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29 de Junho de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2019.8.26.0020

Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

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MINISTÉRIO DA FAZENDA IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017

RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - OPÇÃO PELAS DEDUÇÕES LEGAIS

DECLARAÇÃO ORIGINAL

IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE

(Valores em Reais)

TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 0,00

IMPOSTO DEVIDO 0,00

IMPOSTO A RESTITUIR 0,00

SALDO DO IMPOSTO A PAGAR 0,00

IMPOSTO A PAGAR

0,00 GANHO DE CAPITAL - MOEDA EM ESPÉCIE

Declaração recebida via Internet JV

pelo Agente Receptor SERPRO

em 25/06/2018 às 16:38:31

(00)00000-0000

(00)00000-0000Página 1 de 2

MINISTÉRIO DA FAZENDA IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017

Sr (a) Nome, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00. O NÚMERO DO RECIBO de sua declaração apresentada em 25/06/2018, às 16:38:31, é:

39.06.01.90.43 - 27

Este número é de uso pessoal e NÃO deve ser fornecido a terceiros. Ele é obrigatório para:

- retificar esta declaração; - gerar um código de acesso para obter informações e realizar serviços disponíveis na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet, tais como:

- Declaração IRPF - Extrato:

- informação da situação do processamento; - apresentação de eventuais pendências e orientações sobre como resolvê-las; - alteração ou cancelamento de débito automático das quotas; - exibição de quotas do imposto em atraso e emissões dos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) atualizados

- Situação Fiscal:

- Informação de eventuais pendências, inclusive as relativas à Dívida Ativa da União, e orientação sobre como regularizá-las.

Atenção: Guarde este número para informá-lo na declaração do exercício de 2019, no campo "número do recibo da declaração do ano anterior".

Informações sobre a Impressão do Darf

O programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física permite a impressão do Darf para pagamento de todas as quotas, inclusive as em atraso. O Darf será impresso acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir de 01/05/2018 até o mês anterior ao do pagamento e de 1% no mês do pagamento.

Se o pagamento da quota for efetuado após o seu vencimento, incidirá multa de mora de 0,33% ao dia, observado o limite máximo de 20%.

Para impressão do Darf o contribuinte deve utilizar a opção Declaração / Imprimir / Darf do IRPF e selecionar a quota para impressão.

No caso de quotas decorrentes de declarações retificadoras que ocorra mudança de imposto a pagar, para impressão de Darf acesse o Portal e- CAC na página do sítio da RFB na internet, no endereço <rfb.gov.br>. Em seguida, clique em "Declarações e Demonstrativos", selecione a opção "Extrato do Processamento da DIRPF". Na lista das declarações encontradas clique no ícone "Débitos" para consultar o "Demonstrativo de Débitos da Declaração". Após visualizar o quantitativo de quotas e a situação de cada uma delas, clique no ícone "Impressão" para emitir o Darf do mês desejado.

Informações Adicionais

Exercício Malhas

=> Pendências de Malhas normalmente são questões que podem ser resolvidas pelo contribuinte.

2013 Não

2014 Sim => Pendências de Débitos normalmente referem-se a

valores não liquidados ou pagos com códigos errados. 2015 Não

2016 Não Para maiores esclarecimentos e orientações sobre como

resolver essas pendências consulte o Extrato do IRPF. 2017 Não

MINISTÉRIO DA FAZENDA IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017

RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - OPÇÃO PELAS DEDUÇÕES LEGAIS

DECLARAÇÃO ORIGINAL

IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE

CPF do declarante Nome do declarante Telefone

000.000.000-00 Nome

Complemento Número Endereço

CASA 02 392 AVENIDA ELISIO TEIXEIRA LEITE

UF Bairro/Distrito CEP Município

SP FREGUESIA DO O 00000-000SÃO PAULO

(Valores em Reais)

