Processo nº 0101034-58.2019.5.01.0241

E. H. M. S. x A. S. O. E. C.

TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Niterói
Trabalhista · ATOrd
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 1ª Região, em 30 de outubro de 2019. Tem como partes envolvidas E. H. M. S., Marcos Antonio Martins de Carvalho, A. S. O. E. C., Marta Cristina de Faria Alves e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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15/10/2021há 2 meses
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20/01/2021há 11 meses
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Secretaria da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº ROT-0101034-58.2019.5.01.0241

Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA

RECORRENTE ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ)

RECORRENTE ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ)

RECORRIDO ELVIRA HARMONIA MAIQUES SCHUTZ

ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO(OAB: 144492/RJ)

RECORRIDO SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a condição de entidade beneficente à primeira reclamada e, consequentemente, o seu direito ao recolhimento pela metade do depósito recursal, e para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

11/11/2020ano passado

Secretaria da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Pauta de Julgamento

10ª TURMA

PAUTA DOS PROCESSOS PJ-E DA SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO DE PLENÁRIO VIRTUAL, NOS MOLDES DOS ART. 177-A E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 E DO ATO CONJUNTO Nº 06/2020, TODOS DO E. TRT - 1ª REGIÃO, NO PERÍODO DAS 8:00 HORAS DO DIA 27 DE NOVEMBRO DOIS MIL E VINTE ÀS 16:00 HORAS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO (PRESIDENTE), FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA, MARCELO ANTERO DE CARVALHO, DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA E ANTONIO PAES ARAUJO.

ATENÇÃO:

1. A SESSÃO SERÁ INTEGRALMENTE REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL, SEM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, DE MODO QUE NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NEM ENVIO DE LINK PARA INGRESSO.

2. HAVENDO PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, O JULGAMENTO SERÁ ADIADO PARA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, CUJA DATA SERÁ DISPONIBILIZADA EM CERTIDÃO ANEXADA AOS AUTOS ELETRÔNICOS NO PRAZO DE 48H APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO VIRTUAL.

3. OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FORMALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE A FUNCIONALIDADE "PEDIDO DE PREFERÊNCIA", AO FINAL DA PÁGINA INICIAL DESTE TRIBUNAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º, §8º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 DO E. TRT - 1ª REGIÃO.

4. SERÃO DESCONSIDERADOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL REALIZADOS POR E-MAIL.

5. A FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO NO PORTAL DO TRIBUNAL NÃO GERA AUTOMATICAMENTE A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, POIS É NECESSÁRIO DESIGNAR DATA PARA A SESSÃO TELEPRESENCIAL E LAVRAR A CERTIDÃO CORRESPONDENTE, A QUAL SERÁ ANEXADA AOS AUTOS ELETRÔNICOS 48H APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO VIRTUAL.

6. O CONVITE PARA INGRESSO NA SESSÃO TELEPRESENCIAL QUE VIER A SER DESIGNADA SERÁ ENVIADO, NA SEMANA ANTERIOR À SUA REALIZAÇÃO, AO E-MAIL INFORMADO NA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

7. OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO (REGIMENTO INTERNO, ART. 108).

23/08/2020ano passado
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020ano passado

1ª Vara do Trabalho de Niterói

Processo Nº ATOrd-0101034-58.2019.5.01.0241

RECLAMANTE ELVIRA HARMONIA MAIQUES SCHUTZ

ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO(OAB: 144492/RJ)

RECLAMADO ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ)

RECLAMADO SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA

RECLAMADO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

- ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e8156a0

proferida nos autos.

CERTIDÃO

Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que os recursos interpostos pelas primeira e segunda rés (condenação solidária) em 31.07.2020 preenchem os pressupostos de admissibilidade, inclusive quanto ao depósito recursal, realizado em conta vinculada ao Juízo, nos termos do § 4º, do art. 899, da CLT.

(X) Parte legítima - procuração /substabelecimento - ID. 4c5ac38 (X) Recurso tempestivo - ID. 99c7217 e 8bdf50f

(X)Custas comprovadas - ID.e7f7ca0 - R$ 2.000,00

(X) Depósito recursal - ID 20de17 - R$ 9.828,51.

Niterói, 14 de agosto de 2020

ANA PAULA ALVES SANTOS

DECISÃO PJe-JT

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora e terceira ré para que apresente(m) contrarrazões aos recursos interpostos.

Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 17 de agosto de 2020.

ROBERTA LIMA CARVALHO

Fontes de informações
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