Processo Nº 1041672-47.2019.8.26.0602

TJSP · Foro de Sorocaba, SP
Divórcio Litigioso
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21/09/2021há 26 dias
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16/09/2021mês passado
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30/08/2021há 2 meses
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31/05/2021há 5 meses
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31/03/2021há 7 meses

Sorocaba

Cível

Upj 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA BORTOLIERO VENTRICE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0092/2021

Processo 1041672-47.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.M. - I.T. - Para melhor readequação da pauta, redesigno AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 de agosto de 2021, às 15horas, a ser realizada na no Gabinete do Juiz Auxiliar que atua na Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Vara de Família e Sucessões (UPJ), sala 107. Eventual impossibilidade de comparecimento presencial das partes, do seus Advogados, dos Defensores Públicos, dos Promotores de Justiça ou das testemunhas, em razão de integrarem grupo de risco relacionado ao Covid-19, deverá ser trazida aos autos com antecedência de 15 dias da realização da audiência, quando então será analisada a possibilidade do ato ser convertido em telepresencial, integral ou parcialmente, mantida a data e horário designados, providência que também será adotada caso ainda prevaleça o sistema de teletrabalho no Tribunal de Justiça de São Paulo. INTIME-SE AS PARTES para o comparecimento na pessoa do seu advogado via DJE, os quais devem providenciar o comparecimento do seu constituinte na data acima designada. As audiências deste Juízo se realizam no seguinte endereço: RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO, 691 JARDIM DO PAÇO MUNICIPAL Sorocaba/SP. CEP 18087-080. - ADV: ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)

05/11/2020há 11 meses

Sorocaba

Cível

Upj 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA BORTOLIERO VENTRICE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0325/2020

Processo 1041672-47.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.M. - I.T. - Vistos, em saneador. 1. Não há se falar em discussão de culpa para o decreto do divórcio, conforme alterações ocorridas com a Emenda Constitucional n. 66. A discussão da culpa, para essa finalidade, está restrita para situações em que o cônjuge considerado culpado pleiteia alimentos para si, o que não ocorre no caso dos autos. Portanto, tais discussões remanescem, exclusivamente, para análise do pedido indenizatório. A maioria dos fatos que gerariam a indenização estão documentalmente comprovados, remanescendo em torno desses fatos questões exclusivamente de direito, inclusive quanto à licitude das provas obtidas (não há controvérsia de que os documentos foram tirados do computador do réu). O único fato passível de prova oral é a aventada rejeição sexual injustificada por parte do réu em relação a autora. Sobre a partilha de bens, registra-se a existência de um imóvel (adquirido em nome de ambos, diga-se) e um automóvel. As partes tentaram um acordo de forma extrajudicial, conforme se verifica da ata notarial de fs. 114/115, mas não restou consolidado. Sobre o imóvel, alegou o réu ter sido adquirido com recursos exclusivos seus e, no que se refere ao automóvel, alegou a autora que o bem lhe foi dado de presente pelo réu, embora ainda esteja em nome dele, e pleiteia a produção de prova testemunhal. Assim, pois, defiro a produção de prova oral, para a comprovação, tão somente, da alegada rejeição sexual injustificada por parte do réu e a doação do veículo em favor da autora. 2. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de agosto de 2021, às 14 horas, a ser realizada na no Gabinete do Juiz Auxiliar que atua na Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Vara de Família e Sucessões (UPJ), sala 107, oportunidade em que as partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confesso, bem como serão ouvidas as testemunhas arroladas tempestivamente no prazo comum não superior a 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a dez, sendo três, no máximo, para a prova de cada fato (parágrafos 4º e 6º do art. 357 do CPC). 3. Quanto às testemunhas, caberá ao Advogado da parte que as arrolou informá-las ou intimá-las do dia, da hora e do local da audiência designada, ressaltando que a intimação só será feita via judicial desde que essa necessidade seja demonstrada pela parte no ato da apresentação do rol em juízo (art. 455 do NCPC). 4. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). 5. Consigno que se a parte, pessoalmente intimada a prestar depoimento pessoal não comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor, ser-lhe-á aplicada a pena de confesso (art. 385, § 1º do NCPC). INTIME (M)-SE a (s) pessoa (s) acima indicada (s). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se como DILIGÊNCIA DO JUÍZO. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/ SP)

26/06/2020ano passado

Sorocaba

Cível

Upj 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA BORTOLIERO VENTRICE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0186/2020

Processo 1041672-47.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.M. - I.T. - Manifeste-se o requerido, em 10 dias, sobre os documentos juntados com a réplica. - ADV: ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)

28/05/2020ano passado

Sorocaba

Cível

Upj 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA BORTOLIERO VENTRICE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0155/2020

Processo 1041672-47.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.M. - I.T. - “Requerente: manifeste-se em réplica à contestação, em 15 dias”. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP)

17/03/2020há 2 anos

Sorocaba

Cível

Upj 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA BORTOLIERO VENTRICE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0078/2020

Processo 1041672-47.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.M. - I.T. - Vistos. Diante do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, datado de 13 de março de 2020, cancelo a audiência designada para o dia 17 de março de 2020 às 10h00, retirando-a da pauta. Por ora, não será designada nova audiência de tentativa de conciliação. O prazo para contestação, de 15 dias, começará a fluir assim que se findar a suspensão dos prazos determinada no Comunicado citado e eventuais suspensões posteriormente determinadas. Int. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO (OAB 217662/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP
Natureza
Divórcio Litigioso
Início do Processo
2019