Processo nº 0000918-86.2019.5.14.0401

Elena Generoso dos Santos Silva x Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos em Servicos Gerais

TRT14 · 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
O processo teve origem no TRT da 14ª Região, em 06 de novembro de 2019. Tem como partes envolvidas E. a, Elena Generoso dos Santos Silva, Renato Roque Tavares, Thiago Augusto Carvalho e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 7 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
19/08/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
22/07/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
22/04/2021há 5 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
03/02/2021há 7 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS
Edital | Edital

Gabinete da Presidência

Processo Nº ROT-0000918-86.2019.5.14.0401

Relator MARLENE ALVES DE OLIVEIRA

RECORRENTE ESTADO DO ACRE

RECORRIDO COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS

RECORRIDO ELENA GENEROSO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO THIAGO AUGUSTO CARVALHO(OAB: 3527/AC)

ADVOGADO RENATO ROQUE TAVARES(OAB: 3343/AC)

CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

AIRR-0000918-86.2019.5.14.0401 - 2ª Turma

Lei 13.015/2014

Lei 13.467/2017

Agravo de Instrumento

Agravante(s): 1. ESTADO DO ACRE

Advogado(a)(s): 1. ROSANA FERNANDES MAGALHÃES BIANCARDI

Agravado(a)(s): 1. ELENA GENEROSO DOS SANTOS SILVA 2. COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM SERVIÇOS GERAIS

Advogado(a)(s): 2. THIAGO AUGUSTO CARVALHO E OUTRO (AC - 3527)

Fica intimada, por edital, a segunda parte agravada, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM SERVIÇOS GERAIS, atualmente, em lugar incerto e não sabido, acerca da decisão abaixo:

Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado(a) da decisão recorrida em 27/01/2021 (fl. ou Id. 1838089), ocorrendo a manifestação recursal no dia 28/01/2021 (fl. ou Id. f5b3160). Portanto, no prazo estabelecido em lei.

Regular a representação processual, nos termos da Súmula n. 436 do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

O ente público se encontra isento do recolhimento de depósito recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-lei n. 779/1969.

Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do § 6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista.

Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.

Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela Corte Superior Trabalhista.

Dê-se ciência, na forma da lei.

À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.

Desembargador OSMAR J. BARNEZE Vice-Presidente do TRT da 14ª Região

, 03 de fevereiro de 2021.

JOAO MARTINS DA SILVA FILHO

Assessor

Gabinete da Presidência

Processo Nº ROT-0000918-86.2019.5.14.0401

Relator MARLENE ALVES DE OLIVEIRA

RECORRENTE ESTADO DO ACRE

RECORRIDO COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS

RECORRIDO ELENA GENEROSO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO THIAGO AUGUSTO CARVALHO(OAB: 3527/AC)

ADVOGADO RENATO ROQUE TAVARES(OAB: 3343/AC)

CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- ELENA GENEROSO DOS SANTOS SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

AIRR-0000918-86.2019.5.14.0401 - 2ª Turma

Lei 13.015/2014

Lei 13.467/2017

Agravo de Instrumento

Agravante(s): 1. ESTADO DO ACRE

Advogado(a)(s): 1. ROSANA FERNANDES MAGALHÃES BIANCARDI

Agravado(a)(s): 1. ELENA GENEROSO DOS SANTOS SILVA 2. COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM SERVIÇOS GERAIS

Advogado(a)(s): 2. THIAGO AUGUSTO CARVALHO E OUTRO (AC - 3527)

Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado(a) da decisão recorrida em 27/01/2021 (fl. ou Id. 1838089), ocorrendo a manifestação recursal no dia 28/01/2021 (fl. ou Id. f5b3160). Portanto, no prazo estabelecido em lei.

Regular a representação processual, nos termos da Súmula n. 436 do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

O ente público se encontra isento do recolhimento de depósito recursal, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto-lei n. 779/1969.

Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do § 6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista.

Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.

Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela Corte Superior Trabalhista.

Dê-se ciência, na forma da lei.

À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.

Desembargador OSMAR J. BARNEZE Vice-Presidente do TRT da 14ª Região

, 03 de fevereiro de 2021.

JOAO MARTINS DA SILVA FILHO

Assessor

02/02/2021há 8 meses
Decisão | Notificação
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT14 · 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO · 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
06/11/2019 a 19/08/2021
Natureza
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Assunto
Ente Público
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
E. a
Recorrente
Elena Generoso dos Santos Silva
Polo ativo (principal)
Renato Roque Tavares
Advogado envolvido • OAB 3343/AC
Thiago Augusto Carvalho
Advogado envolvido • OAB 3527/AC
Parte ré
C. T. A. S. G
Recorrido