Processo nº 1001315-22.2019.5.02.0027

Marlene Zambrotti Domingos x Fundacao para o Remedio Popular Furp

TRT2 · 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
Recurso Ordinário Trabalhista
O processo teve origem no TRT da 2ª Região, em 16 de março de 2020. Tem como partes envolvidas Alfredo Luis Alves, Esmeralda Rauber Schneider Bucheroni, Francisca Iram Araujo Marcolino, Francisca Irany Araújo Gonçalves Rosa e outros.
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10/11/2021há 6 meses

27ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATSum-1001315-22.2019.5.02.0027

RECLAMANTE MARLENE ZAMBROTTI DOMINGOS

ADVOGADO LUIZ MARCHETTI FILHO (OAB: 78040/SP)

ADVOGADO ALFREDO LUIS ALVES (OAB: 111459/SP)

ADVOGADO SHEILA GALI SILVA (OAB: 81559/SP)

ADVOGADO Francisca Irany Araújo Gonçalves Rosa (OAB: 228424/SP)

ADVOGADO SANY BRASIL ALVES (OAB: 111472/SP)

ADVOGADO ROGERIO YUKIO TABUTI (OAB: 132444/SP)

ADVOGADO RONEY BENVIVE SOARES (OAB: 197502/SP)

ADVOGADO FRANCISCA IRAM ARAUJO MARCOLINO (OAB: 377840/SP)

ADVOGADO ESMERALDA RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB: 158837/SP)

RECLAMADO FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB: 144895/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- MARLENE ZAMBROTTI DOMINGOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 743c415

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO/SP, data abaixo.

VOLMIR MANOEL GNHOATTO

DESPACHO

Vistos

Considerando-se a natureza jurídica da reclamada, bem como o valor do saldo devedor, retifico parcialmente o Despacho ID 9fb112a, tornando sem efeito a determinação de expedição de RPV. Isto posto, determino a expedição do respectivo precatório (ente estadual), conforme termos e valores da Decisão ID 8600c12. Intimem-se.

Nada mais.

SÃO PAULO/SP, 10 de novembro de 2021.

FELIPE MARINHO AMARAL

Juiz do Trabalho Substituto

27ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATSum-1001315-22.2019.5.02.0027

RECLAMANTE MARLENE ZAMBROTTI DOMINGOS

ADVOGADO LUIZ MARCHETTI FILHO (OAB: 78040/SP)

ADVOGADO ALFREDO LUIS ALVES (OAB: 111459/SP)

ADVOGADO SHEILA GALI SILVA (OAB: 81559/SP)

ADVOGADO Francisca Irany Araújo Gonçalves Rosa (OAB: 228424/SP)

ADVOGADO SANY BRASIL ALVES (OAB: 111472/SP)

ADVOGADO ROGERIO YUKIO TABUTI (OAB: 132444/SP)

ADVOGADO RONEY BENVIVE SOARES (OAB: 197502/SP)

ADVOGADO FRANCISCA IRAM ARAUJO MARCOLINO (OAB: 377840/SP)

ADVOGADO ESMERALDA RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB: 158837/SP)

RECLAMADO FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB: 144895/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 743c415

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO/SP, data abaixo.

VOLMIR MANOEL GNHOATTO

DESPACHO

Vistos

Considerando-se a natureza jurídica da reclamada, bem como o valor do saldo devedor, retifico parcialmente o Despacho ID 9fb112a, tornando sem efeito a determinação de expedição de RPV. Isto posto, determino a expedição do respectivo precatório (ente estadual), conforme termos e valores da Decisão ID 8600c12. Intimem-se.

Nada mais.

SÃO PAULO/SP, 10 de novembro de 2021.

FELIPE MARINHO AMARAL

Juiz do Trabalho Substituto

17/09/2021há 8 meses

27ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATSum-1001315-22.2019.5.02.0027

RECLAMANTE MARLENE ZAMBROTTI DOMINGOS

ADVOGADO LUIZ MARCHETTI FILHO (OAB: 78040/SP)

ADVOGADO ALFREDO LUIS ALVES (OAB: 111459/SP)

ADVOGADO SHEILA GALI SILVA (OAB: 81559/SP)

ADVOGADO Francisca Irany Araújo Gonçalves Rosa (OAB: 228424/SP)

ADVOGADO SANY BRASIL ALVES (OAB: 111472/SP)

ADVOGADO ROGERIO YUKIO TABUTI (OAB: 132444/SP)

ADVOGADO RONEY BENVIVE SOARES (OAB: 197502/SP)

ADVOGADO FRANCISCA IRAM ARAUJO MARCOLINO (OAB: 377840/SP)

ADVOGADO ESMERALDA RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB: 158837/SP)

RECLAMADO FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB: 144895/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fb112a proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO/SP, data abaixo.

