Processo nº 0101211-16.2019.5.01.0049
A. A. G. x A. M. S. L. M.
Andamento processual
Secretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº AP-0101211-16.2019.5.01.0049
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
AGRAVANTE ADRIANO DE ALMEIDA GONCALVES
ADVOGADO CLEBER DUQUE RAMOS (OAB: 117272/RJ)
AGRAVADO RAQUEL ANDRADE CALADO
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB: 156591/RJ)
AGRAVADO AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME ADVOGADO Rodrigo Fernandes Martins (OAB: 156732/RJ)
Intimado (s)/Citado (s):
- AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Pela forte suspeita de práticas ilegais na condução de negócios comerciais eventualmente cometidas pelo terceiro embargante, DETERMINA-SE a extração de cópias do contrato de compra e venda, do seu termo aditivo, da sentença e do presente acórdão, para remessa ao Ministério Público Estadual , a fim de que se apure, se assim se entender de direito, eventual crime contra a ordem econômica e tributária.
Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2020.
CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
Desembargadora Relatora
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2020.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
Secretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº AP-0101211-16.2019.5.01.0049
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
AGRAVANTE ADRIANO DE ALMEIDA GONCALVES
ADVOGADO CLEBER DUQUE RAMOS (OAB: 117272/RJ)
AGRAVADO RAQUEL ANDRADE CALADO
ADVOGADO SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB: 156591/RJ)
AGRAVADO AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME ADVOGADO Rodrigo Fernandes Martins (OAB: 156732/RJ)
Intimado (s)/Citado (s):
- RAQUEL ANDRADE CALADO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Pela forte suspeita de práticas ilegais na condução de negócios comerciais eventualmente cometidas pelo terceiro embargante, DETERMINA-SE a extração de cópias do contrato de compra e venda, do seu termo aditivo, da sentença e do presente acórdão, para remessa ao Ministério Público Estadual , a fim de que se apure, se assim se entender de direito, eventual crime contra a ordem econômica e tributária.
Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2020.
CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
Desembargadora Relatora
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2020.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
