Processo Nº 5019666-46.2012.4.04.7108

Joao Carlos da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

O processo possui 2 publicações no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Tem como partes envolvidas Imilia de Souza, Joao Carlos da Silva, Equipe de Matéria Previdenciária – Rito Comum Eprev-Integracao, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

Andamento processual

05/06/2020mês passado

Publicações Judiciais

2ª Turma

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de junho de 2020, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2020, quartafeira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019666-46.2012.4.04.7108/RS (PAUTA: 322)

RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

APELANTE: JOAO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO

07/05/2020há 2 meses
Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB62
Decurso de Prazo
29/04/2020há 2 meses
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
20/03/2020há 4 meses
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
09/03/2020há 4 meses
Intimação Eletrônica - Confirmada
27/02/2020há 4 meses
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB62 -> ST6
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - (APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/03/2020 00:00:00 Data final: 06/05/2020 23:59:59
Ato ordinatório praticado
18/02/2020há 5 meses
PETIÇÃO
12/02/2020há 5 meses
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62
10/02/2020há 5 meses
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/02/2020há 5 meses
Intimação Eletrônica - Confirmada
01/02/2020há 5 meses
Intimação Eletrônica - Confirmada
CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
30/01/2020há 5 meses
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - (APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2020 00:00:00 Data final: 17/03/2020 23:59:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - (APELANTE - JOAO CARLOS DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/02/2020 00:00:00 Data final: 26/02/2020 23:59:59
29/01/2020há 5 meses
Remessa Interna com Acórdão - GAB62 -> ST6
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
11/12/2019há 7 meses
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2019Data de abertura da sessão: 21/01/2020 00:00:00Data de encerramento da sessão: 29/01/2020 14:00:00
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF4 · Comarca · Novo Hamburgo, RS
Data de tramitação
10/10/2012 a 05/06/2020
Natureza
Apelação Cível
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Juiz
José Caetano Zanella
Início do Processo
2012
Partes envolvidas