Processo nº 0011267-05.2019.5.03.0095

Vara do Trabalho de Santa Luzia

Processo Nº ATSum-0011267-05.2019.5.03.0095

AUTOR CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG)

RÉU ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PÚBLICA-APGP

ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA(OAB: 350447/SP)

PERITO ANGELO EDUARDO DE SOUZA

Intimado (s)/Citado (s):

- CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96a8e2b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que, apesar de devidamente intimada, a ré não quitou o débito;

Considerando a nova sistemática processual que afastou a execução de ofício;

Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, pena de encaminhamento dos autos ao arquivo provisório para início do prazo para aplicação da prescrição bienal intercorrente.

Cumpra-se.

SANTA LUZIA/MG, 05 de março de 2021.

JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

Vara do Trabalho de Santa Luzia

Processo Nº ATSum-0011267-05.2019.5.03.0095

AUTOR CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG)

RÉU ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PÚBLICA-APGP

ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA(OAB: 350447/SP)

PERITO ANGELO EDUARDO DE SOUZA

Intimado (s)/Citado (s):

- ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PÚBLICA-APGP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96a8e2b

proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que, apesar de devidamente intimada, a ré não quitou o débito;

Considerando a nova sistemática processual que afastou a execução de ofício;

Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, pena de encaminhamento dos autos ao arquivo provisório para início do prazo para aplicação da prescrição bienal intercorrente.

Cumpra-se.

SANTA LUZIA/MG, 05 de março de 2021.

JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

Vara do Trabalho de Santa Luzia

Processo Nº ATSum-0011267-05.2019.5.03.0095

AUTOR CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO FILIPE DAHI CURI(OAB: 115952/MG)

RÉU ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PÚBLICA-APGP

ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA(OAB: 350447/SP)

PERITO ANGELO EDUARDO DE SOUZA

Intimado (s)/Citado (s):

- ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PÚBLICA-APGP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b21908

proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos, etc.

1) Nada a deferir, por ora, com relação aos pedidos Id (s) b49681d, tendo em vista a ausência de impugnação específica e o teor do laudo apresentados pelo (a) Perito (a) Oficial. A (s) parte (s) poderá(ão), no momento processual oportuno, reiterar suas impugnações, na forma do Art. 884, da CLT. Intime (m)-se. 2) Arbitro em R$ 1.000,00 o valor dos honorários devidos ao (à) Perito (a) CONTÁBIL, a serem suportados pela (s) Reclamada (s). 3) Homologo os cálculos Id 290912e, apresentados pelo (a) Perito (a) Oficial, fixando o valor da condenação em R$19.380,68 (total do reclamante: R$ 14.052,11; contribuição previdenciária pelo reclamante: R$ 1.217,89; parcela previdenciária do reclamado: R$ 2.043,41; honorários advocatícios em favor do advogado do Autor: R$ 760,72; honorários periciais contábeis: R$ 1.000,00; custas processuais: R$ 306,55).

INTIME-SE a Reclamada, via publicação no DEJT, para pagar o "quantum" devido, conforme cálculos supra homologados, ou garantir a execução, no prazo de 48:00 horas, sob pena de Execução.

CUMPRA-SE.

SANTA LUZIA/MG, 22 de janeiro de 2021.

JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

Vara do Trabalho de Santa Luzia

Processo Nº ATSum-0011267-05.2019.5.03.0095

AUTOR CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO FILIPE DAHI CURI (OAB: 115952/MG)

RÉU ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PÚBLICA-APGP

ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA (OAB: 350447/SP)

PERITO ANGELO EDUARDO DE SOUZA

Intimado (s)/Citado (s):

- ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PÚBLICA-APGP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Vista as partes, por 10 dias, do laudo pericial apresentado.

SANTA LUZIA/MG, 18 de dezembro de 2020.

SILVIA HELENA VIEIRA LOPES

Vara do Trabalho de Santa Luzia

Processo Nº ATSum-0011267-05.2019.5.03.0095

AUTOR CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO FILIPE DAHI CURI (OAB: 115952/MG)

RÉU ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PÚBLICA-APGP

ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA (OAB: 350447/SP)

PERITO ANGELO EDUARDO DE SOUZA

Intimado (s)/Citado (s):

- CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Vista as partes, por 10 dias, do laudo pericial apresentado.

SANTA LUZIA/MG, 18 de dezembro de 2020.

SILVIA HELENA VIEIRA LOPES