Processo nº 0100103-32.2018.5.01.0551

G. C. S. x V. I. C. P. V. P. E.

TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa
Trabalhista · ATOrd
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 1ª Região, em 16 de fevereiro de 2018. Tem como partes envolvidas Alauander Calazans Maia, G. C. S., Luiz Carlos Bellan, V. I. C. P. V. P. E..
Processo em andamento
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04/11/2021há 23 dias
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07/10/2021há 2 meses
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02/06/2021há 6 meses
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06/05/2021há 7 meses
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1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa

Processo Nº ATOrd-0100103-32.2018.5.01.0551

RECLAMANTE GUSTAVO DA COSTA SOUZA

ADVOGADO ALAUANDER CALAZANS MAIA(OAB: 182539/RJ)

RECLAMADO VALEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA - EPP

ADVOGADO LUIZ CARLOS BELLAN(OAB: 138983/RJ)

PERITO LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- GUSTAVO DA COSTA SOUZA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e56799 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, essa 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, decide julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista movida por na ação movida por GUSTAVO DA COSTA SOUZA contra VALEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante do presente decisum Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários periciais de R$ 1.500,00, pelo autor, isento, observados os demais termos da fundamentação. Após o trânsito em julgado, os honorários deverão ser requisitados a União.

Custas de R$ 1.600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 80.000,00, dispensadas.

Intimem-se as partes.

PRISCILA CRISTIANE MORGAN

Juíza do Trabalho Substituta

24/01/2021há 10 meses

1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa

Processo Nº ATOrd-0100103-32.2018.5.01.0551

RECLAMANTE GUSTAVO DA COSTA SOUZA

ADVOGADO ALAUANDER CALAZANS MAIA(OAB: 182539/RJ)

RECLAMADO VALEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA - EPP

ADVOGADO LUIZ CARLOS BELLAN(OAB: 138983/RJ)

PERITO LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- VALEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA - EPP

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03dfdb5 proferido nos autos.

Considerando que a partir de fevereiro/2020 este E. Regional deixará de utilizar a plataforma Cisco Webex Meetings para realização de videoconferências, as audiências serão realizadas utilizando a ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom.

Tipo de audiência: Instrução por videoconferência

Data e hora: 25/02/2021 08:50

A sala virtual de audiências poderá ser acessada pelas partes por meio do link abaixo:

https://trt1-jusbr.zoom.us/j/5726857197?pwd=UFcyOHp6czYvMGdsSW9ZdHN GUzI0QT09

ID da reunião: 572 685 7197 - Senha vt01bm

Dispensa-se a apresentação de e-mail e contato das partes, haja vista que a ferramenta Zoom não dispõe de envio de convites de forma automática.

Notifiquem-se as Partes com as cautelas de praxe, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

A intimação/convite realizado pelo advogado da parte deverá ser comprovado nos autos com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, contendo nome completo, CPF, endereço e celular da testemunha, sendo certo que a inércia na realização da intimação e oportuna comprovação nos autos importará na assunção dos riscos de comparecimento espontâneo da testemunha, sob pena de perda da prova.

A impossibilidade de realização da audiência é condição excepcional e, após informada pela parte, será analisada pelo Magistrado.

A não participação injustificada na audiência telepresencial (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista. Eventuais dúvidas acerca do uso da plataforma poderão ser sanadas por meio do e-mail vt01.bm@trt1.jus.br ou pelo celular 24 999279166 nos dias úteis, das 09h30 às 15h30.

BARRA MANSA/RJ, 25 de janeiro de 2021.

PRISCILA CRISTIANE MORGAN

Juíza do Trabalho Substituta

1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa

Processo Nº ATOrd-0100103-32.2018.5.01.0551

RECLAMANTE GUSTAVO DA COSTA SOUZA

ADVOGADO ALAUANDER CALAZANS MAIA(OAB: 182539/RJ)

RECLAMADO VALEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA - EPP

ADVOGADO LUIZ CARLOS BELLAN(OAB: 138983/RJ)

PERITO LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA

Intimado(s)/Citado(s):

- GUSTAVO DA COSTA SOUZA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03dfdb5 proferido nos autos.

Considerando que a partir de fevereiro/2020 este E. Regional deixará de utilizar a plataforma Cisco Webex Meetings para realização de videoconferências, as audiências serão realizadas utilizando a ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom.

Tipo de audiência: Instrução por videoconferência Data e hora: 25/02/2021 08:50

A sala virtual de audiências poderá ser acessada pelas partes por meio do link abaixo:

https://trt1-jusbr.zoom.us/j/5726857197?pwd=UFcyOHp6czYvMGdsSW9ZdHN GUzI0QT09

ID da reunião: 572 685 7197 - Senha vt01bm

Dispensa-se a apresentação de e-mail e contato das partes, haja vista que a ferramenta Zoom não dispõe de envio de convites de forma automática.

Notifiquem-se as Partes com as cautelas de praxe, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

A intimação/convite realizado pelo advogado da parte deverá ser comprovado nos autos com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, contendo nome completo, CPF, endereço e celular da testemunha, sendo certo que a inércia na realização da intimação e oportuna comprovação nos autos importará na assunção dos riscos de comparecimento espontâneo da testemunha, sob pena de perda da prova.

A impossibilidade de realização da audiência é condição excepcional e, após informada pela parte, será analisada pelo Magistrado.

A não participação injustificada na audiência telepresencial (videoconferência) equivale ao não comparecimento para os fins das sanções previstas na legislação processual e trabalhista. Eventuais dúvidas acerca do uso da plataforma poderão ser sanadas por meio do e-mail vt01.bm@trt1.jus.br ou pelo celular 24 999279166 nos dias úteis, das 09h30 às 15h30.

