Processo nº 0661189-75.2019.8.04.0001

Amazonas Distribuidora de Energia S/A x Miguel Barrella Filho

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Cível · Monitória
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM, em 31 de outubro de 2019. Tem como partes envolvidas Amazonas Distribuidora de Energia S/A, Décio Flávio Gonçalves Torres Freire, Miguel Barrella Filho, Miguel Barrella Filho.
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26/10/2020ano passado
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28/09/2020ano passado
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24/07/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas-comarcas da Capital

20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0216/2020

ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697A/AM), ADV: MIGUEL BARRELLA FILHO (OAB 1622/AM) -Processo 0661189-75.2019.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Miguel Barrella Filho - DECISÃO Vistos e etc. Tratase de ação monitória proposta por AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, em face de MIGUEL BARRELA FILHO. Decisão às fl. 225/226 determinando a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro. Petição da parte autora às fl. 64 requerendo a declaração da incompetência absoluta. Despacho às fl. 267. Manifestação do autor às fl. 270/271. É o breve relato dos fatos. DECIDO. Da alegação de incompetência absoluta Alega o embargado que está demandando na fase cumprimento de sentença na 14ª Vara Cível contra o ora embargante e o parágrafo único, do art. 516, do CPC é enfático quando dá ao exequente a opção de escolher o juiz onde demanda obrigação de fazer ou não fazer. Sem razão o embargado. O processo em questão é de ação monitória e não execução, em que o embargado figura no polo passivo e não na condição de exequente. O artigo em que o ora requerido fundamenta a alegação de que este processo deve ser reunido ao processo de execução que corre na 14º Vara, é aplicado ao procedimento de execução e atribuí ao exequente a escolha do foro e não ao embargado. É notória que a situação do caso dos autos é diversa, uma vez que estamos diante de uma ação monitória e não execução e o requerido é embargado e não exequente. Além disso, perece o argumento de que competência seria originária da 14ª Vara, pois seria prevento para a reunião das ações em que as partes são as mesmas e a natureza da matéria é a mesma, porque a causa de pedir e a matéria são diferentes. O processo nº 0213484-35.2008 tem por objeto uma indenização por dano moral por inscrição indevida no SPC, enquanto o processo nº 0235501-79.2019 se refere ao cumprimento de sentença do primeiro. Logo, não há conexão, continência, prevenção ou qualquer outro instituto que justifique a declaração da incompetência absoluta do presente juízo. Desta feita, rejeito a alegação de incompetência absoluta. Da revelia Preceitua o art. 701, do NCPC: Art. 702. Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701, embargos à ação monitória. Na decisão às fl. 225/226 o réu foi intimado para pagamento ou apresentar embargos, ficando

advertido que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no § 2º do artigo 701, CPC/2015. É pacífico tanto na doutrina como na jurisprudência que os embargos a monitória tem natureza jurídica de contestação. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. DEFESA. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. NATUREZA JURÍDICA. CONTESTAÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. O caput do artigo 1.102-A do Código de Processo Civil preconiza que a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. Diferentemente do que ocorre com os embargos à execução, cuja natureza jurídica é de ação autônoma, os embargos à ação monitória ostentam natureza de genuína defesa ordinária, em que se rebate (caso queira) as teses levantadas na peça de ingresso. Com efeito, a sentença julga (procedentes ou improcedentes) os pedidos contidos na petição inicial, ainda que se leve em conta aqueles contidos nos embargos à monitória. Nesse trilhar, a quantidade de pedidos constantes nesses embargos se mostra irrelevante para fins de se aquilatar a sucumbência. É que por não se estar diante de ação autônoma permanece como parâmetro o (s) pedido (s) formulado (s) pelo autor da demanda monitória. Em outras palavras, não se julga os embargos, mas a ação, levando em conta a peça exordial, contestada pelos embargos (caso opostos). Recurso conhecido e não provido.(TJ-DF - APC: 20150110497854, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 08/07/2015, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 14/07/2015 . Pág.: 127) Logo, caberia ao réu apresentar, nos embargos, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, conforme art. 336, do NCPC. Dentre as matérias que deveriam ser arguidas em sede de contestação está a preliminar de incompetência. Vejamos o que diz o art. 64, do NCPC: Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. Assim, mesmo tendo sido intimado para apresentar embargos a monitória, que possuem natureza de contestação, apenas arguiu o réu a incompetência absoluta desse juízo. Desta feita, determino a aplicação dos efeitos da revelia, nos termos do art. 344, do NCPC. Da organização instrutória do processo Este o quadro, não havendo necessidade de outras provas, anuncio o julgamento do processo, no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I e II, do NCPC. Determino a intimação das partes desta decisão, devendo os autos, após o transcurso de 15 (quinze) dias, contados da efetivação das intimações, e sem irresignação das partes, voltarem-me conclusos para julgamento. Cumpra-se. Manaus, 22 de julho de 2020. Dr. Danny Rodrigues Moraes Juiz de Direito Substituto

