Processo nº 0011432-14.2019.5.15.0032

J. R. S. x J. D. B. L. T. M.

O processo possui 14 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Tem como partes envolvidas Fabio Alexandre dos Santos, J. R. S., Fabio Luiz de Souza, J. D. B. L. T. M., Joao Batista Silva, Jonas Roberto Wentz, R. T. L..

Andamento processual

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17/02/2021há 20 dias

2ª Vara do Trabalho de Campinas

Processo Nº ATOrd-0011432-14.2019.5.15.0032

AUTOR JOELSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB: 368582/SP)

RÉU J.D.B LOGISTICA & TRANSPORTADORA LTDA - ME

RÉU REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ (OAB: 49387/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- J.D.B LOGISTICA & TRANSPORTADORA LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0011432-14.2019.5.15.0032 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário

AUTOR: JOELSON RODRIGUES DA SILVA

RÉU: J.D.B LOGISTICA & TRANSPORTADORA LTDA - ME E OUTROS (2)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)

DESTINATÁRIO (S): J.D.B LOGISTICA & TRANSPORTADORA LTDA - ME

Pelo presente edital fica (m) o (s) reclamado (s) supra , que se encontra (m) em lugar incerto e não sabido, notificado (s) para comparecer à audiência Una que se realizará no dia 05/10/2021 15:50 horas na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho deCAMPINAS/SP , situada à Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS/SP - CEP: 13092-123.

A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam , digitando no campo "número do documento" o (s) número (s) descrito (s) como chave (s) de acesso, abaixo identificado (s):

PETIÇÃO INICIAL: Chave de acesso:

19100314023719100000117033830 https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/191003140237191000001170 33830?instancia=1

Caso o interessado não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles, aos demais documentos do processo ou receber orientações.

PARAVISUALIZAÇÃO,UTILIZARONAVEGADORMOZILLAFIRE FOX

A audiência será UNA , nos termos da CLT. A defesa e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento

eletrônico até uma hora antes da audiência .

A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 15ª Região. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral em audiência.

A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência (parágrafo único, do artigo 13, do Provimento GP-CR 04/2012).

Todos os documentos que acompanham a defesa deverão estar no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência, exceto se a parte não estiver assistida de advogado, quando poderá apresentá-los em audiência (§ 3º, do artigo 12, do Provimento GP-CR 04/2012).

Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá

comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento.

Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado (a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica.

Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região.

Testemunhas na forma do art. 825 da CLT.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). CAMPINAS/SP, 18 de fevereiro de 2021.

RENATA PASSARIELLO PEREIRA ROMANO

Servidor

21/01/2021há 2 meses

2ª Vara do Trabalho de Campinas

Processo Nº ATSum-0011432-14.2019.5.15.0032

AUTOR JOELSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB: 368582/SP)

RÉU J.D.B LOGISTICA & TRANSPORTADORA LTDA - ME

RÉU REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ (OAB: 49387/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOELSON RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4af6223

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Diante da notificação do primeiro reclamado ter, novamente, retornado, determino a redesignação da audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 05/10/2021 15:50 horas.

Desta forma, intime-se o reclamante para, em 5 dias, apresentar um endereço da primeira reclamada ou requeira o que de direito.

No silêncio ou na impossibilidade, fica, desde já, determinada a convolação do Rito e a expedição de Edital da primeira reclamada, por estar em lugar incerto e não sabido.

Intimem-se as partes por seus procuradores.

Aguarde-se a audiência.

CAMPINAS/SP, 22 de janeiro de 2021. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE

Juiz (íza) do Trabalho

2ª Vara do Trabalho de Campinas

Processo Nº ATSum-0011432-14.2019.5.15.0032

AUTOR JOELSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB: 368582/SP)

RÉU J.D.B LOGISTICA & TRANSPORTADORA LTDA - ME

RÉU REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ (OAB: 49387/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4af6223

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Diante da notificação do primeiro reclamado ter, novamente, retornado, determino a redesignação da audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 05/10/2021 15:50 horas.

Desta forma, intime-se o reclamante para, em 5 dias, apresentar um endereço da primeira reclamada ou requeira o que de direito.

No silêncio ou na impossibilidade, fica, desde já, determinada a convolação do Rito e a expedição de Edital da primeira reclamada, por estar em lugar incerto e não sabido.

Intimem-se as partes por seus procuradores.

Aguarde-se a audiência.

CAMPINAS/SP, 22 de janeiro de 2021. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE

Juiz (íza) do Trabalho

09/12/2020há 3 meses

2ª Vara do Trabalho de Campinas

Processo Nº ATSum-0011432-14.2019.5.15.0032

AUTOR JOELSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB: 368582/SP)

RÉU J.D.B LOGISTICA & TRANSPORTADORA LTDA - ME

RÉU REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ (OAB: 49387/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8417f1

proferido nos autos.

DESPACHO

Em consulta ao Correios, a notificação (Id c120438) ao primeiro reclamado não fora realizada por motivo de “mudou-se”. Assim, aguarde-se a audiência para deliberações.

