLAMADO COMERCIO DE COUROS GONZATTI LTDA

RECLAMADO LUCFER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM COUROS LTDA

ADVOGADO MURILO MATEUS DA SILVA (OAB: 91518/RS)

RECLAMADO LUCCA COUROS EIRELI - EPP

ADVOGADO MURILO MATEUS DA SILVA (OAB: 91518/RS)

RECLAMADO NEI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA

ADVOGADO DANIEL PAULO KNIELING (OAB: 49109/RS)

RECLAMADO ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

ADVOGADO Elisane Helena Scavazza (OAB: 44586/RS)

RECLAMADO MATTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI

ADVOGADO CAIRA BONET BURATTI (OAB: 71971/RS)

RECLAMADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ZANNIBARCELOS LTDA

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO PECORA PELLE COMERCIO DE COUROS LTDA

ADVOGADO LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB: 80304/RS)

RECLAMADO INDUSTRIA, COMERCIO E ASSESSORIA CALCADISTA MENEZES EIRELI

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO MATEUS B DE MENEZES

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO SINOSCOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO BORGES BOHRER (OAB: 83045/RS)

PERITO MARIO INACIO STEFFEN

Intimado (s)/Citado (s):

- CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA - EPP

- INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ZANNIBARCELOS LTDA

- INDUSTRIA, COMERCIO E ASSESSORIA CALCADISTA MENEZES EIRELI

- LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS EIRELI - EPP - LUCCA COUROS EIRELI - EPP

- LUCFER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM COUROS LTDA

- MATEUS B DE MENEZES

- MATTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI - NEI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA - PECORA PELLE COMERCIO DE COUROS LTDA - POLAR COUROS LTDA

- REAL COUROS LTDA.

- SINOSCOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA.

- ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 051e3ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, preliminarmente, REJEITO a prefacial suscitada pelas duas primeiras reclamadas e, no mérito,julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por ABRAO ERECI CORREA contra LUCFER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM COUROS LTDA, LUCCA COUROS EIRELI – EPP, MARCELO GONZATTI e COMERCIO DE COUROS GONZATTI LTDA para, nos termos e critérios da fundamentação, condenar asreclamadas, solidariamente, ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: (a.) salário do mês de março de 2019;

(b.) saldo de salário de 07 (sete) dias;

(c.) aviso prévio proporcional de 30 (trinta) dias; (d.) gratificação natalina proporcional de 08/12 (oito doze avos); (e.) férias proporcionais de 08/12 (oito doze avos), acrescidas do terço constitucional;

(f.) multas previstas nos art. 467 e at. 477, § 8º, da CLT

(g.) depósitos do FGTS relativos a todo o período laboral, com o acréscimo da indenização compensatória de 40% (quarenta por

cento);

(h.) adicional de periculosidade, calculado sobre o salário base, com reflexos em aviso prévio, em gratificação natalina, em férias acrescidas do terço constitucional, em 13º (décimo terceiro) e em FGTS acrescido da multa de 40% (quarenta por cento), deduzidos os valores recebidos a título deadicional de insalubridadeem grau máximo;

(i.) diferenças dehorasextras, assim consideradas as excedentes a 8ª (oitava) hora diária e a 44ª (quadragésima quarta) hora semanal,acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), de acordo com a jornada fixada em sentença, e comreflexos em repousos semanais remunerados, em feriados, em aviso prévio, em 13º (décimo terceiro) salários, em férias acrescidas do terço constitucional e em FGTS acrescido da multa de 40% (quarenta por cento);

(j.) 30 (trinta) minutos deintervalopara repouso e alimentação, acrescido do adicional de 50% (cinquenta por cento);

(k.) feriadostrabalhados, emdobro, de acordo com a jornada fixada em sentença, e com reflexos em aviso prévio, em férias com um terço, em gratificações natalinas e em FGTS acrescido da multa de 40% (quarenta por cento);

(l.) indenização por danos de natureza extrapatrimonial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Defiro ao reclamante o benefício dajustiçagratuita.

Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária a serem definidos no momento oportuno. Autorizo os descontos fiscais e previdenciários, devendo ser comprovados os recolhimentos nos autos pelas reclamadas, no prazo de dez dias após o pagamento. Para os fins dispostos no art. 832, § 3º, da CLT, determino a observância das disposições contidas no art. 28, da Lei nº 8.212/91, no que tange à natureza jurídica das parcelas constantes da condenação, devendo os recolhimentos previdenciários incidir sobre as parcelas de natureza remuneratória. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelas reclamadas, que deverão pagar também honorários advocatícios sucumbenciais em favor do advogado do reclamante, no montante de 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto da condenação.

Honorários do perito técnico no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), pelas reclamadas.

Intimem-se as partes e o perito.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR

18/04/2022há 4 meses

VT de Estância Velha

Processo Nº ATOrd-002XXXX-07.2019.5.04.0341

RECLAMANTE ABRAO ERECI CORREA

ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB: 80249/RS)

RECLAMADO LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS EIRELI - EPP

ADVOGADO DANIELA HOFFMANN (OAB: 74970/RS)

RECLAMADO POLAR COUROS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB: 46523/RS)

RECLAMADO MARCELO GONZATTI

RECLAMADO REAL COUROS LTDA.

ADVOGADO KARINE ELY (OAB: 81053/RS)

RECLAMADO CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO Orlando Sidney Selbach Gressler (OAB: 56420/RS)

RECLAMADO COMERCIO DE COUROS GONZATTI LTDA

RECLAMADO LUCFER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM COUROS LTDA

ADVOGADO MURILO MATEUS DA SILVA (OAB: 91518/RS)

RECLAMADO LUCCA COUROS EIRELI - EPP

ADVOGADO MURILO MATEUS DA SILVA (OAB: 91518/RS)

RECLAMADO NEI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA

ADVOGADO DANIEL PAULO KNIELING (OAB: 49109/RS)

RECLAMADO ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

ADVOGADO Elisane Helena Scavazza (OAB: 44586/RS)

RECLAMADO MATTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI

ADVOGADO CAIRA BONET BURATTI (OAB: 71971/RS)

RECLAMADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ZANNIBARCELOS LTDA

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO PECORA PELLE COMERCIO DE COUROS LTDA

ADVOGADO LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB: 80304/RS)

RECLAMADO INDUSTRIA, COMERCIO E ASSESSORIA CALCADISTA MENEZES EIRELI

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO MATEUS B DE MENEZES

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO SINOSCOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO BORGES BOHRER (OAB: 83045/RS)

PERITO MARIO INACIO STEFFEN

Intimado (s)/Citado (s):

- ABRAO ERECI CORREA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf33696

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante os termos da certidão ID 4595892, bem como da

impossibilidade de conciliação, tem-se por encerrada a instrução,

venham os autos conclusos para prolação da sentença.

Considerando a disponibilização automática do presente Despacho para publicação no DEJT, fica (m) notificado (s) o (s) patrono (s) do (a) reclamante e reclamada (s) , para ciência e/ou manifestação, no

prazo de 5 dias.

ESTANCIA VELHA/RS, 13 de abril de 2022.

RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

VT de Estância Velha

Processo Nº ATOrd-002XXXX-07.2019.5.04.0341

RECLAMANTE ABRAO ERECI CORREA

ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB: 80249/RS)

RECLAMADO LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS EIRELI - EPP

ADVOGADO DANIELA HOFFMANN (OAB: 74970/RS)

RECLAMADO POLAR COUROS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB: 46523/RS)

RECLAMADO MARCELO GONZATTI

RECLAMADO REAL COUROS LTDA.