Certidão Expedida Relação :0216/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 2894
23/07/2020ano passado
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0216/2020 Teor do ato: DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de ação monitória proposta por AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, em face de MIGUEL BARRELA FILHO. Decisão às fl. 225/226 determinando a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro. Petição da parte autora às fl. 64 requerendo a declaração da incompetência absoluta. Despacho às fl. 267. Manifestação do autor às fl. 270/271. É o breve relato dos fatos. DECIDO. Da alegação de incompetência absoluta Alega o embargado que está demandando na fase cumprimento de sentença na 14ª Vara Cível contra o ora embargante e o parágrafo único, do art. 516, do CPC é enfático quando dá ao exequente a opção de escolher o juiz onde demanda obrigação de fazer ou não fazer. Sem razão o embargado. O processo em questão é de ação monitória e não execução, em que o embargado figura no polo passivo e não na condição de exequente. O artigo em que o ora requerido fundamenta a alegação de que este processo deve ser reunido ao processo de execução que corre na 14º Vara, é aplicado ao procedimento de execução e atribuí ao exequente a escolha do foro e não ao embargado. É notória que a situação do caso dos autos é diversa, uma vez que estamos diante de uma ação monitória e não execução e o requerido é embargado e não exequente. Além disso, perece o argumento de que competência seria originária da 14ª Vara, pois seria prevento para a reunião das ações em que as partes são as mesmas e a natureza da matéria é a mesma, porque a causa de pedir e a matéria são diferentes. O processo nº 0213484-35.2008 tem por objeto uma indenização por dano moral por inscrição indevida no SPC, enquanto o processo nº 0235501-79.2019 se refere ao cumprimento de sentença do primeiro. Logo, não há conexão, continência, prevenção ou qualquer outro instituto que justifique a declaração da incompetência absoluta do presente juízo. Desta feita, rejeito a alegação de incompetência absoluta. Da revelia Preceitua o art. 701, do NCPC: Art. 702. Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701, embargos à ação monitória. Na decisão às fl. 225/226 o réu foi intimado para pagamento ou apresentar embargos, ficando advertido que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC/2015. É pacífico tanto na doutrina como na jurisprudência que os embargos a monitória tem natureza jurídica de contestação. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. DEFESA. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. NATUREZA JURÍDICA. CONTESTAÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. O caput do artigo 1.102-A do Código de Processo Civil preconiza que a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. Diferentemente do que ocorre com os embargos à execução, cuja natureza jurídica é de ação autônoma, os embargos à ação monitória ostentam natureza de genuína defesa ordinária, em que se rebate (caso queira) as teses levantadas na peça de ingresso. Com efeito, a sentença julga (procedentes ou improcedentes) os pedidos contidos na petição inicial, ainda que se leve em conta aqueles contidos nos embargos à monitória. Nesse trilhar, a quantidade de pedidos constantes nesses embargos se mostra irrelevante para fins de se aquilatar a sucumbência. É que por não se estar diante de ação autônoma permanece como parâmetro o (s) pedido (s) formulado (s) pelo autor da demanda monitória. Em outras palavras, não se julga os embargos, mas a ação, levando em conta a peça exordial, contestada pelos embargos (caso opostos). Recurso conhecido e não provido.(TJ-DF - APC: 20150110497854, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 08/07/2015, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 14/07/2015 . Pág.: 127) Logo, caberia ao réu apresentar, nos embargos, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, conforme art. 336, do NCPC. Dentre as matérias que deveriam ser arguidas em sede de contestação está a preliminar de incompetência. Vejamos o que diz o art. 64, do NCPC: Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. Assim, mesmo tendo sido intimado para apresentar embargos a monitória, que possuem natureza de contestação, apenas arguiu o réu a incompetência absoluta desse juízo. Desta feita, determino a aplicação dos efeitos da revelia, nos termos do art. 344, do NCPC. Da organização instrutória do processo Este o quadro, não havendo necessidade de outras provas, anuncio o julgamento do processo, no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I e II, do NCPC. Determino a intimação das partes desta decisão, devendo os autos, após o transcurso de 15 (quinze) dias, contados da efetivação das intimações, e sem irresignação das partes, voltarem-me conclusos para julgamento. Cumpra-se. Manaus, 22 de julho de 2020. Dr. Danny Rodrigues Moraes Juiz de Direito Substituto Advogados(s): Miguel Barrella Filho (OAB 1622/AM), Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 697A/AM)
