Andamento processual

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30/10/2020há 25 dias

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0401/2020

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo 0668212-72.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - AuxílioDoença Previdenciário - REQUERENTE: André Luiz Carvalho Rica - Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA MATERIAL para processar e julgar o presente feito, ante a ausência de acidente de trabalho. Determino a remessa dos autos à Justiça Federal, com fundamento no art. 109, inciso I, Constituição Federal c/c Súmula nº 15, STJ e Súmula nº 501, STF. Publique-se. Registre-se. Intime-se o Requerido via Portal Eletrônico. Cumpra-se.

23/06/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0216/2020

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo 0668212-72.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I. O processo encontra-se maduro para julgamento, haja vista que não há necessidade de produzir provas em audiência, pois a matéria de mérito é exclusivamente de direito, razão pelo qual dou-me em condições de conhecer diretamente do pedido, com inteligência do art. 355, I, do NCPC. Cumpra-se.

10/03/2020há 9 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0065/2020

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 066821272.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: André Luiz Carvalho Rica - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

Amadeu Almeida de Aguiar Filho (OAB 5324/AM)

Breno Barbosa Ferreira (OAB A451/AM)

Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE)

Bruno Veiga Pascarelli Lopes (OAB 7092/AM)

Carla Passos Melhado (OAB 18621-A/PB)

Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)

Celso Marcon (OAB A566/AM)

Christiano Pinheiro da Costa (OAB 3542/AM)

Débora Pureza Cotta Bisinoto (OAB 2678/AM)

Douglas Herculano Barbosa (OAB 6407/AM)

Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB 11441/AM)

Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)

Enysson Alcântara Barroso (OAB 5097/AM)

Fernando Oliveira de Almeida (OAB 9481/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)

Icaroty José da Silva (OAB 6010/AM)

Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)

Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM)

José Carlos Marinho da Silva (OAB 001.273/AM)

José Mário de Carvalho Neto (OAB 4861/AM)

Karla Freixo Braga (OAB 3775/AM)

Luís Felipe Avelino Medina (OAB 6100/AM)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Maria Glades Ribeiro dos Santos (OAB 2144/AM)

Martha Lorena Gomes de Jesus Pereira (OAB 9261/AM)

Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM)

Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB 7187/AM)

Roberta Braga de Alencar (OAB 5.907/Am)

Roberto Venesia (OAB 1067A/AM)

Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 921A/AM)

Rubens Samuel Benzecry Neto (OAB 9212/AM)

William Robert Nahra Filho (OAB 73536PR)

Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB 8489/AM)

Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)

Wilson Molina Porto (OAB 805A/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARINDO JOSÉ LÚCIO GOMES JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

30/01/2020há 10 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0023/2020

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo 0668212-72.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: André Luiz Carvalho Rica - De ordem, conforme Termo de Cooperação n. 012/2017, intimo a parte autora para se manifestar acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. (Art. 477, § 1º do CPC). Cito eletronicamente a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo por escrito, bem como realizar o depósito dos honorários periciais. (art. , § 2º da Lei nº: 8.620/1993)

17/12/2019há 11 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0492/2019

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo 0668212-72.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: André Luiz Carvalho Rica - Nos termos da Recomendação Conjunta n.º: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, bem como da PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM Nº 03/2019, de ordem fica designado:1 - A realização de prova pericial médica, com nomeação de perito do Juízo e ciência à parte Autora dos quesitos unificados no anexo da Recomendação conjunta01/12/2015 (http://www.cnj.jus. br/busca-atos-adm?documento=3060) 2 - A nomeação do perito médico abaixo indicado, especialista em medicina do trabalho, momento em que faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos, sem prejuízo da apresentação dos respectivos quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, § 1.º, do Código de Processo Civil.3 - Perícia médica designada para o dia 23.01.2020, a partir das 13:30 horas, no endereço abaixo indicado.4 - Dispensa-se a audiência de conciliação, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdicional. Contar-se-á o prazo para contestação de 30 dias a partir da intimação da juntada do laudo pericial. Nesse mesmo prazo, o INSS deve providenciar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).5 - A intimação da parte autora, por seu advogado, a comparecer no dia designado para a realização da perícia, munido de todos os exames médicos, radiológicos, laboratoriais e documentos pertinentes, mesmo que já juntados aos autos do processo.Dr. Flaviano Biváqua de Araújo Júnior, CRM/AM 4335, ONCLOCIN, Av. Castelo Branco, 1779, Cachoeirinha, nesta cidade.

05/12/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0474/2019

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo 0668212-72.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: André Luiz Carvalho Rica - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - I. Analisando detidamente os autos verifico que o Autor cumpriu os requisitos dos arts. 319 e 320, do NCPC. II. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50 e suas alterações. III. Acautelo-me na concessão da liminar requerida. IV. Remetam-se os autos ao CEJUSC Cível, para que proceda a perícia no Autor. Cumpra-se.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Procedimento Comum Cível / Auxílio
Início do Processo
2019