TOTAL RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS 41.012,49

IMPOSTO DEVIDO 183,02

IMPOSTO A RESTITUIR 0,00

SALDO DO IMPOSTO A PAGAR 76,19

IMPOSTO A PAGAR

0,00 GANHO DE CAPITAL - MOEDA EM ESPÉCIE

CÓDIGO DA NOTIFICAÇÃO DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO 516538292275-65

PARCELAMENTO (Vencimento da 1a quota em 30/04/2018)

1 NÚMERO DE QUOTAS

VALOR DA QUOTA 76,19

Declaração recebida via Internet JV

pelo Agente Receptor SERPRO

em 25/06/2018 às 22:15:59

(00)00000-0000

(00)00000-0000Página 1 de 2

MINISTÉRIO DA FAZENDA IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXERCÍCIO 2018 ANO-CALENDÁRIO 2017

Sr (a) Nome, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00.

O NÚMERO DO RECIBO de sua declaração apresentada em 25/06/2018, às 22:15:59, é:

36.22.19.87.25 - 37

Este número é de uso pessoal e NÃO deve ser fornecido a terceiros. Ele é obrigatório para:

- retificar esta declaração;

- gerar um código de acesso para obter informações e realizar serviços disponíveis na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet, tais como:

- Declaração IRPF - Extrato:

- informação da situação do processamento;

- apresentação de eventuais pendências e orientações sobre como resolvê-las;

- alteração ou cancelamento de débito automático das quotas;

- exibição de quotas do imposto em atraso e emissões dos Documentos de Arrecadação de Receitas

Federais (Darf) atualizados

- Situação Fiscal:

- Informação de eventuais pendências, inclusive as relativas à Dívida Ativa da União, e orientação sobre como regularizá-las.

Atenção: Guarde este número para informá-lo na declaração do exercício de 2019, no campo "número do recibo da declaração do ano anterior".

Informações sobre a Impressão do Darf

O programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física permite a impressão do Darf para pagamento de todas as quotas, inclusive as em atraso. O Darf será impresso acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir de 01/05/2018 até o mês anterior ao do pagamento e de 1% no mês do pagamento.

Se o pagamento da quota for efetuado após o seu vencimento, incidirá multa de mora de 0,33% ao dia, observado o limite máximo de 20%.

Para impressão do Darf o contribuinte deve utilizar a opção Declaração / Imprimir / Darf do IRPF e selecionar a quota para impressão.

No caso de quotas decorrentes de declarações retificadoras que ocorra mudança de imposto a pagar, para impressão de Darf acesse o Portal e- CAC na página do sítio da RFB na internet, no endereço <rfb.gov.br>. Em seguida, clique em "Declarações e Demonstrativos", selecione a opção "Extrato do Processamento da DIRPF". Na lista das declarações encontradas clique no ícone "Débitos" para consultar o "Demonstrativo de Débitos da Declaração". Após visualizar o quantitativo de quotas e a situação de cada uma delas, clique no ícone "Impressão" para emitir o Darf do mês desejado.

(00)00000-0000Página 2 de 2

Nome do contribuinte CPF do contribuinte

Nome 000.000.000-00

Data/hora de entrega da Nº do recibo de entrega Código da Exercício Ano-calendário Local/município

declaração da declaração notificação

(00)00000-0000SÃO PAULO 25/06/2018 22:15:59 36.22.19.87.25 - 37 516538292275-65

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA MULTA POR ATRASO NA ENTREGA (ressalvados os valores mínimo e máximo fixados em lei)

Data da entrega da Declaração 25/06/2018

Quantidade de meses/fração de atraso 02

Imposto Devido R$ 00.000,00

Multa 183,02 x 2,0% = R$ 00.000,00

Multa por Atraso na Entrega da Declaração a pagar R$ 00.000,00

Condições de Obrigatoriedade que ensejaram a cobrança da Multa por Atraso na Entrega da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física

1 - Recebeu rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual na Declaração superiores a R$ 00.000,00.