22/07/2020ano passado
Decisão de Saneamento e Organização DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de ação monitória proposta por AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, em face de MIGUEL BARRELA FILHO. Decisão às fl. 225/226 determinando a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro. Petição da parte autora às fl. 64 requerendo a declaração da incompetência absoluta. Despacho às fl. 267. Manifestação do autor às fl. 270/271. É o breve relato dos fatos. DECIDO. Da alegação de incompetência absoluta Alega o embargado que está demandando na fase cumprimento de sentença na 14ª Vara Cível contra o ora embargante e o parágrafo único, do art. 516, do CPC é enfático quando dá ao exequente a opção de escolher o juiz onde demanda obrigação de fazer ou não fazer. Sem razão o embargado. O processo em questão é de ação monitória e não execução, em que o embargado figura no polo passivo e não na condição de exequente. O artigo em que o ora requerido fundamenta a alegação de que este processo deve ser reunido ao processo de execução que corre na 14º Vara, é aplicado ao procedimento de execução e atribuí ao exequente a escolha do foro e não ao embargado. É notória que a situação do caso dos autos é diversa, uma vez que estamos diante de uma ação monitória e não execução e o requerido é embargado e não exequente. Além disso, perece o argumento de que competência seria originária da 14ª Vara, pois seria prevento para a reunião das ações em que as partes são as mesmas e a natureza da matéria é a mesma, porque a causa de pedir e a matéria são diferentes. O processo nº 0213484-35.2008 tem por objeto uma indenização por dano moral por inscrição indevida no SPC, enquanto o processo nº 0235501-79.2019 se refere ao cumprimento de sentença do primeiro. Logo, não há conexão, continência, prevenção ou qualquer outro instituto que justifique a declaração da incompetência absoluta do presente juízo. Desta feita, rejeito a alegação de incompetência absoluta. Da revelia Preceitua o art. 701, do NCPC: Art. 702. Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701, embargos à ação monitória. Na decisão às fl. 225/226 o réu foi intimado para pagamento ou apresentar embargos, ficando advertido que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do disposto no §2º do artigo 701, CPC/2015. É pacífico tanto na doutrina como na jurisprudência que os embargos a monitória tem natureza jurídica de contestação. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. DEFESA. EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. NATUREZA JURÍDICA. CONTESTAÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. O caput do artigo 1.102-A do Código de Processo Civil preconiza que a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. Diferentemente do que ocorre com os embargos à execução, cuja natureza jurídica é de ação autônoma, os embargos à ação monitória ostentam natureza de genuína defesa ordinária, em que se rebate (caso queira) as teses levantadas na peça de ingresso. Com efeito, a sentença julga (procedentes ou improcedentes) os pedidos contidos na petição inicial, ainda que se leve em conta aqueles contidos nos embargos à monitória. Nesse trilhar, a quantidade de pedidos constantes nesses embargos se mostra irrelevante para fins de se aquilatar a sucumbência. É que por não se estar diante de ação autônoma permanece como parâmetro o (s) pedido (s) formulado (s) pelo autor da demanda monitória. Em outras palavras, não se julga os embargos, mas a ação, levando em conta a peça exordial, contestada pelos embargos (caso opostos). Recurso conhecido e não provido.(TJ-DF - APC: 20150110497854, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 08/07/2015, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 14/07/2015 . Pág.: 127) Logo, caberia ao réu apresentar, nos embargos, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, conforme art. 336, do NCPC. Dentre as matérias que deveriam ser arguidas em sede de contestação está a preliminar de incompetência. Vejamos o que diz o art. 64, do NCPC: Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. Assim, mesmo tendo sido intimado para apresentar embargos a monitória, que possuem natureza de contestação, apenas arguiu o réu a incompetência absoluta desse juízo. Desta feita, determino a aplicação dos efeitos da revelia, nos termos do art. 344, do NCPC. Da organização instrutória do processo Este o quadro, não havendo necessidade de outras provas, anuncio o julgamento do processo, no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I e II, do NCPC. Determino a intimação das partes desta decisão, devendo os autos, após o transcurso de 15 (quinze) dias, contados da efetivação das intimações, e sem irresignação das partes, voltarem-me conclusos para julgamento. Cumpra-se. Manaus, 22 de julho de 2020. Dr. Danny Rodrigues Moraes Juiz de Direito Substituto
20/07/2020ano passado
Juntada de Manifestação do Autor Nº Protocolo: PWEB.20.60428098-0 Tipo da Petição: Manifestação do Autor Data: 20/07/2020 08:16
Fontes de informações
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