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15 de Agosto de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2019.8.13.0313

Documentos diversos - TJMG - Ação Uso de Documento Falso - [Criminal] Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público - Mpmg

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REPRESENTANTE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR

ESTADO DE MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE IPATINGA

MINAS GERAIS

Procedimento Investigatório Criminal n.: MPMG 0313.00000-00

Nome, já devidamente qualificado nos autos do

presente procedimento investigatório, vem com

todo acatamento e

respeito perante V. Exa., através de sua procuradora infra -

assinada, onde fica

requerer a JUNTADA DE RELATÓRIOS MÉDICOS,

demonstrado que o investigado encontra-se em tratamento oncológico

indeterminado, sendo o mesmo portador de câncer

no por tempo

pulmão, pleura e osso.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Ipatinga, 22 de janeira de 2021.

MARC

OAB/

9^6

-HMC ATESTADO MÉDICO

HOSPITAL

MiAClO CUNHA

RELATÓRIO MÉDICO

Atesto para os devidos fins que o paciente Nome (CPF: 000.000.000-00; DN: 09/01/1958) é portador da patologia NEOPLASiA MALIGNA DO BRONQUIO PRINCIPAL, classificada sob o código da Classificação Internacional das Doenças - CID C34.0. com estágio clínico atual T3, N3, Mlb, agrupamento IV (pulmão, pleura e osso), encontra-se em quimioterapia paliativa portempo indeterminado.

Data do diagnóstico oncológico: 25/10/2017.

Data da admissão no Serviço de Oncologia deste Hospital: 14/11/2017.

Última consulta oncológica: 08/12/2020.

O paciente solicita e autoriza a citação da patologia supra referenciada.

Este documento visa atender as legislações vigentes, em especial, as que estão especificadas abaixo:

Auxilio Doença INSS: Constituição Federal no artigo 201; Lei Federal rt® 9.311 de 24/10/96;

FGTS: Lei n" 8.922 de 25/07/94, que acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei n" 8.036 de 11 de maio de 1990 Lei n®

8922/94;

PIS; Resolução n° 01 de 15/10/1996 do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS/PASEP;

Imposto de Renda: Lei n® 7.713/88, em especial de seu artigo 6®. incisos XIV e XXI; Lei n® 8.541/92, artigo 47; Lei n®

9.250/95 artigo 30 e Instrução Normativa SRF n® 15/01, anigo 5®. XII;

IPVA: Resolução n® 734. da 31.07.89, do Conselho Nacional de Trânsito;

iPTU: Lei n® 5.172, de 25 de ouiubro de 196B, no artigo 172 do Código Tributário Nacional;

Transporte: Lei Federal n« 8,899, de 29/06/1994; Decreto Federal n° 3.691 de 19/12/2001. Ipatinga, 08/12/2020 1/ :7 Luclano da Souza Viana CRM Número de inscrição

IMPORTANTE:

Colaboradores da USIMINAS: Comparecer ao serviço médico da empresa no segundo dia útil da licença.

Colaboradores da FSFX: Comparecer ao serviço médico da Instituição até o primeiro dia útil da licença.

*f)MC

//

Paciente: Nome Origem;

FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

Oata Nascimento: 09/01/1958 Data do Exame;

Reg. Paciente: 00000-00 Exame: (00)00000-0000 05/12/2020 TC - TÓRAX + ABDÔMEN TOTAL

RELATORIQ

dorsalgia e lombalgia Portador também K hemipelve direita, em vSnS de ^ ciclos) e zometa, apresentando melhora da ® lombar e

om 10/2017, PSAI de 4,82 adenocarcinoma prostático, Gleason 6 (3*3), diagnosticado

ACHADOS DE RELEVÂNCIA ONCOLÓGlCA'

circunjacência. Sinai?de redupão volumLiM doSá^f estruturas mediastinais, por atetectasia ^ ^ esquei^o, com desvio ipsilateral da traqueia e ^otam-se atelectasias laminares na

SrsLÍ iSlletr Permanece sem sinais de derrame pleural á direto, ^ esquerda, lesão não mensurável, -- a cissura obliqua esquerda.

como no exama anterioTM^^'^'^ septos mteriobulares oü do interstício peribroncovascular assim -pr.dl=«d,.rds »isiMi«das, a,„.TM, „ad„s,TM,s, ‘'""8»"" P»'" ""»=». -d. sinais da le.das focais d,

Nâo há ascíte. Dr(a). Nome CRM 00.000 OAB/UF Ipatinga, 15 de Dezembro de 2020,

Classifcapão da informapáo: Confidencial

Grupo de acesso: Cliente. Equipe Diagnóstico por Imagem e Médico Assistente

AV, ENG" KIYOSHI TSUNAWAKt, 41 • BAIRRO OAS AGUAS - CEP: 00000-000 • IPATINGA CENTRAL DE LAUDO 1/3

-MG-TEU (00)00000-0000

HMC

‘'ÍR'. OCJRUi

Paciente: Nome

» Origem: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

Data Nascimento: 09/01/1958

Reg. Paciente: 00000-00 Exam e: 05/12/202 0

Número do Exame: (00)00000-0000 TC • TORAX + ABDÔMEN TOTAL RELATQRin

Ausência de espessamento nodulariforme dos folhetos peritoneals.

Adrenais anatômicas, sem nódulos.

e«ernai. Nâo houve surgimento de faturas patotóSicas ou comoL"’'’ os métodos, Obsan/a-se também pequJno comootríl h ^ sacrais, 3il^iSTJiram?e''rS^ associado às lesões Plásticas '®ssaliando as diferenpas entre

afeto compressivo sobre o saco durai. PersisteSesõ^ «^ercendo

componente de partes moles descrito prevIamSte é dlcr^m Nao ha complicapões vasculares neste protocolo de exSe ' ° "^«"suravei para lesão alvo. computadorizada não «presema acuráclk itoqSdÍoam a ár®®'!f ‘’''® ® tontografia vertebrais sacrais. L4, LI D12 DSeDS n ° ^ «vidente nos corpos d® doenpa óssea e que o

DEMAIS ACHADOS:

Atelectasias laminares esparsas pelo paSnquima oíimnn'^®"®'’?®;. aspecto sequelar. Pin^mentos/espessamentos pleurais focliínofíhí Micronõdi^o?süi55íSS2Sde?sSrras‘lSarr^’ ®

Canais ing_uinais alargados ás custL de Prostáticas periuretrais. gordura, mais evidente á esquerda.

niebolitos pélvicos.

impressão DIAGNOSTICA: 1.1; DO PULMÃO ESQUERDO, EVIDENCIANDO. Dr(a). Nome CRM 00.000 OAB/UF Ipatinga, 15 de Dezembro de 2020.