CRÉDITO TRIBUTÁRIO APURADO VALORES EM REAIS

Multa por Atraso na Entrega da Declaração R$ 00.000,00

Descrição dos Fatos, Fundamentação Legal e Intimação:

A entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física após o prazo fixado na legislação enseja a aplicação da multa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, ressalvados o valor mínimo de R$ 00.000,00e máximo de 20% (vinte por cento) do imposto devido, nos termos do disposto nos arts. 88 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 27 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e nos arts. 2º, 7º e 10 da Instrução Normativa (IN) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1.794, de 23 de fevereiro de 2018.

Fica o contribuinte acima identificado notificado a recolher, no prazo de 30 (trinta) dias, contado do dia do recebimento desta notificação (data da transmissão da declaração 25/06/2018), a importância de R$ 00.000,00, correspondente à multa por atraso na entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2018, ano-calendário de 2017, nos termos do disposto nos arts. 9º, caput , 11 e 23, caput , III, b, e § 2º, III, c, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e 790 e 964 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/1999).

Caso não concorde com o presente lançamento, o contribuinte poderá impugná-lo no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento desta notificação, em petição dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento, protocolizada em unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) de sua jurisdição, nos termos do disposto nos arts. 14 a 16 do Decreto nº 70.235, de 1972.

Nome

AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MATRÍCULA Nº (00)00000-0000

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PESSOAS FÍSICAS - SÃO PAULO

DARF

Código da Receita 04 5320

Número de Referência 05

01 Nome / Telefone

NomeData de Vencimento

06 25/07/2018

Valor do Principal 07 165,74

Valor da Multa 08

ATENÇÃO

Valor dos Juros e/ou 09

Encargos 00.000 OAB/UF/69 É vedado o recolhimento de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) cujo valor total seja inferior a R$ 00.000,00.

Valor Total Ocorrendo tal situação, adicione esse valor ao tributo de mesmo código 10 de períodos subseqüentes, até que o total seja igual ou superior a R$ 00.000,00. Autenticação bancária (somente 1a e 2a vias)

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Período de Apuração

Imagem não disponível

Baixe a peça original para visualizar a imagem.

MINISTÉRIO DA FAZENDA 02 02/05/2018 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Número CPF ou CNPJ 03 000.000.000-00 Documento de Arrecadação de Receitas Federais

DARF

Código da Receita 04 5320

Número de Referência 05

01 Nome / Telefone

Nome

06 Data de Vencimento 25/07/2018

Valor do Principal 07 165,74

Valor da Multa 08

ATENÇÃO

Valor dos Juros e/ou 09

É vedado o recolhimento de tributos administrados pela Secretaria da Encargos 00.000 OAB/UF/69 Receita Federal do Brasil (RFB) cujo valor total seja inferior a R$ 00.000,00.

Valor Total Ocorrendo tal situação, adicione esse valor ao tributo de mesmo código 10 de períodos subseqüentes, até que o total seja igual ou superior a R$ 00.000,00. Autenticação bancária (somente 1a e 2a vias)

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DECISÃO

1006258-22.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial Processo:

Exeqüente Nomee Nome

Executado Nome

Juiz (a) de Direito: Dr (a). Nome

Vistos.

Fls. 35/49: Cumpram os exequentes integralmente a decisão (fls. 31/32),

no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento do benefício.

Int.

São Paulo, 14 de novembro de 2018.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,

CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

CERTIDÃO DE REMESSA DE RELAÇÃO

Certifico que o ato abaixo consta da relação nº 0235/2018, encaminhada para publicação.

Advogado Forma

Nome(00.000 OAB/UF) D.J.E

Teor do ato: "Fls. 35/49: Cumpram os exequentes integralmente a decisão (fls. 31/32), no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento do benefício."

Do que dou fé.

São Paulo, 21 de novembro de 2018.