Ante a necessidade de manutenção de isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da COVID-19 e o disposto nas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, ambas do CNJ, no Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 5 de 28 de abril de 2020 do TRT da 15ª Região e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6, de 5 de maio de 2020, e considerando que é o dever do juiz do trabalho velar pela rápida solução dos litígios (CLT, art. 765), e lembrando-se que o art. 8º do ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006/2020 prevê que os Tribunais buscarão “soluções de forma colaborativa com os demais órgãos do sistema de justiça, para realização de todos os atos processuais, virtualmente”, determino a realização de audiência

UNA-RS,já agendada nestes autos,a ser realizadavirtualmente com a utilização da plataforma Google Meet.

Qualquer questão referente à impossibilidade técnica ou prática da realização da audiência será analisada na própria sessão, ainda que apresentada a insurgência por petição conjunta das partes, em consonância com o decidido pelo CNJ no Pedido de Providências n.º 0003406-58.2020.2.00.0000 (“há necessidade de decisão judicial fundamentada acolhendo pleito para o adiamento do ato processual, não sendo a alegação pela parte de impossibilidade da prática condição automática para o adiamento”).

Para tal, devem as partes e seus advogados acessar a seguinte URL criada especialmente para a audiência virtual deste feito

https://meet.google.com/cio-qnhz-tey

Desta maneira, não há necessidade de o (a) advogado (a) informar previamente endereço eletrônico nos autos, uma vez que o acesso à audiência virtual ocorrerá mediante acesso ao link acima fornecido.

Devem as partes e seus advogados acessar o ambiente virtual pelo menos cinco minutos antes do horário já designado para a audiência, aguardando a autorização que será concedida para ingresso na videoconferência tão logo o (a) Magistrado (a) encerre a audiência anterior e possa iniciar a nova audiência, bem como as testemunhas na sala de espera, cujo link encontra-se abaixo.

"Com relação às testemunhas", as partes deverão observar as seguintes orientações:

a) somente no horário designado para a audiência, para evitar tumulto na sala de aguardo, as testemunhas deverão acessar o link da sala de espera https://meet.google.com/oqb-xvwz-pme , e nela deverão permanecer aguardando a chamada pelo (a) Magistrado (a) para prestarem depoimento, ocasião em que serão orientadas a mudarem de sala, devendo estar com documentos em mãos.

b) quando forem solicitadas a mudar de sala para prestar depoimento, deverão acessar a sala criada especialmente para a audiência virtual deste feito, cujo link encontra-se acima.

Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois a audiência anterior realizada em ambiente virtual diverso pode não ter sido encerrada e sempre que possível, a sala será aberta com alguns minutos de antecedência do horário da audiência marcada.

Caso ocorra algum problema no momento da audiência, deverá ser comunicado no email do SAJ 2ª VT Campinas, qual seja, saj.2vt.campinas@trt15.jus.br , com o assunto: Problema Audiência + nº processo, com intuito de sinalizar e facilitar a resolução do eventual problema.

Podem as partes também acessar a plataforma por intermédio de aparelho celular do tipo smartphone, bastando para tal baixar e instalar o aplicativo gratuito do Google Meet.

Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e o horário, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.

Caso seja utilizado computador para acesso ao ambiente virtual pelo link indicadoacima, não há necessidade de baixar programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência.

Caso seja utilizado o smartphone, os links acimapoderão ser acessados diretamente pelo aplicativo encontrado nas lojas virtuais, cujos procedimentos de utilização são auto explicativos.

Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento utilizado para participação do ato processual.

I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato, salvo justificativa relevante que somente será apreciada na própria sessão.

II - A ausência do reclamante implicará em confissão quanto à matéria de fato, salvo justificativa relevante que somente será apreciada na própria sessão.

A sessão será gravada através da ferramenta disponível no Google Meet. Após gerado, o vídeo será transferido para uma pasta definitiva e inserido no canal do Youtube, sendo o link compartilhado e certificado no processo, para os advogados das partes e para o magistrado, no prazo de 10 dias.

As partes, prepostos e procuradores supra-identificados ficam advertidos que é vedado o uso das imagens e sons da gravação fora dos presentes autos, sob pena de violação dos direitos de imagem dos participantes.

Em razão do estado de calamidade pública no país, solicita-se especial empenho dos (as) advogados (as) e das partes para buscar a solução negociada do litígio previamente à realização da audiência.

Publique-se o presente no DEJT e aguarde-se a audiência.

CAMPINAS/SP, 10 de dezembro de 2020. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA

Juiz (íza) do Trabalho

2ª Vara do Trabalho de Campinas

Processo Nº ATSum-0011432-14.2019.5.15.0032

AUTOR JOELSON RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB: 368582/SP)

RÉU J.D.B LOGISTICA & TRANSPORTADORA LTDA - ME

RÉU REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO JONAS ROBERTO WENTZ (OAB: 49387/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- JOELSON RODRIGUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8417f1

proferido nos autos.

