6ª Turma
NÚMERO ÚNICO: 502XXXX-61.2019.4.04.9999
POLO ATIVO
FRANCISCO ANTUNES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
POLO PASSIVO
OS MESMOS
ADVOGADO (A/S)
IMILIA DE SOUZA | RS036024/RS
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 502XXXX-61.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 272)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: FRANCISCO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
6ª Turma
NÚMERO ÚNICO: 502XXXX-61.2019.4.04.9999
POLO ATIVO
FRANCISCO ANTUNES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
POLO PASSIVO
OS MESMOS
ADVOGADO (A/S)
IMILIA DE SOUZA | RS036024/RS
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 502XXXX-61.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 449)
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: FRANCISCO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
Publicações Judiciais
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de novembro de 2019, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ato Ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 502XXXX-61.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº
00032346220118210157/RS)
RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ
APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp
APELANTE : FRANCISCO ANTUNES DA SILVA
ADVOGADO : Imilia De Souza
APELADO : OS MESMOS
ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.