Classificapâo da informapão: Confidencial

Gntoo de acesso: Cliente. Equipe Diagnóstico por Imagem e Médico Assistente

AV. ENQ' KIYOSHI TSUNAWAKI, CENTRAL DE LAUDO

2/3

41 - BAIRRO DAS AOUAS - CEP: 351 60158 - IPATINGA -MQ-TEU; {31)00000-00

■ flMC

SCJ..I.4

Paciente; Nome

' Origem: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

Data Nascimento: 09/01/1958 Data do Exame:

Reg. Paciente: 00000-00 Exame; (00)00000-0000 17/07/2020

RM- COLUNA CERVICAL

RELATÓRIO

r.tód"ív (osrõfZS adenoccinoma <J0 palmâo ep,„p„io,

e

ccrnafdãSmomrafí^^^^^^^^^ ressonâncias magnéticas das

CO,una cervica, dispoí?vefpaÍ íníise -tenor de RM , ACHADOS DE RELEVÂNCIA ONCOLÓGICA-

dS"a ""■ > » "'»■ > d, „.io.

circunjacente. No entanto não há sinais de rôianT ^ P®diJeno componente de partes moles menor grau, do acometiménto do corpo vertebraf deCJlf rnedular. Houve também piora, em

sSs?rbS^ií.-js T ssr «-

primeiras védebms sacrais, com dícríto ^rnSon^íme notadamente

Não houve alteracdes avolufivAQ an^ •* • P-®'^t® P® partes moles associado,

nas

de D5 e L4. ^ e''o'^tivas apreciáveis nas lesões ósseas focais agressivas dos corpos vertebrais Ninfa? ®®t®"°se significativa do canal raquiano Nota-se hipersinal do disco intervertebral

no contexto de discopatia degenerativa

ce?iMlditot‘^n H

""traste, não esperado processo inflamatóriálnfecdoso,

no entff.n ^ ^ ’ P°tiendo estar relacionado a algum grau de formapão de coíepões neste

estudo ' "'^P-®"te de partes moles signifirativos ou

Dr(a). Nome

CRM 00.000 OAB/UF

Ipatinga, 22 de Julho de 2020. Classificapáo da informapão; Confidencia,

Grupo da acesso: Cliente, Equipe Diagnóstico por Imagem e Médico Assistente

AV. EPG- KirOSTM TSUN.W„|, 4. ■ """"

1/1

-CEP; (00)00000-0000 - IPATINQA •UG-TEL: (00)00000-0000

HMC

Paciente: Nome «Origem;

FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

Data Nascimento: 09/01/1958 Data do Exame:

Reg. Paciente: 00000-00 Exame; (00)00000-0000 17/07/2020 RM • COLUNA LOMBO SACRA

BELATÓRIO

DEMAIS ACHADOS:

Espondiloartropatla degenerativa

sem sinais de compressão radicular ^ '■ edupao do forame neural esquerdo. ^ -ntral do saco durai

^mpressio sobre a raiz emergente homSimI ’ Protrusáo discai postarolaleral direita ao Sfvel Dl D2 Smorir?’ri ""^P^essâo radicular. ?o:Sd\tst« ^ aos niveis C5-C6 e C6-C7, do saco durai, com

compressão radicular. «EiH-HSáP-- Com compressáoSe^S ra SelemergeSs^homoLeía?' a D11-D12, igualmente com provável saco durai, sem ^ do ‘-2->-3, tocando a face ventral do ■ saco durai, notando-se componente

patSo^^SS compressão radicular ^ esquerdaTtocando a

neural de conjugapáo. compressão radicular e leve redupâo da amplitude do forame

em grau acentuado os forames neurais de Mnkioaclo rr,m^ degenerativas e secundárias reduzem Lev. aaema Po tecido scbodlâneo da SSfmiar ainda abat^lamentó SSSÍ o quSs^o^Sdo a^íteíaSs^ tocando a raiz emergente de SI, Há Dr(a). Nome CRM 00.000 OAB/UF Ipatinga, 22 de Julbo de 2020,

Classificapão da informapão: Confidencial

Grupo de acesso: Cliente, Equipe Diagnóstico por Imagem e Médico Assistente

CENTRAL DE LAUDO

1/2 AV. ENG« KfYOSHI TSUNAWAKI,

41 - BAIRRO DAS AGUAS - CEP: 00000-000 - IPATINGA . MG - TEU; (00)00000-0000

-f-IHC

/

Paciente; Nome

'‘Origem: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

Data Nascimento: 09/01/1958

Reg. Paciente: 00000-00 Exame: (00)00000-0000 Data do Exame: 17/07/2020 RM - COLUNA LOMBO SACRA

BELATÓRin

IMPRESSÃO DIAGNÓSTICA:

ESrDlSXaSKÍNTM E PROSTÂTICO, MANT..DO SEM Dr(a), Nome CRM 00.000 OAB/UF Ipatinga, 22 de Julho de 2020.

Classificapão da informapão: Confidencial

Grupo de acesso: Cliente, Equipe Diagnóstico por Imagem e Médico Assistente

AV. ENG' KIYOSHI TSUNAWAKI, 41 - BAIRRO DAS AGUAS - CEP: 3S00000-00 DE LAUDO 2/2

- IPATINGA . MG -TEU (00)00000-0000

+2MC

ha&riTiU.

JCJMul Paciente: Nome

FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

'•Origem;

Data Nascimento: 09/01/1958 Data do Exame;

Reg. Paciente: 00000-00 Exame: (00)00000-0000 17/07/2020 RM - COLUNA DORSAL

BELATÓRIO

DEMAIS ACHADOS;

Espondiloartropatia degenerativa.

Complexos disco-osteofitários posteriores e leve uncoartrose á esouerda ao nível de C3-C4, sem

compressão significativa sobre o saco durai e promovendo leve redupâo do forame neural esquerdo, esquerda

sem sinais de compressão radicular »'»■ » dur,, «" OS-CS e C6-C7, saco durai, com comprimindo a fe ce ventral do saco durai, sem

Abaulamento discai difuso assimétr^ ao nÍve!T^ a face ventral do saco durai, insinuando ao forame naíra^P componente a esquerda, tocando a compressão radicular

leve a sua amplitude, sem sinais definitivos de compressão3S?° 'Aduzindo em grau

Abaulamento discai difuso assimétrico ao niv«i i ü extraforaminal á esquerda, com sinaí^de comorajifn ""'P^^ente focal foraminal e notadamente ° ra a<cular.

neural d_e conjugapâo. compressão radicular e leve redupâo da amplitude do forame

em grau acentuado os forames neu?ais de coníiaa^n Leve edema do tecido soboutioee de «gÍ3„,?miar ainda aPaulament^S qSs^s^ociado Seicf ^ d ^ emergente de SI. Há e secundárias reduzem Or(a). Nome CRM 00.000 OAB/UF Ipatinga, 22 de Julho de 2020.

Ciassificapâo da informapáo: Confidencial

Grupo de acesso: Clieme, Equipe Diagnóstico por Imagem e Módico Assistente

AV, ENG» KlYOSHI TSUNAWAKi, 41 - BAIRRoS^rOUtó^ ^P^^ieOISS

1/2 - IPATINGA - MG - TEL; (00)00000-0000

HOifrlTAL

Paciente:

Nome Origem:

Data Nascimento: SoííSe^ 'FRANCISCO XAVIER

Reg. Paciente: 00000-00 Exame; 17/07/2020

Número do Exame: (00)00000-0000

RM - COLUNA DORSAL

BELATÓPin

IMPRESSÃO DIAGNÓSTICA:

REO^/lJ;"TM E PROSTÂTICO.

