Processo nº 1063068-37.2019.8.26.0002

Alessandro Alves x Espolio de Rafael Moliterno Neto,

TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Embargos à Execução
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP, em 06 de novembro de 2019. Tem como partes envolvidas Alessandro Alves, Cleber dos Santos Costa, Gilber Bento da Silva, José Washington dos Santos e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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03/11/2021há 28 dias
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22/09/2021há 2 meses
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10/09/2021há 3 meses
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03/08/2021há 4 meses
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16/07/2021há 5 meses

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

14ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0257/2021

Processo 1063068-37.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1041941-14.2017.8.26.0002) - Embargos à Execução -Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alessandro Alves - Espolio de Rafael Moliterno Neto, - Vistos. Fls. 2844/2853: O pedido interposto não comporta acolhimento. Anote-se que a certidão de fls. 2843 atesta tão somente o trânsito em julgado da sentença proferida em fls. 2779/2780, sentença esta, publicada em 09/04/2021 (fls. 2781), que não foi alvo recurso de apelação no prazo legal, fato este reforçado pela determinação de fls. 2783. Todavia, o prazo para apresentação de eventual agravo de instrumento contra as decisões de fls. 2828 e/ou 2840 segue conforme disposto no CPC, não havendo o trânsito em julgado da sentença extinguido este direito da parte embargante. No mais, após o prazo legal para eventual recurso

desta decisão, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO DA SILVA (OAB 25851/DF), CLEBER DOS SANTOS COSTA (OAB 7487/DF), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GILBER BENTO DA SILVA (OAB 20504/DF), JOSÉ WASHINGTON DOS SANTOS (OAB 17090/DF)

02/07/2021há 5 meses

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

14ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0232/2021

Processo 1063068-37.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1041941-14.2017.8.26.0002) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alessandro Alves - Espolio de Rafael Moliterno Neto, - Vistos. A despeito dos argumentos expostos pelo embargante e na esteira da decisão anterior, o recurso interposto tem manifesto caráter infringente, não se divisando omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Rejeito, pois, os embargos de declaração, cabendo à parte manifestar seu inconformismo por meio do recurso adequado. Intime-se. - ADV: CLEBER DOS SANTOS COSTA (OAB 7487/DF), JOSÉ WASHINGTON DOS SANTOS (OAB 17090/DF), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), MARCELO ALESSANDRO DA SILVA (OAB 25851/DF), GILBER BENTO DA SILVA (OAB 20504/DF)

22/06/2021há 5 meses

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

14ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BATISTA ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0214/2021

Processo 1063068-37.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1041941-14.2017.8.26.0002) - Embargos à Execução -Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alessandro Alves - Espolio de Rafael Moliterno Neto, - Vistos. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, mas não providos. Não diviso omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, tendo o recurso nítido caráter infringente, o que não se admite. A propósito, são incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793). Da mesma forma, é incabível, nos declaratórios, rever decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em conseqüência, do resultado final. Nessa caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso especial conhecido em parte e assim provido (RSTJ 30/412). Se a parte divisa equívoco no decisum, pretendendo vê-lo modificado, deverá lançar mão do recurso adequado para tal fim, razão pela qual rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO DA SILVA (OAB 25851/DF), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GILBER BENTO DA SILVA (OAB 20504/DF), JOSÉ WASHINGTON DOS SANTOS (OAB 17090/DF), CLEBER DOS SANTOS COSTA (OAB 7487/DF)

09/04/2021há 8 meses

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

14ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE BATISTA ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0113/2021

Processo 1063068-37.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1041941-14.2017.8.26.0002) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alessandro Alves - Espolio de Rafael Moliterno Neto, - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 321, parágrafo único e 330, III, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I e IV, do referido estatuto processual. Oportunamente, anote-se no sistema informatizado a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), MARCELO ALESSANDRO DA SILVA (OAB 25851/DF), CLEBER DOS SANTOS COSTA (OAB 7487/DF), GILBER BENTO DA SILVA (OAB 20504/DF), JOSÉ WASHINGTON DOS SANTOS (OAB 17090/DF)

15/12/2020ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

14ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BATISTA ALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0471/2020

Processo 1063068-37.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1041941-14.2017.8.26.0002) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alessandro Alves - Espolio de Rafael Moliterno Neto, - Vistos. Acate-se o V. Acórdão que negou provimento ao agravo interposto pelo embargante. No mais, concedo o prazo suplementar de 05 (cinco) dias, para recolhimento das custas processuais devidas, ainda sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO

DA SILVA (OAB 25851/DF), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), GILBER BENTO DA SILVA (OAB 20504/DF), JOSÉ WASHINGTON DOS SANTOS (OAB 17090/DF), CLEBER DOS SANTOS COSTA (OAB 7487/DF)

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