ADVOGADO KARINE ELY (OAB: 81053/RS)

RECLAMADO CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO Orlando Sidney Selbach Gressler (OAB: 56420/RS)

RECLAMADO COMERCIO DE COUROS GONZATTI LTDA

RECLAMADO LUCFER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM COUROS LTDA

ADVOGADO MURILO MATEUS DA SILVA (OAB: 91518/RS)

RECLAMADO LUCCA COUROS EIRELI - EPP

ADVOGADO MURILO MATEUS DA SILVA (OAB: 91518/RS)

RECLAMADO NEI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA

ADVOGADO DANIEL PAULO KNIELING (OAB: 49109/RS)

RECLAMADO ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

ADVOGADO Elisane Helena Scavazza (OAB: 44586/RS)

RECLAMADO MATTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI

ADVOGADO CAIRA BONET BURATTI (OAB: 71971/RS)

RECLAMADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ZANNIBARCELOS LTDA

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO PECORA PELLE COMERCIO DE COUROS LTDA

ADVOGADO LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB: 80304/RS)

RECLAMADO INDUSTRIA, COMERCIO E ASSESSORIA CALCADISTA MENEZES EIRELI

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO MATEUS B DE MENEZES

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO SINOSCOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO BORGES BOHRER (OAB: 83045/RS)

PERITO MARIO INACIO STEFFEN

Intimado (s)/Citado (s):

- CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA - EPP

- INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ZANNIBARCELOS LTDA

- INDUSTRIA, COMERCIO E ASSESSORIA CALCADISTA MENEZES EIRELI

- LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS EIRELI - EPP - LUCCA COUROS EIRELI - EPP

- LUCFER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM COUROS LTDA

- MATEUS B DE MENEZES

- MATTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI - NEI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA - PECORA PELLE COMERCIO DE COUROS LTDA - POLAR COUROS LTDA

- REAL COUROS LTDA.

- SINOSCOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA.

- ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf33696 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante os termos da certidão ID 4595892, bem como da impossibilidade de conciliação, tem-se por encerrada a instrução, venham os autos conclusos para prolação da sentença. Considerando a disponibilização automática do presente Despacho para publicação no DEJT, fica (m) notificado (s) o (s) patrono (s) do (a) reclamante e reclamada (s) , para ciência e/ou manifestação, no prazo de 5 dias.

ESTANCIA VELHA/RS, 13 de abril de 2022.

RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

23/01/2022há 7 meses

VT de Estância Velha

Processo Nº ATOrd-002XXXX-07.2019.5.04.0341

RECLAMANTE ABRAO ERECI CORREA

ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB: 80249/RS)

RECLAMADO LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS EIRELI - EPP

ADVOGADO DANIELA HOFFMANN (OAB: 74970/RS)

RECLAMADO POLAR COUROS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB: 46523/RS)

RECLAMADO MARCELO GONZATTI

RECLAMADO REAL COUROS LTDA.

ADVOGADO KARINE ELY (OAB: 81053/RS)

RECLAMADO CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO Orlando Sidney Selbach Gressler (OAB: 56420/RS)

RECLAMADO COMERCIO DE COUROS GONZATTI LTDA

RECLAMADO LUCFER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM COUROS LTDA

ADVOGADO MURILO MATEUS DA SILVA (OAB: 91518/RS)

RECLAMADO LUCCA COUROS EIRELI - EPP

ADVOGADO MURILO MATEUS DA SILVA (OAB: 91518/RS)

RECLAMADO NEI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA

ADVOGADO DANIEL PAULO KNIELING (OAB: 49109/RS)

RECLAMADO ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

ADVOGADO Elisane Helena Scavazza (OAB: 44586/RS)

RECLAMADO MATTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI

ADVOGADO CAIRA BONET BURATTI (OAB: 71971/RS)

RECLAMADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ZANNIBARCELOS LTDA

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO PECORA PELLE COMERCIO DE COUROS LTDA

ADVOGADO LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB: 80304/RS)

RECLAMADO INDUSTRIA, COMERCIO E ASSESSORIA CALCADISTA MENEZES EIRELI

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO MATEUS B DE MENEZES

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO SINOSCOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO BORGES BOHRER (OAB: 83045/RS)