Di-(a). Nome

milagres CRM 00.000 OAB/UF

Ipaünga, 22 de Julho de 2020. Classificapão da informapão: Confidencial Grupo de acesso; Cliente. Equipe Diagnóstico por Imagem e Medico Assistente

CENTRAL DE LAUDO

AV.ENG^KIYOSHI TSUNAWAKI,

<»1 - bairro das aguas . CEP; (00)00000-0000 - IPaTINGa

2Í2 -MG-TEL: (00)00000-0000

%

VAUOO DL UANAS

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UHi&AOE oe ou6Hú$ nco ^ pi waoc m

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HOS^IFAL ma roo c wha \ywtcAtTtA(CkC(»jnM.<»fTt.^

Paciente: Nome

Origem: FUNDAÇAO SAO FRANCISCO XAVIER

Data Nascimento: 09/01/1958 Data do Exam e: 28/02/201 9

Reg. Paciente: 00000-00 Exame: (00)00000-0000

RM - COLUNA LOMBO SACRA

BELATORIO

METODOLOGIA:

Exame realizado com as técnicas "Spin-Echo" e "Turbo Spin-Echo" oblendo-se cortes saaitais e axiais ponderados em T1 e T2. "

ANÁLISE:

O presente estudo foi analisado comparativamente a exame prévio datado de 27/09/2018.

Persistem as lesSes osteoliticas caracterizadas pelo hipossinal na sequência TI e hipersinal na sequencia STIR observadas nos corpos vertebrais de D12. L4 e Sl. mais extensas nos dois primeiros onde segue envolvimento também de pediculos, destacando-se permanência de pequena depressão angular áa plataforma superior do corpo vertebral de L4. Na análise evolutiva destaca-se que estas lesões tem aspecto mais esclerótico no presente estudo e observa-se pequeno recuo convexo do

mur o posterior de L4 á direita.

Houve 0 surgimento de múltiplas outras pequenas lesões predominanlemente escleróticas i.

corpos vertebrais lombares analisados e em S2, bem como em elementos dos arcos neurais

nos demais posteriores destes corpos vertebrais.

Ainda não se identifica componente de partes moles extraósseo significativo na coluna lombar. Demais corpos vertebrais com alturas normais e alinhados no plano sagilal.

Osteófitos sômato-marginais anteriores nos níveis lombares estudados.

Os discos iniervertebrais avaliados estão difusamente desidratados

com redupâo de altura mais evidente em L5-S1.

Alterapao da intensidade de sinal da medular óssea adjacente aos platõs vertebrais relacionados ao

Dr(a). Nome

CRM 00.000 OAB/UF

Ipatinga, 11 de Marpo de 2019.

Classificapão da informapãor Confidencial

Grupo de acesso; Cliente, Equipe Diagnóstico por Imagem e Médico Assistente

1/3

AV. ENG» KJYOSHI TSUNAWAKI, 41 • BAIRRO DAS AGUAS - CEP: 00000-000 - IPATINGA - MG - TEL; (00)00000-0000

CENTRAL DE LAUDO

• HC UUOfiU KXAMas mdtQl DE DlíU^HOSTlCO PCfl iKAoEN liN I K l%i'-4 ‘ V. : • k. í«i I - '*»?«< Sf-ilAL

<t'i tV^J. • •» »7v 4.!»^ ' f» P ^t.r AC41 -:«/. V iHH •'* ••

Hosrrru. C4fM>iA M’«*>v.hnt»a Miunha .can.W

fiaciente; Nome

Origem: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

Data Nascimento; 09/01/1958 Data do Exam e: 28/02/201 9

Reg. Paciente: 00000-00 Exame: (00)00000-0000 RM - COLUNA LOMBO SACRA

RELATÓRIO

nível de L5-S1, caracterizados por liipersinal em Tl e T2, configurando alterapáo degenerativa

discogênica tipo II de Modic (gordura). ,com neurais

raízes emergentes de L5 bilateralmente ^ acetána. com potencial compressivo sobre as

O diâmetro centrai do canal vertebral tem amplitude preservada,

Artrose facetaria caracterizada por redupâo de espapos articulares, osteofitosa e hipertrofia óssea

reacional.

O cone medular persiste com aspe cto habitual.

Oistribuipâo anatômica das rai raizes d a cauda equina no Interior do canal vertebral.

Planos rnusculares para-vertebrais posteriores íntegros.

IMPRESSÃO DIAGNOSTICA: Dr(a). Nome CRM 00.000 OAB/UF Ipatinga, 11 de Marpo de 2019.

Classificapáo da informapáo: Confidencial

Grupo de acesso: Cliente, Equipe Diagnóstico por Imagem e Médico Assistente

2/3 CENTRAL DE LAUDO

AV, ENG» KIYOSHI TSUNAWAKI,

41 • BAIRRO OAS AGUAS - CEP: 351Q0158

- IPATINGA - MG • TEL; (00)00000-0000

KÍIC

LiWOO Ue EXAML5 UNJDAW DE [M*')N«T(CD POfi <MA<?Em

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vMiT/v hmsrcio^wAhj, tfi t-

Paciente: Nome

Origem: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

Data Nascimento: Oâ/01/1958 Data do Exam e: 28/02/201 9

Reg. Paciente; 266922

Número do Exame; (00)00000-0000

RM - COLUNA LOMBO SACRA

RELATORIQ

L4 Houve o surgimento de múltiplas outras

pequenas lesões predominantemente escleróticas corpos vertebrais to mbares analisados nos dem ais

e em S2, bem como em elementos dos

arcos neurais posferiores-

Ausència de componente de partes moles extra-ó

osseo junto às lesões ósseas acima des critas.

Or(a), Nome

CRM 00.000 OAB/UF

Ipatinga, 11 de Marpo de 2019. Classificapão da informapão; Confidencial

Grupo de acesso: Cliente, Equipe Diagnóstico por Imagem e Médica Assistente

3/3 CENTRAL OE LAUDO

AV. ENG» KIVOSHI TSUNAWAKi,

41 - BAIRRO DAS AGUAS • CEP: 00000-000 - IPATINGA

-MG-TEL: (00)00000-0000

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Paciente: Nome

Origem: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

Data Nascimento: 09/01/1958 Data do Exam e: 27/09/2018

Reg. Paciente: 00000-00 Exame: (00)00000-0000

RWI • COLUNA LOMBO SACRA

RELATÓRIO

METODOLOGIA:

Exame realizado com as técnicas "Spin-Echo" e "Turbo Spin-Echo" oblendo-se cortes sagitais e axiais ponderados em TI e T2.

ANALISE:

Lesões osteolílicas caracterizadas pelo hipossinal na sequência Ti e hipersmal r:a sequência STIR sâo obsen/adas nos corpos vertebrais de D12, L4 e SI, mais extensas nos dois primeiros, onde há envolvimento também da pediculos, destacando-se que o corpo vertebral de L4 apresenta fratura com depressão angular da sua plataforma superior e edema na sua medular, com recuo convexo de seu muro posterior, compatível com fratura patológica aguda. Nâo há componente de partes moles extraóssso.

