Processo nº 0630309-58.2019.8.04.0015

Deyse Maria Martins Omena x João Carlos de Amorim

TJAM · Fórum Mário Verçosa da Comarca de Manaus, AM
Cível · Procedimento do Juizado Especial Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Fórum Mário Verçosa da Comarca de Manaus, AM, em 10 de outubro de 2019. Tem como partes envolvidas Deyse Maria Martins Omena, Evellyn Priscilla Omena Garcia, João Carlos de Amorim.
Processo em andamento
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Andamento processual

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21/07/2021há 11 dias
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27/05/2021há 2 meses
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29/04/2021há 3 meses
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16/03/2021há 5 meses
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28/01/2021há 6 meses
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02/11/2020há 9 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

7ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0264/2020

ADV: EVELLYN PRISCILLA OMENA GARCIA (OAB 8254/AM) - Processo 0630309-58.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de reparar o dano - REQUERENTE: Deyse Maria Martins Omena - Ante o que dispõe a NOVA REDAÇÃO do art. 22, §3º da Lei 9.099/95, CONVERTO A AUDIÊNCIA PRESENCIAL EM NÃO PRESENCIAL OU, simplesmente, PASSO A DESIGNÁLA COMO AUDIÊNCIA NÃO PRESENCIAL. RESSALTO que somente não será realizada a audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL, caso haja RECUSA DA PARTE RÉ, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95, OU caso haja manifestação expressa pela dispensa da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, I do CPC; OU que será audiência presencial, caso não se tenham os recursos disponíveis de whatsapp ou acesso à internet, deverá haver a comunicação nos autos, quando será designada para próxima data livre na pauta. Assim, somente não haverá a audiência não presencial, caso haja requerimento expresso nesse sentido pela parte ré, pelo que INDEFIRO, por ora, eventual pedido de julgamento antecipado da lide feito pela parte autora. Por conseguinte, INTIMEM-SE, uma que vez já foi citada, e/ou CITE-SE: 1. AS PARTES para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL A SE REALIZADA NO DIA 28/01/2021 às 11:15h, quando deverá APRESENTAR A SUA CONTESTAÇÃO (caso já não tenha sido feito), DEVENDO INFORMAR: 1.1. Um número de telefone com aplicativo whatsapp para, querendo e sendo possível, se faça a audiência por mensagem de texto via aplicativo, com a criação de grupo (CHAT) exclusivamente para esta finalidade; OU 1.2. Um número de telefone com aplicativo whatsapp para audiência por vídeo conferência; OU 1.3. Caso a parte autora não tenha os meios necessários de acesso à internet, poderá fazer junto ao seu patrono, no escritório deste, ou pedir a ajuda de um vizinho ou familiar, pois, do contrário, a audiência será remarcada para próxima data livre na pauta, daqui seis meses. 2. Caso as partes não queiram conciliar e não queiram audiência de instrução, tendo já nos autos a defesa da parte ré, poderão requerer o julgamento antecipado da lide, quando, havendo a manifestação por TODOS neste sentido, deverão os autos vir conclusos para sentença. Havendo RECUSA da PARTE RÉ da audiência não presencial ou não se apresentando no dia da audiência não presenciaL designado, serão os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

15/06/2020ano passado
Certidão Expedida Relação :0148/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 2865

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

7ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0148/2020

ADV: EVELLYN PRISCILLA OMENA GARCIA (OAB 8254/AM) - Processo 0630309-58.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de reparar o dano - REQUERENTE: Deyse Maria Martins Omena - Ante o que dispõe o art. 22, § 3º da Lei 9.099/95, CONVERTO A AUDIÊNCIA PRESENCIAL EM NÃO PRESENCIAL OU, simplesmente, PASSO A DESIGNÁLA COMO AUDIÊNCIA NÃO PRESENCIAL. RESSALTO que somente fica dispensada a audiência de conciliação, caso todas partes assim dispensem, nos termos do art. 334, § 2º do CPC; E que, caso não se tenham os recursos disponíveis de whatsapp ou acesso à internet, deverá haver a comunicação nos autos, quando será realizada audiência presencial para próxima data livre. Por conseguinte, INTIMEM-SE, uma que vez já foi citada, e/ou CITESE: 1. AS PARTES para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL PARA O DIA 24/09/2020 às 11:45h, quando deverá APRESENTAR A SUA CONTESTAÇÃO (caso já não tenha sido feito), DEVENDO INFORMAR: 1.1. Um número de telefone com aplicativo whatsapp para, querendo e sendo possível, se faça a audiência por mensagem de texto via aplicativo, com a criação de grupo (CHAT) exclusivamente para esta finalidade; OU 1.2. Um número de telefone com aplicativo whatsapp para audiência por vídeo conferência; 2. AS PARTES para, querendo a dispensa de audiência de conciliação, REQUEREREM a PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA, apresentando de maneira justificada, sob pena de indeferimento, a necessidade de produção de prova oral em audiência, apontando a prova oral a ser produzida em audiência e a finalidade/necessidade da audiência, não se aceitando formulação de pedido genérico.Atentando-se a Secretaria e as Partes para as seguintes consequências: 2.1. Havendo pedido de produção de prova oral em audiência, façam-me conclusos para decisão. 2.2. Caso haja necessidade de apresentação de mídia de som e/ou imagem, é desnecessária a audiência de instrução para tanto, salvo decisão posterior em contrário, e a parte apresentante deverá peticionar nos autos informando e apresentando: 2.2.1. A mídia física com uma cópia extra na portaria do Fórum em envelope lacrado, identificando na parte externa do envelope o juízo, número do processo e nome das partes, além de peticionar nos autos informando; OU 2.2.2. Sendo possível, o link de nuvem na internet, por meio dos aplicativos Dropbox ou Google Drive e indicar o link em petição. 3. Caso as partes não queiram conciliar e não queiram audiência de instrução, tendo já nos autos a defesa da parte ré, poderão requerer o julgamento antecipado da lide, quando, havendo a manifestação por TODOS neste sentido, deverão os autos vir conclusos para sentença. Havendo RECUSA da PARTE RÉ da audiência não presencial ou não se apresentando no dia da audiência não presencial, serão os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95. Havendo alteração do pedido ou causa de pedir, dê-se nova oportunidade de defesa à parte ré por ato ordinatório. Havendo pedido contraposto, dê-se vista à parte autora por ato ordinatório. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

