Processo nº 0003214-81.2019.8.26.0309

Sonia Cristina Braggion Moreno x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

O processo possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Sonia Cristina Braggion Moreno, Valdete Iara Pinto Avila, Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Andamento processual

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16/10/2020mês passado

Jundiaí

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1098/2020

Processo 0003214-81.2019.8.26.0309 (processo principal 1017781-71.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações e Adicionais - Sonia Cristina Braggion Moreno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP)

Jundiaí

Anexo Fiscal I

Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1098/2020

Processo 0003214-81.2019.8.26.0309 (processo principal 1017781-71.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações e Adicionais - Sonia Cristina Braggion Moreno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em observância ao decidido às fls. 52, prossiga-se a presente execução como definitiva. Adotem-se as providências cadastrais necessárias. Cadastre-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Intime-se. - ADV: VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP)

14/07/2020há 4 meses
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07/06/2020há 6 meses
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02/04/2020há 8 meses
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06/12/2019ano passado
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10/11/2019ano passado
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30/10/2019ano passado
Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0637/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 1290/1297
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP
Data de tramitação
01/03/2019 a 27/10/2020
Natureza
Cumprimento Provisório de Sentença
Área do Direito
Cível
Assunto
Gratificações e Adicionais
Início do Processo
2019
Partes envolvidas