Demais corpos vertebrais com albjras normais e alinhados no plano sagital

Osteófitos sómato-marginais anteriores nos niveis lombares estudados.

Os discos intervertebrais avaliados estão difusamente desidratados, com redupão de altura mais evidente em L6-S1.

Alterapâo da intensidade de sinal da medular óssea adjacente aos platós vertebrais relacionados ao nível de L6-S1, caracterizados por hipersinal em TI e T2, configurando allerapão degenerativa discogènica tipo II de Modic (gordura).

Existe abaulamento circunferencial e simétrico do disco de L3-L4, comprimindo a face venfral do saco durai, mas sem sinais de radiculopatias.

Abaulamentos circunferenciais assimétricos dos discos intervertebrais dos niveis de L3-L4 e L4-L5,

Dr(a). Nome

CRM 00.000 OAB/UF

Ipalinga, 3 de Outubro de 2018.

Classificapão da informapáo: Confidencial

Grupo de acesso; Cliente, Equipe Diagnóstico por Imagem e Médico Assistente

1/3 CENTRAL DE LAUDO

AV. ENG" KIYOSHI TSUNAWAKl, 41 - BAIRRO DAS AGUAS-CEP: 00000-000 - IPATINGA - MG - TEL (00)00000-0000

ri/NC

L«UIM>U« MAMvS ÜrtiüAflS 01 DUCKOSTICfl ^0« 'NA6«M

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Paciente:

Nome Origem;

FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER Data Nascimento; 09/01/1958

Data do Exam e:

Reg. Paciente: 266922 27/09/2018

Número do Exame: (00)00000-0000 RM - COLUNA LOMBO SACRA SSLATÓRIO

Liplilude dosSefníüSís"sponSs' TqliríSfroboícr potencial compressivo sobre as raSmerSas Tlt "7X^0^ reduzindo a ^ ^SÍ===r com potencial compressivo sobre as nivel de L5-S1, com osteóRios a amplitude dos forsmes neurais O diâmetro central do canal uerlabral lem amplitude preservada, Arirose facelária caracterizada por reüupâo de espapos articulares,

reocional. osteofttosa e hipertrofia óssea

O cone medular persiste com aspecto habitual,

Distribuipâo anatômica das raizes da cauda eqüina no interior do canal vertebral.

Planos musculares para-vertebrais posteriores íntegros.

IMPRESSÃO diagnostica.

Spís7XlsTrtS^-d7Sl7C:TI^ envolvimento também de pediculos, desündo Í m = n . ‘ ^ depressão angular da sua plataforma superior e edema na su7m''77'’®‘ apresenta fratura com - -<^^^ncla SriR sâ, onde há

muro posterior, compatível com fratura p^olóqL aauda N4n kí convexo de seu Df(a). Nome CRM 00.000 OAB/UF Ipatinga, 3 de Ouiubro de 2018.

Classificspâo da informapão: Confidencial

Grupo de acesso: Cliente, ^ipe Diagnóst ico por Imagem e Médico Assistente

CENTRAL DE LAUDO

AV. ENG* KiyOSHI TSUNAWAKI

2/3

• BAIRRO DAS AGUAS- CEP 351 60158 - IPATINGA - MG . TEU; (00)00000-0000

UUDOUCCAAME»

osWACMOsTKa ^on ihacsm Uí.,'f*i<2e *» i r*i , , >1. KH-OKjk - ui .PU *«

UMUCC^XU te . U I ► -5í^H1*L

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Hd&AUi MÂRCIQ CUNHA

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Paciente; EDSON FE RREIRA FILHO

Origem: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

Data Nascimento: 09/01/1958 Data do Exame: 27/09/201 8

Reg. Paciente: 00000-00 Exame; (00)00000-0000

RM - COLUNA LOMBO SACRA

RELATÓRIO

carclnoma metastático, o linfoma maligno e o hiperparatireoiüism o. Sugiro correlação com cintiloqrafia ossea para subsídios diagnósticos adicionais.

Espondilodiscoartrose lombar conforme pormenorizado no corpo do laudo.

Dr(a). Nome

CRM 00.000 OAB/UF

Ipalinga, 3 de Outubro de 2018.

Classificação da informação; Confidencial

Grupo de acesso: Clienie, Equipe Diagnóstico por Imagem e Médico Assistente

3/3 ^ CENTRAL DE LAUDO

EndereçoCEP: 00000-000 • IPATINGA •

MG-TEL: (00)00000-0000

mXSENETICA

End .Av. Das Kaçdtt. 2448 I Pmana A CItfJ. I9.37e.76»t»u-0i

fín Vtspaslaiu-KtQ CEP:S3200-O0a CRU-MS: 00.000 OAB/UF

HERMES PARDINI RT-Or AnovaldoRIMireM»fl0en$4 -CRM-MG Número de inscrição

Medicin* OiagMsnc» e Preveniiva TtlOon* OankiAland.OoiTiMiv: (00)00000-0000 CNES

•NO^t

-n rOaMcMN4»am»nu

EDSON FERREIRA PILHO

09/01/58 (60 anos>

-SoJoiânu

rD8U Eninda P«aao -

Nome - CRM-SP Número de inscrição

09/11/2018 00000-00sultado de Exames

No- Podido AO ConvoAiicb? 388883-8

MATERIAL - BLOCO DE PARAFINA - 17523/18

RMuUMiltwauapdaWM. Diii nrpraiiM: 2i;il/lBi6i»

PAINEL ONCO BÁSICO

[DATA DA COLETA : 09/11/18 09:23J

RESULTADO:

Nesta análise foi detectada uma variante com relevância clínica no gene EGFR.

II Nâo foram detectadas variantes em regiões hotspot nos genes KRAS, BRAF

e NRAS.

i

5

Descrição da variante detectada:

Gene

Descrição Fração Alélica

Éxon C.2235_2249del; p.Glu746_Ala750del EGFR 30%

19 (Deleçào no éxon 19)

INTERPRETAÇÃO DO RESULTADO:

foi detectada a variante c.2235_2249del; p.Glu746 Ala750del foram detectadas variantes em regiões hotspot nos genes KRAS, fnrAm^H 4- I EGFR, com uma fração alélica de 30%.

Não

BRAF e NRAS .

0 gene EGFR codifica uma proteína da familia dos receptores tirosina

regula múltiplas vias de sinalização celular, aílvand^funções

« migração celular. Variantes ativadoras^ ocorrem em cerca de 15-20% dos adenocarcinomas de pulmão,

no

(como deleçâo no éxon 19 e L858R no éxon 21)

As

o relacionadas cora sensibilidade a terapias anti-EGFR. A maioria dos

es-

pa-

(TKI) de terceira geração estão sendo utilizados para superar a resistência

co:.^ltuZlTco"" positivos. É aconselhável^ acompenhamentr

METOOO:

hotspot dos genes EGFR, KRAS, NRAS e BRAF foram sequenciados

""iLíerE téSL'?f

para a

g.ne BRAF (éxon, 11 a 15) , krIs , bS iSl "s"'"?.

e 21), no

C \g,. Vrort^cv

Dra.Camüa França Camp ' os

Médica Patoloeisia

CRM-MG: S71Í4 Ariovaldo Mmdonca

EiaUaii>fci«s«iaidDdigialmmi^emn;E0BF31fP4llCfiD29E7EÍiCTn4BrHep f| CRU-MG: 3»77

médica edeve aer availada -- „ p v deste resultado ô de responsabilidade

em ooniunto com os dados clínicos , epldemloldolcos e laboratoriais do paciente.