Marjory Araujo Peres

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO

Certifico e dou fé que o ato abaixo, constante da relação nº 0235/2018, foi disponibilizado na página (00)00000-0000do Diário da Justiça Eletrônico em 22/11/2018. Considera-se data da publicação, o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada.

Advogado

Nome(00.000 OAB/UF)

Teor do ato: "Fls. 35/49: Cumpram os exequentes integralmente a decisão (fls. 31/32), no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento do benefício."

SÃO PAULO, 22 de novembro de 2018.

Marjory Araujo Peres

Escrevente Técnico Judiciário

Nome

Ao Juízo da 2a Vara Cível do Foro Regional XII da Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo/SP

Processo nº 1006258-22.2018.8.26.0020

Ação: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: Nomee Outro

Requerido: Nome

A Requerente , por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tendo em vista, o referido despacho de fls. 50, requerer o prazo de 15 (quinze dias) para atender o despacho de fls. 31:

Termos em que, pede deferimento.

São Paulo, 12 de dezembro 2018.

Nome

00.000 OAB/UF

Nome

Ao Juízo da 2a Vara Cível do Foro Regional XII da Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo/SP

Processo nº 1006258-22.2018.8.26.0020

Ação: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: Nomee Outro

Requerido: Nome

A REQUERENTE , por sua advogada que subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tendo em vista, o despacho de fls. 31/32, informar e requerer:

01. A Requerente é professora no município de Caieiras

e o outro Requerente está desempregado, contudo sua CTPS não tem a baixa, em anexo os três últimos holerites da Requerente e a CTPS do seu companheiro - doc. 01, conforme item a do despacho mencionado.

02. Em atendimento aos itens "b e d" requer a juntada

dos estratos bancários dos últimos três meses dos Requerentes e o IR 2018 - doc. 02.

Nome

03. Informa que o item c não foi cumprido porque os

Requerentes não possuem cartão de credito.

04. Reitera o pedido de Justiça Gratuita, que como

informado a Requerente é professora, o outro Requerente está desempregado, tem 3 (três) filhos e não tem casa própria conforme contrato de aluguel de fls. 39.

05. Ainda, a Requerente está pagando 3 (três)

empréstimos 1 (um) do banco Bradesco conforme holerite juntado e outros 2 (dois) do banco Santander conforme estrato da sua conta bancária.

Termos em que, pede deferimento.

São Paulo, 06 de março 2019.

Nome

00.000 OAB/UF

COMPETÊNCIA

Demonstrativo de Pagamento de Salário

12/2018

MATRICULA NOME

100493 Nome

TIPO FUNÇÃO

PAGAMENTO MENSAL PROFESSOR

REGISTRO ADMISSÃO ORGÃO

100493 08/02/2012 FUNDEB 60% - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESC

DEPENDENTES IR DEPENDENTES SF

3 3

VENCIMENTO BASE REMUNERAÇÃO

2.697,92 3.593,63

BANCO AGÊNCIA CONTA LOCAL

0237 12360 00000-00EMEMI IRMA ELZA GOMES

CÓDIGO HISTÓRICO REFERÊNCIA VENCIMENTOS DESCONTOS

0001 Vencimentos 30,00 2.697,92 0,00 0064 Tab.Avanco Func.Vert.Hor.CMPM 0,00 895,71 0,00 0069 AUX.TRANSPORTE 0,00 174,00 0,00 0075 Abono Salarial 100,00 100,00 0,00 0367 Salário família estatutario 3,00 185,07 0,00 0553 1/3 FERIAS 30,00 1.197,88 0,00 0702 Convenio farmacia 0,00 0,00 121,44 0724 EMPR.BANCARIOS/BRADESCO S/A 004/096 0,00 0,00 571,57 0731 Contr.Associativa.(SINSERPUCA) 0,00 0,00 15,00 0735 SINSERPUCA-BIO SAÚDE 0,00 0,00 176,41 0850 IPREM-CAIEIRAS 12,00 0,00 431,24 0886 I.R.R.F. 3,00 0,00 167,00 0892 Arredondamento mes anterior 0,00 0,00 0,16 0898 arredondamento do mes 0,00 0,24 0,00