VOLMIR MANOEL GNHOATTO

DESPACHO

Vistos

ID 6c0e55d: Em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, mantenho a intimação ID 6c0e55d, tendo em vista que se

trata de ciência da decisão homologatória proferida pelo Juízo,

independe de eventuais presunções de concordância tácita.

Isto posto, aguarde-se o prazo estabelecido e, não havendo

discordância, voltem conclusos para expedição do respectivo RPV. Nada mais.

SÃO PAULO/SP, 16 de setembro de 2021.

RENATA BONFIGLIO Juiz (a) do Trabalho Titular

27ª Vara do Trabalho de São Paulo

Processo Nº ATSum-1001315-22.2019.5.02.0027

RECLAMANTE MARLENE ZAMBROTTI DOMINGOS

ADVOGADO LUIZ MARCHETTI FILHO (OAB: 78040/SP)

ADVOGADO ALFREDO LUIS ALVES (OAB: 111459/SP)

ADVOGADO SHEILA GALI SILVA (OAB: 81559/SP)

ADVOGADO Francisca Irany Araújo Gonçalves Rosa (OAB: 228424/SP)

ADVOGADO SANY BRASIL ALVES (OAB: 111472/SP)

ADVOGADO ROGERIO YUKIO TABUTI (OAB: 132444/SP)

ADVOGADO RONEY BENVIVE SOARES (OAB: 197502/SP)

ADVOGADO FRANCISCA IRAM ARAUJO MARCOLINO (OAB: 377840/SP)

ADVOGADO ESMERALDA RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB: 158837/SP)

RECLAMADO FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB: 144895/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- MARLENE ZAMBROTTI DOMINGOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fb112a

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

SÃO PAULO/SP, data abaixo.

VOLMIR MANOEL GNHOATTO

DESPACHO

Vistos

ID 6c0e55d: Em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, mantenho a intimação ID 6c0e55d, tendo em vista que se trata de ciência da decisão homologatória proferida pelo Juízo, independe de eventuais presunções de concordância tácita.

Isto posto, aguarde-se o prazo estabelecido e, não havendo discordância, voltem conclusos para expedição do respectivo RPV. Nada mais.

SÃO PAULO/SP, 16 de setembro de 2021.

RENATA BONFIGLIO Juiz (a) do Trabalho Titular

10/09/2021há 8 meses

Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, Faz Saber, a

Processo Nº ATSum-1001315-22.2019.5.02.0027

RECLAMANTE MARLENE ZAMBROTTI DOMINGOS

ADVOGADO LUIZ MARCHETTI FILHO (OAB: 78040/SP)

ADVOGADO ALFREDO LUIS ALVES (OAB: 111459/SP)

ADVOGADO SHEILA GALI SILVA (OAB: 81559/SP)

ADVOGADO Francisca Irany Araújo Gonçalves Rosa (OAB: 228424/SP)

ADVOGADO SANY BRASIL ALVES (OAB: 111472/SP)

ADVOGADO ROGERIO YUKIO TABUTI (OAB: 132444/SP)

ADVOGADO RONEY BENVIVE SOARES (OAB: 197502/SP)

ADVOGADO FRANCISCA IRAM ARAUJO MARCOLINO (OAB: 377840/SP)

ADVOGADO ESMERALDA RAUBER SCHNEIDER BUCHERONI (OAB: 158837/SP)

RECLAMADO FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FARIA (OAB: 144895/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - PJe - Art. 535, CPC

DESTINATÁRIO: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

INTIME-SE O RÉU para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC, com relação ao débito a seguir descrito, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação especial vigente à data do efetivo depósito:

1. Principal - R$ 16.552,64

2. Juros - R$ 738,22

3. FGTS/Cta vinc. - R$ 1.324,19

4. Juros FGTS - 65,06

5. Leiloeiros - R$ 0,00

6. Editais - R$ 0,00

7. INSS rte - R$ 0,00

8. INSS rdo - R$ 2.200,95

9. Custas - R$ 0,00

10.Emolumentos - R$ 0,00

11.IRRF - R$ 0,00

12.Multas - R$ 0,00

13.Hon. Adv. - R$ 857,72

14.Hon. Peric. - R$ 0,00 15.Outros - R$ 0,00

• TOTAL - R$ 21.738,78

• Data de Atualização - 01/05/2021

Os documentos relacionados ao presente poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a (s) chave (s) abaixo:

Descrição Tipo de documento Chave de acesso**

Planilha de 21082620253215000 Atualização

Atualização de 000227022060

21082620253116300

Intimação Intimação

000227022058

21082615422727300

Decisão Decisão

000226966610

Certidão de Trânsito Certidão de Trânsito 21071514322680800 em Julgado em Julgado 000222022226