DESPACHO

Em consulta ao Correios, a notificação (Id c120438) ao primeiro reclamado não fora realizada por motivo de “mudou-se”. Assim, aguarde-se a audiência para deliberações.

Ante a necessidade de manutenção de isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da COVID-19 e o disposto nas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, ambas do CNJ, no Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 5 de 28 de abril de 2020 do TRT da 15ª Região e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6, de 5 de maio de 2020, e considerando que é o dever do juiz do trabalho velar pela rápida solução dos litígios (CLT, art. 765), e lembrando-se que o art. 8º do ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006/2020 prevê que os Tribunais buscarão “soluções de forma colaborativa com os demais órgãos do sistema de justiça, para realização de todos os atos processuais, virtualmente”, determino a realização de audiência UNA-RS,já agendada nestes autos,a ser realizadavirtualmente com a utilização da plataforma Google Meet.

Qualquer questão referente à impossibilidade técnica ou prática da realização da audiência será analisada na própria sessão, ainda que apresentada a insurgência por petição conjunta das partes, em consonância com o decidido pelo CNJ no Pedido de Providências n.º 0003406-58.2020.2.00.0000 (“há necessidade de decisão judicial fundamentada acolhendo pleito para o adiamento do ato processual, não sendo a alegação pela parte de impossibilidade da prática condição automática para o adiamento”).

Para tal, devem as partes e seus advogados acessar a seguinte URL criada especialmente para a audiência virtual deste feito

https://meet.google.com/cio-qnhz-tey

Desta maneira, não há necessidade de o (a) advogado (a) informar previamente endereço eletrônico nos autos, uma vez que o acesso à audiência virtual ocorrerá mediante acesso ao link acima fornecido.

Devem as partes e seus advogados acessar o ambiente virtual pelo menos cinco minutos antes do horário já designado para a audiência, aguardando a autorização que será concedida para ingresso na videoconferência tão logo o (a) Magistrado (a) encerre a audiência anterior e possa iniciar a nova audiência, bem como as testemunhas na sala de espera, cujo link encontra-se abaixo.

"Com relação às testemunhas", as partes deverão observar as seguintes orientações:

a) somente no horário designado para a audiência, para evitar tumulto na sala de aguardo, as testemunhas deverão acessar o link da sala de espera https://meet.google.com/oqb-xvwz-pme , e nela deverão permanecer aguardando a chamada pelo (a) Magistrado (a) para prestarem depoimento, ocasião em que serão orientadas a mudarem de sala, devendo estar com documentos em mãos.

b) quando forem solicitadas a mudar de sala para prestar depoimento, deverão acessar a sala criada especialmente para a audiência virtual deste feito, cujo link encontra-se acima.

Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois a audiência anterior realizada em ambiente virtual diverso pode não ter sido encerrada e sempre que possível, a sala será aberta com alguns minutos de antecedência do horário da audiência marcada.

Caso ocorra algum problema no momento da audiência, deverá ser comunicado no email do SAJ 2ª VT Campinas, qual seja, saj.2vt.campinas@trt15.jus.br , com o assunto: Problema Audiência + nº processo, com intuito de sinalizar e facilitar a resolução do eventual problema.

Podem as partes também acessar a plataforma por intermédio de aparelho celular do tipo smartphone, bastando para tal baixar e instalar o aplicativo gratuito do Google Meet.

Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e o horário, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.

Caso seja utilizado computador para acesso ao ambiente virtual pelo link indicadoacima, não há necessidade de baixar programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência.

Caso seja utilizado o smartphone, os links acimapoderão ser acessados diretamente pelo aplicativo encontrado nas lojas virtuais, cujos procedimentos de utilização são auto explicativos.

Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento utilizado para participação do ato processual.

I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato, salvo justificativa relevante que somente será apreciada na própria sessão.

II - A ausência do reclamante implicará em confissão quanto à matéria de fato, salvo justificativa relevante que somente será apreciada na própria sessão.

A sessão será gravada através da ferramenta disponível no Google Meet. Após gerado, o vídeo será transferido para uma pasta definitiva e inserido no canal do Youtube, sendo o link compartilhado e certificado no processo, para os advogados das partes e para o magistrado, no prazo de 10 dias.

As partes, prepostos e procuradores supra-identificados ficam advertidos que é vedado o uso das imagens e sons da gravação fora dos presentes autos, sob pena de violação dos direitos de imagem dos participantes.

Em razão do estado de calamidade pública no país, solicita-se especial empenho dos (as) advogados (as) e das partes para buscar a solução negociada do litígio previamente à realização da audiência.

Publique-se o presente no DEJT e aguarde-se a audiência.

CAMPINAS/SP, 10 de dezembro de 2020. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA

Juiz (íza) do Trabalho

05/11/2020há 4 meses
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04/11/2020há 4 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Campinas · 2ª Vara do Trabalho de Campinas
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
03/10/2019 a 17/02/2021
Natureza
ATSum
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Recurso / Efeitos
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Fabio Alexandre dos Santos
Advogado envolvido
Parte ré
Fabio Luiz de Souza
Advogado envolvido
Joao Batista Silva
Advogado envolvido