VENCIMENTOS DESCONTOS 5.250,82 1.482,82

VALOR TOTAL LÍQUIDO : 3.768,00

COMPETÊNCIA

Demonstrativo de Pagamento de Salário

01/2019

MATRICULA NOME

100493 Nome

TIPO FUNÇÃO

PAGAMENTO MENSAL PROFESSOR REGISTRO ADMISSÃO ORGÃO

100493 08/02/2012 FUNDEB 60% - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESC DEPENDENTES IR DEPENDENTES SF

3 3

VENCIMENTO BASE REMUNERAÇÃO 2.697,92 3.593,63 BANCO AGÊNCIA CONTA LOCAL

0237 12360 00000-00EMEMI IRMA ELZA GOMES CÓDIGO HISTÓRICO REFERÊNCIA VENCIMENTOS DESCONTOS

0001 Vencimentos 30,00 2.697,92 0,00 0064 Tab.Avanco Func.Vert.Hor.CMPM 0,00 895,71 0,00 0069 AUX.TRANSPORTE 0,00 22,20 0,00 0367 Salário família estatutario 3,00 185,07 0,00 0724 EMPR.BANCARIOS/BRADESCO S/A 005/096 0,00 0,00 571,57 0731 Contr.Associativa.(SINSERPUCA) 0,00 0,00 15,00 0735 SINSERPUCA-BIO SAÚDE 0,00 0,00 176,41 0850 IPREM-CAIEIRAS 12,00 0,00 431,24 0886 I.R.R.F. 3,00 0,00 51,72 0892 Arredondamento mes anterior 0,00 0,00 0,24 0898 arredondamento do mes 0,00 0,28 0,00

VENCIMENTOS DESCONTOS 3.801,18 1.246,18

VALOR TOTAL LÍQUIDO : 2.555,00

COMPETÊNCIA

Demonstrativo de Pagamento de Salário

11/2018

MATRICULA NOME

100493 Nome

TIPO FUNÇÃO

PAGAMENTO MENSAL PROFESSOR REGISTRO ADMISSÃO ORGÃO

100493 08/02/2012 FUNDEB 60% - EDUCACAO INFANTIL - PRE ESC DEPENDENTES IR DEPENDENTES SF

3 3

VENCIMENTO BASE REMUNERAÇÃO 2.697,92 3.593,63 BANCO AGÊNCIA CONTA LOCAL

0237 12360 00000-00EMEMI IRMA ELZA GOMES CÓDIGO HISTÓRICO REFERÊNCIA VENCIMENTOS DESCONTOS

0001 Vencimentos 30,00 2.697,92 0,00 0064 Tab.Avanco Func.Vert.Hor.CMPM 0,00 895,71 0,00 0069 AUX.TRANSPORTE 0,00 339,30 0,00 0075 Abono Salarial 100,00 100,00 0,00 0367 Salário família estatutario 3,00 185,07 0,00 0702 Convenio farmacia 0,00 0,00 109,28 0706 Atrasos 4,00 0,00 53,95 0724 EMPR.BANCARIOS/BRADESCO S/A 003/096 0,00 0,00 571,57 0731 Contr.Associativa.(SINSERPUCA) 0,00 0,00 15,00 0735 SINSERPUCA-BIO SAÚDE 0,00 0,00 176,41 0850 IPREM-CAIEIRAS 12,00 0,00 424,76 0886 I.R.R.F. 3,00 0,00 25,61 0892 Arredondamento mes anterior 0,00 0,00 0,58 0898 arredondamento do mes 0,00 0,16 0,00

VENCIMENTOS DESCONTOS 4.218,16 1.377,16

VALOR TOTAL LÍQUIDO : 2.841,00