Reclamante 21071218144363500

Manifestação

concorda com os 000221622877

21062810401775500

Intimação Intimação

000219955417

21062720082473400

Decisão Decisão

000219922186

Apresentação de Apresentação de 21051317080642400 Cálculos de Cálculos 000214516924

00 - INCLUSÃO Contracheque/Recib 21051317083200200 FOPAG ABR-2021 o de Salário 000214517025

01 - CALCULOS 21051317084100300

Planilha de Cálculos

FURP 000214517068

02 -DARFs de jan a Documento de 21051317085591700 dez_2013 Arrecadação de 000214517139

03 - DARFs de jan a Documento de 21051317090190900 dez_2014 Arrecadação de 000214517158

04 - DARFs de jan a Documento de 21051317090660900 dez_2015 Arrecadação de 000214517173

05 - DARFs de jan a Documento de 21051317091198300 dez_2016 Arrecadação de 000214517191

06 - DARFs de jan a Documento de 21051317092014300 dez_2017 Arrecadação de 000214517247

Cadastro Nacional de 21051317092610400 07 - CNPJ

Pessoa Jurídica 000214517268

08 - TABELA DE 21051317093584700

Documento Diverso

MEDICAMENTOS 000214517299

21051317093999500

09 - DECRETO 7828 Documento Diverso

000214517321

21051317094466300

10 - LEI 125462011 Documento Diverso

000214517340

11 - TABELA DE 21051317094854300

Documento Diverso

INCIDÊNCIA IPI 000214517356

12 - 21051317095289500

Documento Diverso

DESONERAÇÃO DA 000214517380

13 - TABELA DE 21051317095776300

Documento Diverso

MEDICAMENTOS 000214517396

14 - PARTE 01 21051317100232300

Documento Diverso

TABELA DA NCM - 000214517419

15 - PARTE 02 21051317100727700

Documento Diverso

TABELA DA NCM - 000214517453

16 - PARTE 03 21051317101207300

Documento Diverso

TABELA DA NCM - 000214517473

17 - PARTE 04 21051317101760600

Documento Diverso

TABELA DA NCM - 000214517496

18 - PARTE 05 21051317102187800

Documento Diverso

TABELA DA NCM - 000214517513

19 - HOLERITES Contracheque/Recib 21051317102478800 JAN A ABR 2021 o de Salário 000214517528

20 - Holerites Contracheque/Recib 21051317103075000 jan2013 a jan2021 o de Salário 000214517551

21 - Ficha financeira 21051317103713700

Documento Diverso

2013 a 2021 000214517574

22 - FICHA 21051317104122700

Documento Diverso

FINANCEIRA 2021 000214517589

21051317104687300

23 - Ficha financeira Documento Diverso

000214517628

24 - Doc de 21051317105243400

Documento Diverso

afastamentos 000214517664

21051317105657200

25 - DOCS INSS Documento Diverso

000214517696

26 - 21051317110082300

Documento Diverso

AFASTAMENTOS 000214517717

21042712565856700

Intimação Intimação

000212232585

21042710312519800

Sentença Sentença

000212198722

Embargos de Embargos de 21042616083041600 Declaração Furp Declaração 000212097494