PERITO MARIO INACIO STEFFEN

Intimado (s)/Citado (s):

- CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA - EPP

- INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ZANNIBARCELOS LTDA

- INDUSTRIA, COMERCIO E ASSESSORIA CALCADISTA MENEZES EIRELI

- LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS EIRELI - EPP - LUCCA COUROS EIRELI - EPP

- LUCFER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM COUROS LTDA

- MATEUS B DE MENEZES

- MATTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI - NEI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA - PECORA PELLE COMERCIO DE COUROS LTDA - POLAR COUROS LTDA

- REAL COUROS LTDA.

- SINOSCOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA.

- ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16c9d0a

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Id. e22f7c7 - Intime-se a reclamada REAL COUROS LTDA a fim de que junte os comprovantes de quitação do acordo.

Após, voltem conclusos para providências.

Intime-se o autor.

Considerando a disponibilização automática do presente Despacho

para publicação no DEJT, fica (m) notificado (s) o (s) patrono (s) do (a) reclamante e reclamada (s) , para ciência e/ou manifestação, no

prazo de 5 dias.

ESTANCIA VELHA/RS, 24 de janeiro de 2022.

RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

VT de Estância Velha

Processo Nº ATOrd-002XXXX-07.2019.5.04.0341

RECLAMANTE ABRAO ERECI CORREA

ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB: 80249/RS)

RECLAMADO LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS EIRELI - EPP

ADVOGADO DANIELA HOFFMANN (OAB: 74970/RS)

RECLAMADO POLAR COUROS LTDA

ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB: 46523/RS)

RECLAMADO MARCELO GONZATTI

RECLAMADO REAL COUROS LTDA.

ADVOGADO KARINE ELY (OAB: 81053/RS)

RECLAMADO CRYSTAL SSHOES U ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO Orlando Sidney Selbach Gressler (OAB: 56420/RS)

RECLAMADO COMERCIO DE COUROS GONZATTI LTDA

RECLAMADO LUCFER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM COUROS LTDA

ADVOGADO MURILO MATEUS DA SILVA (OAB: 91518/RS)

RECLAMADO LUCCA COUROS EIRELI - EPP

ADVOGADO MURILO MATEUS DA SILVA (OAB: 91518/RS)

RECLAMADO NEI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA

ADVOGADO DANIEL PAULO KNIELING (OAB: 49109/RS)

RECLAMADO ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

ADVOGADO Elisane Helena Scavazza (OAB: 44586/RS)

RECLAMADO MATTE PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI

ADVOGADO CAIRA BONET BURATTI (OAB: 71971/RS)

RECLAMADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ZANNIBARCELOS LTDA

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO PECORA PELLE COMERCIO DE COUROS LTDA

ADVOGADO LICIANE INES SCHABARUM BELLIN (OAB: 80304/RS)

RECLAMADO INDUSTRIA, COMERCIO E ASSESSORIA CALCADISTA MENEZES EIRELI

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO MATEUS B DE MENEZES

ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB: 22821/RS)

RECLAMADO SINOSCOUROS COMERCIO DE COUROS LTDA.

ADVOGADO GUSTAVO BORGES BOHRER (OAB: 83045/RS)

PERITO MARIO INACIO STEFFEN

Intimado (s)/Citado (s):

- ABRAO ERECI CORREA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16c9d0a

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Id. e22f7c7 - Intime-se a reclamada REAL COUROS LTDA a fim de que junte os comprovantes de quitação do acordo.

Após, voltem conclusos para providências.

Intime-se o autor.

Considerando a disponibilização automática do presente Despacho para publicação no DEJT, fica (m) notificado (s) o (s) patrono (s) do (a) reclamante e reclamada (s) , para ciência e/ou manifestação, no prazo de 5 dias.

ESTANCIA VELHA/RS, 24 de janeiro de 2022.

RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

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