PHCX^ENETICA

Em Av D<> NK9«i. 2446 • Ponini A cnpj: iB srt.rnmSMs miLm asj VMM>iano-MG CEP:3321X>-OC)0 CRM-ue wtt-ie

HERMES PARDINt RT-Or.AnovaldoRroainM«naonfa-CRU-UG 36477

MMiCinj &49násttci • Ptev««iüv« Tal«ícm«Owel.'Aiend.D»inidllai: (00)00000-0000 CNgS: arwMe

*NO(na

-i rDtl4CMN4Kimanro

Nome

09/01/58 (60 anos)

'Scicium»

*Diia Entrada

LOCIANO DE SOUZA VIANA - CRM-SP Número de inscrição 09/11/2018 9226265-CAL6

- Resultado de Exames

Ne. fdi,óo ne Convcalado:

BLOCO DE PARAFINA - 17523/18

Ma W». Dm 7V11/1B 16.09

MATERIAL

PAINEL ONCO BÁSICO

VALOR DE REFERÊNCIA:

Nâo foram detectadas variantes com relevância clinica.

NOTAS:

- Este resultado nâo descarta a possibilidade de existirem

outras variações genéticas localizadas fora da região de cobertura deste

exame, em outros genes ou nâo detectáveis pela técnica utilizada.

- A técnica utilizada nâo é

capaz de detectar grandes deleções e duplicações nos genes avaliados.

Serão descritas apenas as alterações depositadas

n os bancos de dados consultados (COSMIC e ClinVarJ e descritas

como patogênicas, provavelmente patogênicas e de respostas à terapia.

- Devido â heterogeneidade celular intra-tumoral, ~ S w® «í® frequência alélica das variantes é de 5%.

porcentagem d e células a

tumorais deve ser acima de 5%.

NM 004333.4

Ca. I

Dra.CsmiJa França Campos '

Médica PatoloEÍsta

CRU-M6: 571*4 âiiovaldo Macdoaca

Uudo fc iíi»ao«<lo digimannt» »ob oaro: BlBlII7»C219BD33P»90D0?E4 39DgEDD8 CRM-MQ:Número de inscriçãoM77

J It S T I T u r o SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA

INSTITUTO MÁRIO PENNA MARIO PENNA

HOSPITAL LUXEMBURGO - HOSPITAL MÁRJO PENNA

Paciente EPSON FERREIRA FILHO

idade 60a Om 3d

Ncpm^ d« tril? "rosa AMÉLIA DO NASCIMENTO

Nascimento ; 09/01/1958

Sõiicftanta ÁNDRE LOPES SALA2AR CRM Número de inscriçãoS Sexo

Localteaclõ'

MASCULINO

CNS

^roc*d4Áclã DOMICILIO

Prontuário 422631

Ollgfn : AMBULATÓRIO CONV/PART. • HL Matricula (00)00000-0000

RaiBclofiamafito : USISAUDE-USiMinas Atendimento (00)00000-0000

r»nJT a colheita 23/11/2017

Pedido (00)00000-0000

RELATÓRIO DE CONSULTA 00.000 OAB/UF/17

Recebidos para consulta seis blocos de

p arafina e lâminas coradas por HE, numerados 13910/17, referidos como sendo do

paciente acima. PSA referido: 4,82 ng/ml

Foram confeccionadas para a consulta doze

novas lâminas

múltiplos cortes histológicos aprofundados,

coradas por HE, com

O exame das lâminas originais e das

novas lâminas mostra fragmento

(produto de biópsia s de próstata

por agulha grossa] apresentando amostras

neoplasía epitelial com áreas de

c onstituída pela proliferação de ácinos atípi

leve edema, atrofia acinar discreta

COS, e amostras somente com

e minimo infiltrado mononucleares. sem neoplasia. Observa-se, por lâmina:

de

GLEASON 3+3=6, MODERADAMENTE DIFERENCIADO

1- ADENOCARCINOMA PROSTATICO ACINAR nr- n-j

DE 03 FRAGMENTOS) . NAO SE OBSERVA INVASAO (ACOMETE 10% EM 01

VASCULAR, NEM invasAo PERINEÜRAL

GLE ASON 3+3=6, MODERADAMENTE DIFERENCIADO (ACOMETE 05% E 10% EM 02 DE 02

2- ADENOCARCINOMA PROSTATICO ACINAR,

FRAGMENTOS) . NAO SE OBSERVA INVASÃO VASCULAR,

INVASÃO PERINEÜRAL. NEM

3- TECIDO PROSTATICO (GLÂNDULAS E

ESTROMA) SENIGNO.

4- TECIDO PROSTATICO (GLÂNDULAS E ESTROMA)

BENIGNO.

5- TECIDO PROSTATICO (GLANDÜLAS E ESTROMA)

BENIGNO.

TECIDO PROSTATICO (GLANDULAS E 6-

ESTROMA) BENIGNO.

COMENTÁRIO

ADENOCARCINOMA PROSTATICO

GLEASON 3+3-6, GRUPO PROGNÓSTICO HISTOLÓGICO

[OMS, 2016). GRAU 1

Pedido 1164B92

RELATÓRIO DE CONSULTA 00.000 OAB/UF/17

Recebidos para consulta seis blocos de , parafina e lâminas

coradas por HE, numerados 13910/17, referidos como sendo do paciente acima.

Foram confeccionadas seis novas lâminas coradas por HE,

para reavaliação, além do estudo imuno-histoquimico.

imuno-histoquimico:

Estudo

após desparafinaçâo e tratamento dos .t ecidos

soluções próprias para recuperação de epítopes, os cortes

com

histológicos foram painel de anticorpos monoclonais e/ou policlonais.

incubados com

A seguir sistema de detecção baseado em polímero, utilizou-se

Controles positivos e utilizados para testar a fidelidade das

individuais para os marcadores estão sumarizados

reações. Resultados a seguir:

1- PSA: po sitivo em células colunares,

2- 34BE12: negativo em células basais.

3- p63: negativo em células basais.

4- PAP: positivo em células colunares.

histoquimica, associados aos achados da histologia

5- P504Sj - positivo em células colunare s.

Os resultados da

6- Citoqueratinas 5/6: negativo em célul as basais

mostram fragmentos de próstata (produto de biópsia por agulha convencional,

grossa) apresentando

proliferação de ácino^Trinf® neoplasia epitelial constituída pela sem neoplasia. Observa-se, ^por íâm®nT:°"'"^ discreta e

GLEASON 3+3-6, MODERADAMENTE DIFERENCIADO

1- ADENOCARCINOMA PROSTATICO ACINAR

(ACOMETE 10% EM 01 DE 03 FRAGMENTO S) .

nAo se observa invasAo vascular, nem INVASAO PERINEÜRAL

^ 2- ADENOCARCINOMA PROSTATICO ACINAR

np no 3+3-6, MODERADAMENTE DIFERENCIADO - (ACOMETE 05% E 10% EM 02 DE 02 FRAGMENTOS) . NAO SE OBSERVA INVASAO VASCULAR, NEM • INVASAO PERINEÜRAL.

3- TECIDO PROSTATICO (GLÂNDULAS

í- í?ríno (GLAnDULAS E HtROMA) BENIGNO!

! (GLAnDULAS E ESTROMA) BENIGNO.

6 TECIDO PROSTATICO (GLANDULAS E ESTROMA) BENIGNO.

COMENTÁRIO

ADENOCARCINOMA PROSTÁTICO

' GLEASON 3+3®6,

GRUPO PROGNÓSTICO HISTOLÔGICO GRAU 1 (OMS, 2016) .

Dr!. Nome

0r<. Marcilene Coelho Dr>. Dominique Fonseca Rodrigues Ucet

Or. Paulo âá lerpA de Oliveira Salles (RT) CRMMG 1S559 RQ£ 12044 CRMMG 17236 RQE Informação ocultada

CRMMG 54631 RQE Informação ocultadaS ~ 'CRMMG 29376 RQE Informação ocultada

Hospital Luxemburgo - CRMMG 9S25 I EndereçoBairro Luxemburgo I Belo Horizo.

- Minas Gerais - CEP: 00000-000

Tel.; (00)00000-0000 - E-mail; patologia^mariopenna.o. íb r

Laboratório participante do Programa de Qualidade (PICQ) da Socied

ré Bra sileira de Patologia

Emissão: 11/01/2018 FN(00)00000-0000

Atenaimento (00)00000-0000 DatadaAita 25/10/2017

Próstata, BTR guiado por ultrassonografia;

1) Base direita: ADENOCARCINOMA GLEASON 3 + 3 = ô (GRUPO DE GRAU 1), comprorrietendo 10% de um dos fragmentos (Vide nota).

2) Terço médio direito: ADENOCARCINOMA GLEASON 3 + 3 = 6 (GRUPO DE GRAU 11. comorometendo 5% de um dos fragmentos (Vide nota).

3) Ápice direito: TECIDO PROSTÁTICO SEM PARTICULARIDADES iSÊNCIA DE NEOPLASIA.

4) Base esquerda; TECIDO PROSTÁTiCO SEM PARTICULARIDADES AUSÊNCIA DE NEOPLASIA.

5) Terço médio esquerdo: TECIDO PROSTÁTICO SEM PARTICULARIDADES AUSÊNCIA DE NEOPLASIA.

6) Apice esquerdo; TECIDO PROSTÁTICO SEM PARTICULARIDADES AUSÊNCIA DE NEOPLASIA.

Nota; Nota: Segundo Epstein etal . (1998) e Noguchi et al . (2001), o achado de um pequeno foco neoplásico (menor que 3,0 mm) em apenas um fragmento de biópsias prostáticas faz partes dos critérios relacionados ao encontro de tumores muito pequenos em espécimes de prostatectomia radical (volume lumoral < 0,5 cc). inclusive com a possibilidade de cerca de 2,5% de a neoplasia não ser encontrada.

AssinaaopofLeilciaTnvsllalo Qfesle/CRM - MG: Número de inscrição em 08/11/2017 15.13.28. Hasfi-ea26S3e8fflfS86f30ai7ea6Dieoe7fS

pT; LETICIA TRlVELLftTO GhESTA / CRM-MG: Número de inscrição]

r'7 /

I

Nome (CRM Número de inscrição)

Patologia

PATA DA COLETA: 24/10/2017 16:59:30Í ^Ãfà DA UBERAÇAO: oa/n/2017 15~TH8] FÃTA DE EMtSSÂO; QS/wÍÕT?

15:19:54 MP»«o$ subjetivos, sendo conseqüêncla ús correlação de dados clínicos, laboratoriais e morfelógicos.

esMcil^^fda evo?uVao rt %l do patologista examinador, das Informações contidas na requisição do exame, do emprego de técnicas speciais e da evoluçio aos conhecimentos científicos, õualquer discordância frente to laudo deverá ser Imediaiamenie comunicada, postBrqandiMe medidas terapêuticas até que o caso seja revisado, pois a sensibilidade e a especificidade do método podem nâo ser absolutas e requerer nova investigação.

(\l Êvoiução ii.'íédlca - PEP

Pasients Edson Ferr eira Filho Atendimento 2.926.614 Dala Nasclo. 09/01/1958 59 Anos Prontuário 266.922 Saxo Masculino Dt. Entrada 09/11/2017 Telefona

Convênio Usísaúde Apartamento (00)00000-0000 Seiof Consultório s II Consultórios II 0i

09/11/2017 07;59;32 Jose Campos Soorinho Médico CRM: Número de inscrição

Sem queixas. Blopsia da próstata em 0S^iílll7= adenocarcinoma da próstata Gleason 3+3= 06 na base (10%) e terço medio (05%) direitos da próstata - Grau 1. Ct= falei dos proced=imentos com seus riscos e benefícios da cirurgia , nct e acompanhamento. Definiu que nao quer cirurgia neste momento e que fars avaliacao com radioterapeuta no COR.

S

(impresso em: 09/11/2017 08:09:18

Página 1 908 67 Assinado por Nome, CPF 000.000.000-00. às 08:09-02:00 dê 09/11/2017 •

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

102 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPATINGA- MINAS GERAIS

TERMO DE ACORDO DE NÃO PERSECUCÃO PENAL

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu

Promotor de Justiça in fi ne assinado, no uso de suas atribuições legais e Nome, brasileira, servidora pública, RG MG 00000-00, CPF 000.000.000-00, fi lha de Nome e Nome, nascida aos 25/03/1960, residente e domiciliado na Endereço, tel. 31-00000-00, devidamente assistida por seu defensor, que assina o presente termo:

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 127, caput, e 129, incisos I, II, VIII e IX, da Constituição Federal, bem como no art. 8° da Lei Complementar n° 75/1993 (LOMPU) e no art. 26 da Lei n® 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público);

CONSIDERANDO o artigo 28-A do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei 13.964/2019, que regulamenta o acordo de não-persecução no âmbito dos delitos cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, cuja pena mínima cominada

seja inferior a 4 anos, que não revelem hipótese de arquivamento e desde que haja confissão formal e circunstanciada da prática do crime;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, § 1°, da Lei n° 8.429/92, com redação dada pela Lei n® 13.964/19, c/c o art. 5", §6°, da Lei 7.347/1985;

CONSIDERANDO que a Resolução n° 118, de 1° de dezembro de 2014, do Conselho Nacional do Ministério Público, instituiu a Política Nacional de incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público, estimulando a resolução extrajudicial dos conflitos e as práticas restaurativas (art. 13 e 14);

CONSIDERANDO que a investigada não foi condenada a pena privativa de liberdade por sentença definitiva, bem como indicou os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos e a circunstâncias do crime que a medida é adequada ao caso, permitindo-se a prevenção e repressão aos delitos cometidos, de forma adequada;

Va.

