Processo nº 1501121-40.2019.8.26.0481

Justiça Pública x Cesar Leandro Pinto

O processo possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Cesar Leandro Pinto, Evanice Pereira Alves Beloni, Luiz Carlos de Assis.

Andamento processual

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14/02/2021há 22 dias

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança - Direito Criminal

Despacho

1501121-40.2019.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: Cesar Leandro Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, retornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, . Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator - Magistrado (a) Euvaldo Chaib - Advs: Evanice Pereira Alves Beloni (OAB: 324016/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar

21/01/2021há 2 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/01/2021

Recurso em Sentido Estrito 70

1501121-40.2019.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501121-40.2019.8.26.0481; Receptação; Apelante: Cesar Leandro Pinto; Advogada: Evanice Pereira Alves Beloni (OAB: 324016/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

22/07/2020há 8 meses
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21/07/2020há 8 meses
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Ato Ordinatório - Não Publicável Vista ao Ministério Público.
Mandado Juntado
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Digital n°:1501121-40.2019.8.26.0481 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Réu:CESAR LEANDRO PINTO Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaNelson José Pereira da Silva (27241) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 481.2020/006509-5, dirigi-me nesta cidade e comarca, onde se fez necessário e, ali sendo, dia 20/07/2020, às 15:30 horas, intimei a testemunha/vítima Sérgio Antonio Ribeiro do dia e horário da audiência virtual designada, o qual bem ciente ficou, apondo sua nota no anverso do r. mandado-folha de rosto, aceitando a contrafé que lhe ofereci. Certifico mais, finalmente, que a vítima Sérgio Antonio Ribeiro informou a este Oficial de Justiça que não possui endereço eletrônico, possuindo apenas aparelho de telefonia celular de número (18) 99723-2636. O referido é verdade e dou fé. Presidente Epitacio, 21 de julho de 2020. Número de Cotas: 01
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Presidente Epitácio, SP
Data de tramitação
09/10/2019 a 14/02/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Furto
Juiz
Larissa Cerqueira de Oliveira
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes