Processo nº 0005495-79.2019.8.26.0286

Escritório Central de Arrecadação e Distribuição x Rádio Emissora Convenção de Itu

TJSP · Foro de Itu , SP
Cível · Cumprimento de sentença
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Itu, em 07 de novembro de 2019. Tem como partes envolvidas Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, Luciano Oliveira Delgado, Mario Pires de Almeida Neto, Mauricio Cozer Dias e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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18/10/2021há 10 dias
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02/09/2021há 2 meses
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24/08/2021há 2 meses
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Petições Diversas
13/08/2021há 2 meses
Relação :0667/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 795/802 Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021há 3 meses
Relação: 0667/2021 Teor do ato: Vistos. Pg. 146: Oficie-se ao Facebook para que suspenda a transmissão em sua plataforma de obras musicais pela pessoa jurídica/URL acima indicada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itu3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Cozer Dias (OAB 131149/SP), Luiz Gustavo Arruda Camargo Luz (OAB 159784/SP), Luciano Oliveira Delgado (OAB 206460/SP), Mario Pires de Almeida Neto (OAB 217662/SP) Remetido ao DJE
11/08/2021há 3 meses
Vistos. Pg. 146: Oficie-se ao Facebook para que suspenda a transmissão em sua plataforma de obras musicais pela pessoa jurídica/URL acima indicada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itu3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. Decisão
26/07/2021há 3 meses
Conclusos para Despacho
Documentos anexos
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Decisão - Páginas 110 -....pdf
Despachos - Página 74.pdf
Mandado de Intimação (D....pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Documento 2 - Páginas 8....pdf
Fontes de informações
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