21041615013287400

Intimação Intimação

000211100715

21041610055060100

Despacho Despacho

000211040513

TST - Certidão de 21041415264300000

Documento Diverso

Origem de 000210964156

TST - Termo de 21041415264100000

Documento Diverso

Remessa ao TRT 000210964160

TST - Certidão de 21041415264000000

Documento Diverso

Trânsito em Julgado 000210964168

TST - Certidão de 21021900000000000

Documento Diverso

Divulgação/Publicaçã 000210964174

TST - 21021715501000000

Despacho

Decisão/Despacho 000210964184

21020118535900000

Capa de Processo Documento Diverso

000210964214

TST - Termo de 21020118535900000

Documento Diverso

Distribuição 000210964190

TST - Termo de 21012805575000000

Documento Diverso

Autuação 000210964197

20121200000000000

TST - Certidão Documento Diverso

000210964208

Certidão de 20120818331408500

Certidão

Remessa 000210964219

20113011185050400

Contrarrazões Contrarrazões

000210964227

20113011181510500

Contraminuta Contraminuta

000210964233

20111919182547700

Decisão Notificação

000210964241

20111909161315600

Decisão Decisão

000210964249

Agravo de Agravo de 20110317064878200 Instrumento em Instrumento em 000210964256

20102116543025000

Intimação Intimação

000210964264

20102016013604600

Decisão Notificação

000210964271

20101310124140900

Decisão Decisão

000210964277

Recurso de Revista 20092915052042900

Recurso de Revista

Furp 000210964279

20091518531851200

Intimação Intimação

000210964289

20091518531845400

Intimação Intimação

000210964296

20032510062356600

Acórdão Acórdão

000210964306

ADIAMENTO PARA Certidão de 20071016302613500 SESSÃO Julgamento 000210964312

20032615115293300

Despacho Despacho

000210964319

Parecer do Ministério 20032414400200000 Parecer

Público do Trabalho 000210964325

20032021460200600

Intimação Intimação

000210964334

20031817550346400

Intimação Intimação

000210964343

20031811251222900

Despacho Despacho

000210964350

Contrarrazões de 20021315022349800

Contrarrazões

Recurso Ordinário 000168413912

20012912260536500

Decisão Notificação

000166290823

Controle de prazo 20012815561431500

Decisão

recursalMinutar 000166092275

Recurso Ordinário da 19121909141698300

Recurso Ordinário

Reclamante 000163531766

19111814302437300

Sentença Sentença

000159398376

Manifestação sobre a 19112511151941400

Manifestação

defesa e documentos 000160080716

Apresentação de Apresentação de 19112116131164700 Substabelecimento e Substabelecimento 000159797691

19111812355965900

Ata da Audiência Ata da Audiência

000159374250

19110414554108100

Despacho Notificação

000157726026

19110414193788900

Despacho Despacho

000157716568

Pedido de 19103114582883000

Manifestação

cancelamento de 000157501817

19103114514331400

Contestação Furp Contestação

000157500525

01 - CONTRATO 19103114521041000

Contrato

TRABALHO 000157500587

02 - FICHA Ficha de Registro de 19103114521738000 REGISTRO Empregado 000157500603

03 - FICHA 19103114522430700

Documento Diverso

FINANCEIRA 000157500615

04 - HISTÓRICO DE 19103114523531200

Documento Diverso

REGISTRO 000157500649

Contracheque/Recib 19103114523726000 05 - HOLERITES

o de Salário 000157500655

19103114525338600

06 - PREPOSIÇÃO Documento Diverso

000157500713

19103114531876600

07 - DOCS INSS Documento Diverso

000157500791

08- TABELA DE 19103114532426200

Documento Diverso

MEDICAMENTOS 000157500813

Cadastro Nacional de 19103114532543200 09 - CNPJ

Pessoa Jurídica 000157500821

Documento de 19103114533325400 10 - DARF JAN-2016

Arrecadação de 000157500841

19103114534235700

11 - DECRETO 7828 Documento Diverso

000157500870

19103114534834900

12 - LEI 125462011 Documento Diverso

000157500890

13 - TABELA DE 19103114535335800

Documento Diverso

INCIDÊNCIA IPI 000157500904

14 - 19103114535954300

Documento Diverso

DESONERAÇÃO DA 000157500920

15 - TABELA DE 19103114540431400

Documento Diverso

MEDICAMENTOS 000157500934

16 - PARTE 01 19103114541065500

Documento Diverso

TABELA DA NCM - 000157500955

17 - PARTE 02 19103114541552200

Documento Diverso

TABELA DA NCM - 000157500971

18 - PARTE 03 19103114542095900

Documento Diverso

TABELA DA NCM - 000157500984

19 - PARTE 04 19103114542755000

Documento Diverso

TABELA DA NCM - 000157501005

20 - PARTE 05 19103114543250200

Documento Diverso

TABELA DA NCM - 000157501019

Documento de 19103114543558600 21 - DARF JAN-2013

Arrecadação de 000157501026

Documento de 19103114544229300 22 - DARF JAN-2014

Arrecadação de 000157501046

Documento de 19103114544877800 23 - DARF JAN-2015

Arrecadação de 000157501058

Documento de 19103114545542800 24 - DARF DEZ-2017

Arrecadação de 000157501074

Solicitação de Solicitação de 19101515521666800 Habilitação Habilitação 000155631217

Atos Constitutivos e 19101515530447100

Procuração

Representativos Furp 000155631290

19100723263687900

Notificação Notificação

000154630850

19100110054351800

Petição Inicial Petição Inicial

000153826912

19100110105659500

Doc. 01 - Procuração Procuração

000153827820

Doc. 02 - Declaração Declaração de 19100110105918000 de pobreza Hipossuficiência 000153827830

Carteira de Trabalho 19100110110185600 Doc. 03 - CTPS

e Previdência Social 000153827837

Doc. 04 - Recibos de Contracheque/Recib 19100110110919900 pagamento o de Salário 000153827860

Doc. 05 - Recibos de Contracheque/Recib 19100110111267100 …

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