Processo nº 0281571-38.2019.8.21.7000

O processo possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Alex de Oliveira Cruz, Elaine Maria Tres, Estado do Rio Grande do Sul, Franciele Frota Saraiva, Samara Xavier Gomes.

Andamento processual

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20/01/2021há 2 meses

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1/21

Intimacoes

Agravo Interno

0002- 70083096628 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281571-38.2019.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 3.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9019040-20.2018.8.21.0001) ALEX DE

OLIVEIRA CRUZ , AGRAVANTE; ELAINE MARIA TRES (ADV (S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/ RS 48385, FRANCIELE FROTA SARAIVA - OAB/RS 92156), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO (A).

"RECONSIDERARAM EM PARTE O ACÓRDÃO, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. UNÂNIME."

30/11/2020há 3 meses

NOTA DE EXPEDIENTE N. 421/20

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO

VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA,NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 A 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. NESTA SESSÃO, PODERÃO AS PARTES APRESENTAR

SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020-1ª VP. OS ADVOGADOS E O PROCURADORES DEVERÃO ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS

SUSTENTAÇÕES ORAIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO PROGRAMADO DE INÍCIO DO JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, POR PETIÇÃO NOS AUTOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS, INFORMANDO NESTA PETIÇÃO O LINK DE ACESSO PARA O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O LINK INFORMADO CONDUZIRÁ AO ARQUIVO, QUE DEVERÁ OBSERVAR OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4 COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB, E ARQUIVOS DE ÁUDIO NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB. O ARQUIVO ELETRÔNICO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE NÃO

OBSERVAR O TEMPO REGIMENTAL E LEGAL DE SUSTENTAÇÃO SERÁ ACESSADO SOMENTE ATÉ O TEMPO PERMITIDO. O ADVOGADO E O PROCURADOR, AO INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES,

DEVERÃO APRESENTAR SUA CARTEIRA DE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE

PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. MAIORES DETALHES SOBRE O PROCEDIMENTO CONSTAM NO ATO Nº 11/2020-1ª VP. CASO HAJA INTERESSE EM SUSTENTAR ORALMENTE POR

VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAR PEDINDO A RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DESTA SESSÃO, PARA FINS DE INCLUSÃO EM NOVA PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA. OS MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS PARA O EMAIL SETORIAL:4_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR.

RELATOR: DES. ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Agravo Interno

0308- 70083096628 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281571- 38.2019.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 3.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/71890202880) - ALEX DE OLIVEIRA CRUZ (ADV (S) FRANCIELE FROTA SARAIVA - OAB/RS 92156, SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385), ELAINE MARIA TRES (ADV (S) FRANCIELE FROTA SARAIVA - OAB/RS 92156, SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385),

AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO (A).

14/10/2020há 5 meses

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 306/20

Intimacoes

Agravo Interno

0214- 70083096628 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281571- 38.2019.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/71890202880) - ALEX DE OLIVEIRA CRUZ (ADV(S) FRANCIELE FROTA SARAIVA - OAB/RS 92156, SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385), ELAINE MARIA TRES (ADV(S) FRANCIELE FROTA SARAIVA - OAB/RS 92156, SAMARA XAVIER - OAB/RS 48385),

AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO(A).

05/08/2020há 7 meses
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12/06/2020há 9 meses
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27/01/2020ano passado
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INTIMACAO REALIZADA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - INTIMACAO EM: 24/01/20
PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Data de tramitação
21/10/2019 a 20/01/2021
Natureza
agravo interno
Assunto
servidor publico
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte ré
Alex de Oliveira Cruz
Advogado envolvido
Elaine Maria Tres
Advogado envolvido
Franciele Frota Saraiva
Advogado envolvido
Samara Xavier Gomes
Advogado envolvido