Processo nº 1040170-43.2019.8.26.0224

Tatiana da Silva x Sidney Zanotti

TJSP · Foro de Guarulhos, SP
Cível · Alienação Judicial de Bens
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Guarulhos, em 21 de outubro de 2019. Tem como partes envolvidas Tatiana da Silva, Heitor Daibert Martinelli Almeida, Helenio Romualdo Almeida Filho, Joao Hamilton Braga Miranda e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 4 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
22/04/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
16/03/2021há 4 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
22/02/2021há 5 meses
Disponibilizado em 19/02/2021 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3221
19/02/2021há 5 meses
Prazo

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (2ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1040170-43.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Sidney Zanotti (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Tatiana da Silva Zanotti (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Alvaro Passos - Deram parcial provimento ao recurso do réu e negaram provimento ao recurso da autora, V.U. - EMENTAAÇÃO CONDIÇÕES INTERESSE DE AGIR - OCORRÊNCIA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PRELIMINAR AFASTADA.CONDOMÍNIO - EXTINÇÃO PROPRIEDADE COMUM ADVINDA DE MATRIMÔNIO INDIVISIBILIDADE ALIENAÇÃO JUDICIAL NECESSIDADE NADA OBSTA QUE, ATÉ A HASTA PÚBLICA, AS PARTES BUSQUEM MELHORES OPORTUNIDADES DE VENDA DE MANEIRA PARTICULAR, APRESENTANDO A PROPOSTA NOS AUTOS - PRETENSÃO DO RÉU EM DIVIDIR OS ENCARGOS TRIBUTÁRIOS NÃO CABIMENTO OBRIGAÇÃO QUE INCUMBE ÀQUELE QUE USUFRUI UNILATERALMENTE DO BEM ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - ALEGAÇÃO DE USO EXCLUSIVO PELO EX-VARÃO POSSIBILIDADE VALOR QUE DEVE CORRESPONDER A 50% DO PREÇO ESTIPULADO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CITAÇÃO COMO TERMO INICIAL DA COBRANÇA CABIMENTO PEDIDO DA AUTORA DE PARTILHA DOS SALDOS BANCÁRIOS IMPOSSIBILIDADE PLEITO QUE DESBORDA OS LIMITES DESTA DEMANDA RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO, IMPROVIDO O DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Helenio Romualdo Almeida Filho (OAB: 381583/SP) - Heitor Daibert Martinelli Almeida (OAB: 407793/SP) - Joao Hamilton Braga Miranda (OAB: 388673/SP) - Margarida Mendes Ferreira (OAB: 263123/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

18/02/2021há 5 meses
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] Expedido Certidão
12/02/2021há 6 meses
Deram parcial provimento ao recurso do réu e negaram provimento ao recurso da autora, V.U. Julgado virtualmente
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
21/10/2019 a 23/07/2021
Natureza
Alienação Judicial de Bens
Área do Direito
Cível
Assunto
Liquidação / Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Juiz
Natália Schier Hinckel
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Joao Hamilton Braga Miranda
Advogado envolvido
Margarida Mendes Ferreira
Advogado envolvido
Documentos anexos
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
Documentos Diversos - P....pdf
Razões de Apelação - Pá....pdf
Recibo de pagamento - P....pdf
Decisão - Página 31.pdf
Ato Ordinatório - Págin....pdf