BARRA MANSA/RJ, 25 de janeiro de 2021.

PRISCILA CRISTIANE MORGAN

Juíza do Trabalho Substituta

05/01/2021há 11 meses

1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa

Processo Nº ATOrd-0100103-32.2018.5.01.0551

RECLAMANTE GUSTAVO DA COSTA SOUZA

ADVOGADO ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB: 182539/RJ)

RECLAMADO VALEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA - EPP

ADVOGADO LUIZ CARLOS BELLAN (OAB: 138983/RJ)

PERITO LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA

Intimado (s)/Citado (s):

- GUSTAVO DA COSTA SOUZA

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e965d8a proferido nos autos.

Considerando o art. 6º da Resolução 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça; o art. 4º do Ato Conjunto 5/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; o Ato 11/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; e, em especial, o Ato Conjunto 6/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; DETERMINO:

- a inclusão do feito em PAUTA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL

Tipo de audiência: Instrução por videoconferência

Data e hora: 25/02/2021 08:50

- a intimação da (s) reclamada (s) para comparecimento virtual à audiência telepresencial (videoconferência) e apresentação de defesa, a ser realizada por meio da Plataforma Emergencial de

Videoconferência instituída pela Portaria CNJ nº 61, de 31 de março de 2020 e disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CISCO WEBEX MEETINGS), para depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta;

- a intimação da parte reclamante para comparecimento virtual à audiência telepresencial (videoconferência), a ser realizada por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência instituída pela Portaria CNJ nº 61, de 31 de março de 2020 e disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, para depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta;

- sejam cientificadas as partes de que, conforme parágrafo 4º do art. 5º do Ato Conjunto 6/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando intimadas acerca da realização da audiência virtual, os patronos e parte que não desejarem aderir à medida deverão informar o motivo da não adesão, que será submetido à análise prévia do magistrado responsável pela condução da audiência, que decidirá quanto à pertinência da recusa;

- a intimação das partes e seus procuradores para que indiquem, em 5 dias , seus endereços de e-mail e de suas testemunhas, para encaminhamento do convite para acessar a sala de videoconfeência;

- caso não apresentado o e-mail no prazo acima estabelecido, fica o patrono incumbido de acessar os autos para ciência do link de acesso que será certificado, ciente desde já que não serão encaminhados convites para e-mails fornecidos fora do prazo estabelecido;

Esclareço desde já que não é necessário cadastramento prévio em nenhuma plataforma, nem a instalação de qualquer aplicativo, bastando que os participantes disponham de dispositivo tecnológico com câmara e sistema de som (computador, notebook, tablet ou smartphone) ainda que cedido provisoriamente por terceiros, familiar ou amigo próximo. Persistindo qualquer dúvida acerca do uso da plataforma, a parte poderá se dirigir à Diretora de Secretaria (24 999279166).

BARRA MANSA/RJ, 06 de janeiro de 2021.

PRISCILA CRISTIANE MORGAN

Juíza do Trabalho Substituta

1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa

Processo Nº ATOrd-0100103-32.2018.5.01.0551

RECLAMANTE GUSTAVO DA COSTA SOUZA

ADVOGADO ALAUANDER CALAZANS MAIA (OAB: 182539/RJ)

RECLAMADO VALEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA - EPP

ADVOGADO LUIZ CARLOS BELLAN (OAB: 138983/RJ)

PERITO LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA

Intimado (s)/Citado (s):

- VALEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA - EPP

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e965d8a proferido nos autos.

Considerando o art. 6º da Resolução 314/2020 do Conselho

Nacional de Justiça; o art. 4º do Ato Conjunto 5/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; o Ato 11/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; e, em especial, o Ato Conjunto 6/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

DETERMINO:

- a inclusão do feito em PAUTA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL

Tipo de audiência: Instrução por videoconferência

Data e hora: 25/02/2021 08:50

- a intimação da (s) reclamada (s) para comparecimento virtual à audiência telepresencial (videoconferência) e apresentação de defesa, a ser realizada por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência instituída pela Portaria CNJ nº 61, de 31 de março de 2020 e disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CISCO WEBEX MEETINGS), para depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta;

- a intimação da parte reclamante para comparecimento virtual à audiência telepresencial (videoconferência), a ser realizada por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência instituída pela Portaria CNJ nº 61, de 31 de março de 2020 e disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, para depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta;

- sejam cientificadas as partes de que, conforme parágrafo 4º do art. 5º do Ato Conjunto 6/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando intimadas acerca da realização da audiência virtual, os patronos e parte que não desejarem aderir à medida deverão informar o motivo da não adesão, que será submetido à análise prévia do magistrado responsável pela condução da audiência, que decidirá quanto à pertinência da recusa;

- a intimação das partes e seus procuradores para que indiquem, em 5 dias , seus endereços de e-mail e de suas testemunhas, para encaminhamento do convite para acessar a sala de videoconfeência;

- caso não apresentado o e-mail no prazo acima estabelecido, fica o patrono incumbido de acessar os autos para ciência do link de acesso que será certificado, ciente desde já que não serão encaminhados convites para e-mails fornecidos fora do prazo estabelecido;

Esclareço desde já que não é necessário cadastramento prévio em nenhuma plataforma, nem a instalação de qualquer aplicativo, bastando que os participantes disponham de dispositivo tecnológico com câmara e sistema de som (computador, notebook, tablet ou smartphone) ainda que cedido provisoriamente por terceiros, familiar ou amigo próximo. Persistindo qualquer dúvida acerca do uso da plataforma, a parte poderá se dirigir à Diretora de Secretaria (24 999279166).

BARRA MANSA/RJ, 06 de janeiro de 2021.

PRISCILA CRISTIANE MORGAN

Juíza do Trabalho Substituta

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