MINISTÉRIO PÚ8LICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

lOS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPATINGA - MINAS GERAIS

CONSIDERANDO que em tratativas, o acordante declarou o salário de R$ 00.000,00 que foi verificado no site "portal transparência", de modo a permitir a análise da repercussão econômica e a ponderação justa dos valores da prestação pecuniária, conforme

arts. 45 e 60, do CP;

FORMALIZAM e FIRMAM o presente acordo de não persecuçâo penal, nos

termos abaixo aduzidos

I-Do Objeto.

Cláusula n* 1: O presente acordo de nâo persecuçâo tem por objeto a conduta tipica do artigo 304 do Código Penal, praticada pela acordante ARLETE

Nome, apurado no bojo do procedimento PIC MPMG 0313,19.001417-2.

II - Da Confissão Cláusula n" 2; A investigada confessa formal e circunstanciadame nte os fatos

a ela imputados no ato dessa audiência, conforme termo

e gravação áudio visual, constante

nesses autos.

Aríete Dimas B. Ferreira, ouvida nos autos do PIC 0313.19.001417 -2 (0313,00000-00). confessou ter solicitado pessoalmentc atestado médico ao ex-vereador Rogerinho, afirmando que o documento datado de 11/02/2016, com um dia de afastamenm apresentado junto à Prefeitura Municipal de Ipatinga, lhe foi entregue cm mãos por sua colega de tiabalho, uma vez que essa foi a responsável por buscar o documento na casa do ex-vereador. Ela salienta que solicitou o documento a Rogerinho por saber de sua proximidade com diversos médicos, bem como acreditava ser verdadeiro o atestado c jamais pensou que a assinatura não seria de um médico,

iri - Das obrigações da investigada como condições do acordo

III.I- Condições do Acordo de Não Persecuçâo Penal.

Cláusula n" 3; Em relação à reparação do dano ao ente público, esse foi ajustado com o investigado na ANPC, que por sua vez

se comprometeu a reparar os danos diretos e reflexos e/ou restituir à vítima, Prefeitura

Municipal de Ipatinga/MG.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10® PROMOTORIA OE JUSTIÇA DE IPATINGA - MINAS GERAIS

Cláusula n° 4: A investigada pagará prestação pecuniária, no valor de 1/2 da remuneração da acordante, qual seja, R$ 00.000,00, devendo ser quitada integralmente ou em 03 (três) parcelas de R$ 00.000,00, iniciando-se o pagamento em até 10 (dez) dias úteis da data da

audiência a ser designada, para apreciação da homologação ou não do presente acordo, valor este que será revertido ao Conselho Comunitário de Segurança Pública do Setor (Centro de Ipatinga) - CONSEP IV (associação inscrita no CNPJ sob o n® 00.000.000/0000-00), na conta: Banco Sicoob -756, Cooperativa 4036, Conta , devendo ser devidamente comprovado o pagamento.

Cláusula n® 05: A acordante deverá comunicar nos autos imediatamente eventual mudança de endereço, número de telefone ou e-mail.

Cláusula n" 07: A acordante deverá comprovar era até 5 (cinco) dias úteis após o vencimento, o cumprimento das condições do acordo, especificadas neste termo, independente de notificação ou aviso prévio, devendo, quando for o caso, por iniciativa própria, apresentar imediatamente e de forma documentada evenmal justificativa para o não cumprimento do acordo.

IV - Das consequências do eventual descumprimento do acordo

Cláusula n® 08: Descumpridas quaisquer das condições e prazos estipulados neste acordo ou a prestação de declarações falsa, especialmente, quanto à capacidade econômica da acordante, o Ministério Público, em sendo o caso, oferecerá denúncia, sendo perdido os valores já quitados ou o tempo de serviço eventualmente prestado, sem prejuízo da confissão já apresentada.

V - Das consequências do cumprimento integral do acordo e da

homologação.

Cláusula n® 09: Cumprido integralmente o acordo, o Ministério Público requer desde já, a extinção da punibilidade do agente, nos termos do §13, do artigo 28-A do CPP.

Cláusula n® 10: O Ministério Público peticionará ao juízo criminal requerendo a realização de audiência para a devida homologação, nos termos do §4®, art. 28 -A, do Código

Penal.

à

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10® PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPATINGA- MINAS GERAIS

VI - Declaração de aceitação Cláusula n" 11; Nos termos do artigo 28-A do CPP, a investigada, de forma

voluntária, assistida por seu defensor, declara a aceitação do presente acordo, de livre e espontânea vontade e. por estarem acordadas as partes, firmam o presente instrumento.

Ipatinga/MG, 22 de janeiro de 2021,

Bruno Schiavo Crui

Promotor de Justiça

Mflete Nome

Investigada

Mllt ni Q-tCuiX/ Mllton^QI veira Duarte Junior

Advogado 00.000 OAB/UF

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

^4 iá IPATINGA

CERTIDÃO CÍVEL NEGATIVA

CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA CÍVEL nesta comarca, até a presente data, NADA CONSTA em tramitação contra;

Nome: Nome

CPF: 000.717,506-06

RG: 00000-00

Nome pai: Nome

Nome mãe; Nome

Observações:

a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8® da Resolução 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça;

b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados 0 nome e o CPF/CNPJ exatamente como digitados;

c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (http;//www.tjmg.jus.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;

d) esta Certidão inclui os processos fí sicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a mesma validade da certidão emitida diretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do Juizado Especial e da Tunria Recursa! apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU, cujo sistema unificado abrange todas as comarcas do Estado:

e) A presente certidão não faz referência a período de anos, uma vez que somente se refere à existência de feitos judicias em andamento (processos ativos) contra o nome pesquisado, conforme Provimento 355/2018 da Corregedoria Geral de Justiça.

Certidão solicitada em 21 de Janeiro de 2021 às 15;12

IPATINGA, 21 de Janeiro de 2021 às 15;12

Código de Autenticação; 0000.0000.0000.0000-6995 Para validar esta certldSo, acesae o #ítio do TJMG (wvvw.tjmg jus.br) em Certidão JudIclal/AUTENTICIDADE DA CERTIDAO /AUTENTICAÇÃO 2 informando o código.

ATENÇAO: Documento composto de 1 fo!has(s)- Documento emitido por processamento eletrônico. Qualquer emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indício de possível adulteração ou tentativa de fraude.

