Processo nº 2059702-11.2012.8.13.0024

Estado de Minas Gerais e Outro(a)(s) x Adolpho Campos Cardoso

TJMG · Belo Horizonte, MG
DIREITO TRIBUTÁRIO · Ap Cível/Reex Necessário
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 27 de julho de 2012. Tem como partes envolvidas Ana Luiza Goulart Peres, Bernardo Werkhaizer Felipe, Celeste de Oliveira Teixeira, Debora Cunha Penido de Barros e outros.
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Andamento processual

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27/09/2021mês passado
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05/08/2021há 3 meses
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29/04/2021há 6 meses
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05/03/2021há 8 meses
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02/12/2020há 11 meses
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11/12/2019há 2 anos

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 2ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Ap Cível/reex Necessário

01719 - 2059702-11.2012.8.13.0024 Belo Horizonte;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante (s) -IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro (a)(s), ; Apelado (a)(s) - LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, e outro (a)(s), ; Relator - Des (a). Marcelo Rodrigues; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 13/12/2019 : "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMAR A SENTENÇA"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GLADYS SOUZA DE

REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ PENNA MISK, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

06/11/2019há 2 anos

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 2ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Convocação de Câmara

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária de 19/11/2019 - 13:30 horas - Cartório da 2ª Câmara Cível - Sônia Soares Ribeiro Teixeira - Escrivã.

Ap Cível/reex Necessário

01648 - 2059702-11.2012.8.13.0024 Belo Horizonte;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante (s) -IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro (a)(s), ; Apelado (a)(s) - LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, e outro (a)(s), ; Relator - Des (a). Marcelo Rodrigues; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição

à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ PENNA MISK, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

05/05/2015há 6 anos
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento | 05/05/2015
30/04/2015há 6 anos
Recebidos os autos | 30/04/2015 11:00
29/04/2015há 6 anos
Remetidos os autos | 29/04/2015 16:00
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Data de tramitação
27/07/2012 a 27/09/2021
Natureza
Ap Cível/Reex Necessário
Área do Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assunto
Custeio de Assistência Médica, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
Partes envolvidas
Parte autora
Ana Luiza Goulart Peres
Advogado envolvido • OAB 101251/MG
Bernardo Werkhaizer Felipe
Advogado envolvido • OAB 77117/MG
Celeste de Oliveira Teixeira
Advogado envolvido • OAB 51828/MG
Debora Cunha Penido de Barros
Advogado envolvido • OAB 76520/MG
Fontes de informações
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