Processo nº 0637321-26.2019.8.04.0015

Banco Bmg S/A x Froldacires de Souza Mendonça

O processo possui 7 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Banco BMG S/A, Rodrigo Scopel, Froldacires de Souza Mendonça, Matheus Nunes de Oliveira Dantas.

Andamento processual

17/07/2020há 20 dias
Certidão Expedida Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo em **/**/**** para requerer habilitação para sustentar oralmente o processo, informo ainda que o processo irá para julgamento eletrônico.
10/07/2020há 27 dias
Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 09/07/2020 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2883
09/07/2020há 28 dias

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

Julgamento Virtual

De ordem do Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal, Exmo (a). Dr (a). Irlena Leal Benchimol, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):

ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: 7197/AM) - RODRIGO SCOPEL (OAB: 21899/SC) - Processo 0637321-26.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Banco Bmg SA - Recorrida : Froldacires de Souza Mendonça - Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira

08/07/2020há 29 dias
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação no DJE
Publicação no DJ Eletrônico Disponibilizado em 07/07/2020 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2881
Publicação gerada Em 08/07/2020
06/07/2020mês passado
Publicação gerada Em 06/07/2020
Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE Lista de Distribuição Processual
02/07/2020mês passado
Processo Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 901 - 2ª Turma Recursal Relator: 10053 - Sanã Nogueira Almendros de Oliveira
Concluso ao Relator
25/06/2020mês passado
Certidão Expedida Relação :0139/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 2873

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0139/2020

ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0637321-26.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Froldacires de Souza Mendonça - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo impostos pela L. 9.099/95, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, recebo o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, esta deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95 e dos efeitos acima dispostos. Preclusos os atos pertinentes, certifique-se e remetamse os autos ao MM Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intimem-se.

24/06/2020mês passado
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0139/2020 Teor do ato: Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo impostos pela L. 9.099/95, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, recebo o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, esta deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95 e dos efeitos acima dispostos. Preclusos os atos pertinentes, certifique-se e remetam-se os autos ao MM Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intimem-se. Advogados(s): Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM), Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC)
23/06/2020mês passado
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo impostos pela L. 9.099/95, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, recebo o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, esta deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95 e dos efeitos acima dispostos. Preclusos os atos pertinentes, certifique-se e remetam-se os autos ao MM Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intimem-se.
Juntada de Contrarrazões de Apelação Nº Protocolo: PWEB.20.60346323-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/06/2020 17:18
Remetidos os Autos para a Segunda Instância (Recurso Eletrônico)
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis Vara de origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível
Conclusos para Decisão Interlocutória
15/06/2020há 2 meses
Certidão Expedida Relação :0127/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 2865

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0127/2020

ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0637321-26.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Froldacires de Souza Mendonça - REQUERIDO: Banco BMG S/A - INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo legal, na forma preconizada pelo artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Mário Verçosa da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
02/07/2020 a 17/07/2020
Natureza
Recurso Inominado Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Indenização por Dano Material
Juiz
Celso Antunes da Silveira Filho
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Banco BMG S/A
Recorrente
Rodrigo Scopel
Advogado envolvido