1 de 1

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais A (y

Ml f . IPATINGA

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CERTIFICO que, revendo os registros de distribuição de ação de NATUREZA PENAL nesta comarca, até a

presente data, NADA HAVER E/OU TER HAVIDO CONTRA:

Nome; Nome

CPF; 000.000.000-00

RG;(00)00000-0000

Nome pai; Nome

Nome mãe; Nome

Observações:

a) Certidão expedida gratuitamente através da internet, nos termos do caput do art. 8" da Resolução 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça;

b) a informação do número do CPF/CNPJ é de responsabilidade do solicitante da certidão, sendo pesquisados 0 nome e o CPF/CNPJ axatamente como digitados;

c) ao destinatário cabe conferir o nome e a titularidade do número do CPF/CNPJ informado, podendo confirmar a autenticidade da Certidão no portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (http://www,tjmg.ju8.br), pelo prazo de 3 (três) meses após a sua expedição;

d) esta Certidão inclui os processos físicos e eletrônicos, onde houver sido implantado o Processo Judicial Eletrônico - PJe, o Sistema CNJ (Ex-Projudi) e o SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificada, tendo a iTiesnia validade da certidão emitida díretamente no Fórum e abrange os processos da Justiça Comum, do Juizado Especial e da Turma Recursal apenas da comarca pesquisada, com exceção do SEEU cujo sistema unificado abrange todas as comarcas do Estado;

Certidão solicitada em 21 de Janeiro de 2021 às 15;11

IPATINGA, 21 de Janeiro de 2021 às 15:13

Código de Autenticação; 0000.0000.0000.0000-4281

° lus.br) em CertkJão JudicáalíAUTENTICIDADE DA CERTIOAO /AUT5NTICAÇA0 2 (nfofmantío o côdlgo-

ATENÇÃO: Documento composto de 1 folha8(s). Documento emitido por processamento eletrônico-Qualquer emenda ou rasura gera sua invalidade e será considerada como indicio de possível adulteração ou tentativa

de fraude.

1 de 1

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Av. Nome Jorça Sallm da Salaa, IDO • Cantro Ipatinga • MG

CNPJ 00.000.000/0000-00

MM/Ara:

Demonstrativo de Pagamento DEZEMBRO / 2020

OatA MmlBMO Secreima: KWneula:

Noma:

1 Q/05/2018 1.30.893-6 SM5 ARLETÊ OlMAS BARBOSA FERREIRA 050100

Louçèo: (00)00000-0000S Cargo EK»reKi6 / Cargo Estivo

TÉCNICO DE ENFERMAGEM UN1OA06 SAUDE DA FAMÍLIA 00 60M RETIRO

iLganda: €92* can lOantiMM. PIS . Banco*

CPf

M(00)00000-0000 OD02260d(00)00000-0000S87 3í1 -BANCO ITAÜ SiA Conta

ENDEREÇO

Aale.. Btoea.: Lograoauro

134

RUA CONSELHEIRO PENA

Cdaúa Bairro: CEP.

IPATI^GA•MG BELA VISTA 35.160.198

Lista de Proventos e Descontos

Pnsventos Desconto Descrição Provento / Desconto Freq. Código

1.6S9.63 220,00

1 VENCIMENTO

221,23 13 INSALUGRIDADE

60,32 8,00

42 DEV.FALT/ATRAS INOEV

60,32 8,00

143 DEVOLUÇÃO DE REPOUSO

113,77 30,00

160 INCENTIVO PSF PMl

201,60 30,00

186 AUXILIOALIMENTACAO

6,72 187 REST AUXILIO ALIMENTAÇAO

86.23 234 INCENT. PSF UNlAO

185,81 12,00

513 INSS

6,38 7,50

517 IMPOSTO DE RENDA

TOTAIS

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Av. Msrl* Jerg* S«nm d* 5al««, 100 I Ctntro Ipatingi • MG

CNPJ 19.00.000 OAB/UF'0001-42

/

UéliAno:

Demonstrativo de Pagamento DEZEMBRO / 2020

QnQé: 6«cr»tftnB: Dai» Mtmtto

MAtricule:

htom»:

10/06/2018 SMS 1.30.893-6 Nome 00.000 OAB/UF

Cargo ExorctcM i Cargo Efatlvo Loutio: (00)00000-0000

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

UNIDADE SAUDE DA FAMIÜA DO BOM RETIRO

Agantria: 692- »is

(00)00000-0000 M(00)00000-0000 Corria 0000000226087 (00)00000-0000 341 -BANCO ITAU S/A

ENDEREÇO

Sioeo LogrAdourv NjtT»«re'

134 RUA CONSELHEIRO PENA

Cio»d» CE». téfffo.

35.160.198 BELA VISTA IPATINGA-MG

Lista de Proventos e Descontos

Código DescrIçSo Provento / Desconto Proventos Frea. Desconto

220,00 1.659,68 1 VENCIMENTO

1-L 221,23 13 INSALUBRIDAOE

8,00 60,32 42 OEV.FALT/ATRAS INDEV

60,32 143 DEVOLUÇÃO DE REPOUSO 8,00

113,77 160 INCENTIVO PSF PMI 30,00

201,60 186 AUXILIO ALIMENTACAO 30,00

187 REST AUXILIO «.IMENTAÇAO 6,72 234 1NCENT, PSF UNIAO 86.23

12,00 185,81 513 INSS

517 IMPOSTO DE RENDA 8,38 7,50

TOTAIS

Comp. ApoHntadona: Uqutdo a Raceber

Prefeitura Municipal de Ipatinga

*v. MtrI* Jorg» Stlim M SalM, 100 - Cantro iMtInfli -MG

CNPJ19.e76.424fa001-42

irM »««A

Demonstrativo de Pagamento DEZEMBRO /2020

Dtta AdmUao 3*e^«ttnar MMrtoiU:

Nome:

1CW)5/2018 1.30-8S3-6 SMS ARLETE OlMAS BARBOSA FERREIRA 050100

LoiKio: (00)00000-0000 C«rgo £xÉfCld61 Capqo Ef»tlvo

TÉCNICO DE ENFERMAGEM UNIDADE SAUDE DA FAMIUA DO BOM RETIRO

Ao*ncia: $92* Cart. idantldaM! PIS : BancO'

CFP.

M46l57Se 000O OK)2260B7 (00)00000-0000 341 -BANCO ITAU &A Conta 717S0606

ENDEREÇO

Compl. Apto. e<oco Nurnem

Logredouro

134

RUA CONSELHEIRO PENA

CidM« CEP Oeirro'

IPATINGA-MG 35.160.198 BELA VISTA

Lista de Proventos e Descontos

Proventos Desconto Descrição Provento / Desconto Freq.

COdigo

1.659,68 220,00 1 VENCIMENTO

221,23 13 INSALUBRIDADE

60,32 8,00 42 DEV.FALT/ATRAS INOEV

8,00 60.32 143 DEVOLUÇÃO DE REPOUSO

113,77 30,00 160 INCENTIVO PSF PMl

201,60 30,00 186 AUXILIOALIMENTACAO

6,72 187 REST AUXILIO ALIMENTAÇÃO

86,23 234 INCÉNT. PSF UNIAO

185,81 12,00

513 INSS

8,38 7,50

517 IMPOSTO DE RENDA

TOTAIS

LiguKlo a Pacabtft Comp Aooaantadoria. Total da Provantoa Total oa OM«enio«.

194,19 2.215,W 0,00 2.409,87