Processo n. 281954-16.2019.8.21.7000 do TJRS

O processo possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Charles Luiz Paim.

Andamento processual

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14/09/2020há 4 meses

3ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 372/20

Intimacoes

Apelacao

0003- 70083100453 (CNJ: 281954-16.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - PORTO ALEGRE (1/ 21900457383) - J.A.S.F. , J.B.R.F. (ADV (S) ADRA DE

VASCONCELLOS MAUES - OAB/RS 108018, CHARLES LUIZ PAIM - OAB/ RS 63562), APELANTE; M.P. , APELADO (A). "À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O RÉU J. B. R. F. QUANTO AO TERCEIRO FATO DESCRITO NA DENÚNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL."

09/06/2020há 7 meses

3ª Câmara Criminal

Apelação Crime

0243- 70083100453 (CNJ: 281954- 16.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PORTO ALEGRE (1/21900457383) - J.A.S.F., J.B.R.F. (ADV(S) ADRA DE

VASCONCELLOS MAUÉS - OAB/RS 108018, CHARLES LUIZ PAIM - OAB/RS 63562), APELANTE; M.P., APELADO(A).

20/11/2019ano passado

3ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 960/19

Intimacoes

Apelacao

0004- 70083100453 (CNJ: 281954-16.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - PORTO ALEGRE (1/ 21900457383) - J.A.S.F. , J.B.R.F. (ADV (S) CHARLES LUIZ PAIM - OAB/RS 63562), APELANTE; M.P. , APELADO (A).

(DETERMINAR INTIMAÇÃO DA DEFESA DOS RÉUS J. A. S. F. E J. B. R. F. PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 600, § 4º, DO CPP. CUMPRA-SE. DIL. LEGAIS. )

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 4 meses
Partes envolvidas
Outras partes