Processo Nº 0046271-09.2019.8.26.0000

O processo possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Antonio Aparecido Belarmino Junior, Valdemir de Almeida.

Andamento processual

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11/11/2020há 4 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 5º Grupo (Câmaras Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

0046271-09.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Barra Bonita - Peticionário: Valdemir de Almeida -Magistrado(a) Francisco Bruno - Indeferiram o pedido revisional. V.U. Advs: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/ SP) (Procurador) - 6º Andar

13/10/2020há 5 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Processamento 5º Grupo (Câmaras Direito Criminal)

Próximos Julgamentos

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 29 DE OUTUBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA OS E-MAILS SJ5.5.1@TJSP.JUS.BR E ALEXC@ TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ,CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO) E O E-MAIL DO ADVOGADO PELO QUAL RECEBERÁ O LINK DE ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CUJO ‘LOBBY’ DEVERÁ AGUARDAR ATÉ O MOMENTO DE REALIZAR SUA SUSTENTAÇÃO.

EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO

HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.

10 - 0046271-09.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Barra Bonita - Relator Francisco Bruno - Revisor Sérgio Coelho - Peticionário: Valdemir de Almeida - Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) (Procurador) (Fls: 17)

20/02/2020ano passado
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04/12/2019ano passado
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13/11/2019ano passado
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Expedido Ofício Requisitados os autos à Vara de Origem
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho
12/11/2019ano passado
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
08/11/2019 a 11/11/2020
Natureza
Revisão Criminal
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes contra a Propriedade Intelectual / Violação de direito autoral
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Outras partes
Valdemir de Almeida
Peticionário