10/06/2020ano passado
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0148/2020 Teor do ato: Ante o que dispõe o art. 22, §3º da Lei 9.099/95, CONVERTO A AUDIÊNCIA PRESENCIAL EM NÃO PRESENCIAL OU, simplesmente, PASSO A DESIGNÁ-LA COMO AUDIÊNCIA NÃO PRESENCIAL. RESSALTO que somente fica dispensada a audiência de conciliação, caso todas partes assim dispensem, nos termos do art. 334, §2º do CPC; E que, caso não se tenham os recursos disponíveis de whatsapp ou acesso à internet, deverá haver a comunicação nos autos, quando será realizada audiência presencial para próxima data livre. Por conseguinte, INTIMEM-SE, uma que vez já foi citada, e/ou CITE-SE: 1. AS PARTES para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL PARA O DIA 24/09/2020 às 11:45h, quando deverá APRESENTAR A SUA CONTESTAÇÃO (caso já não tenha sido feito), DEVENDO INFORMAR: 1.1. Um número de telefone com aplicativo whatsapp para, querendo e sendo possível, se faça a audiência por mensagem de texto via aplicativo, com a criação de grupo (CHAT) exclusivamente para esta finalidade; OU 1.2. Um número de telefone com aplicativo whatsapp para audiência por vídeo conferência; 2. AS PARTES para, querendo a dispensa de audiência de conciliação, REQUEREREM a PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM AUDIÊNCIA, apresentando de maneira justificada, sob pena de indeferimento, a necessidade de produção de prova oral em audiência, apontando a prova oral a ser produzida em audiência e a finalidade/necessidade da audiência, não se aceitando formulação de pedido genérico. Atentando-se a Secretaria e as Partes para as seguintes consequências: 2.1. Havendo pedido de produção de prova oral em audiência, façam-me conclusos para decisão. 2.2. Caso haja necessidade de apresentação de mídia de som e/ou imagem, é desnecessária a audiência de instrução para tanto, salvo decisão posterior em contrário, e a parte apresentante deverá peticionar nos autos informando e apresentando: 2.2.1. A mídia física com uma cópia extra na portaria do Fórum em envelope lacrado, identificando na parte externa do envelope o juízo, número do processo e nome das partes, além de peticionar nos autos informando; OU 2.2.2. Sendo possível, o link de nuvem na internet, por meio dos aplicativos Dropbox ou Google Drive e indicar o link em petição. 3. Caso as partes não queiram conciliar e não queiram audiência de instrução, tendo já nos autos a defesa da parte ré, poderão requerer o julgamento antecipado da lide, quando, havendo a manifestação por TODOS neste sentido, deverão os autos vir conclusos para sentença. Havendo RECUSA da PARTE RÉ da audiência não presencial ou não se apresentando no dia da audiência não presencial, serão os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95. Havendo alteração do pedido ou causa de pedir, dê-se nova oportunidade de defesa à parte ré por ato ordinatório. Havendo pedido contraposto, dê-se vista à parte autora por ato ordinatório. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Advogados(s): Evellyn Priscilla Omena Garcia (OAB 8254/AM)
09/06/2020ano passado
Carta citação/intimação expedida Fica V. S.a. INTIMADA/CITADA para a audiência de conciliação virtual (não presencial) para o dia 24/09/2020 às 11:45h, nos termos do art. 22, §2º da Lei 9.099/95. V. Sa. DEVERÁ informar, por petição nos autos por meio de advogado OU pelo whatsapp 98200-8331, uma das seguintes formas de audiência virtual: 1. Informando, caso queira, se esta audiência poderia ser feita por mensagem de texto (chat) via aplicativo whatsapp, com a criação de grupo no aplicativo de mensagens exclusivamente para esta finalidade, INDICANDO um número para tanto; OU 2. Informando se esta audiência poderia ser feita por vídeo conferência, utilizando-se o aplicativo whatsapp, INDICANDO um número para tanto. Na audiência: Poderá ser ofertada sua defesa, caso não haja ordem do Juízo em contrário; Poderá também ofertar proposta para por fim ao processo; Poderá, por fim, requerer qualquer prova necessária para desconstituir ou extinguir o alegado pela parte autora. Caso não seja possível a realização de audiência virtual, informe por petição nos autos por meio de advogado OU pelo whatsapp 98200-8331, pois a sua recusa ou não comparecendo para audiência não presencial resultará na sentença do processo, quando os autos serão imediatamente conclusos para sentença, nos termos do art. 23 da Lei 9.099/95.
Carta citação-intimação....pdf
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Mário Verçosa da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
10/10/2019 a 21/07/2021
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Medidas Sócio-educativas / Obrigação de reparar o dano
Juiz
Moacir Pereira Batista
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Documentos anexos
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Decisão Interlocutória.pdf
Documentos Diversos.pdf
Declaração de Hipossufi....pdf
Atos Ordinatórios.pdf
AR - Aviso de Recebimento.pdf