Processo nº 0637870-36.2019.8.04.0015

Neuzimar dos Santos Melo x Águas de Manaus S/A (antiga Manaus Ambiental S/a)

Andamento processual

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25/08/2020há 2 meses

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0189/2020

ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM), ADV: NATHALIA CRISTINA SANTOS GABRIEL (OAB 13524/AM), ADV: CAROLINA DOS SANTOS VIANA (OAB 8361/AM) - Processo 0637870-36.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Neuzimar dos Santos Melo - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - INTIMEM-SE as partes litigantes para, no

prazo de 10 (dez) dias, indicarem número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp instalado, para fins de realização da audiência de conciliação online designada para o dia 29 de outubro de 2020, às 10 horas, advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. 2) Na data e hora aprazada, será realizado o pregão virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo que a ausência das partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência online, o CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem do documento de identificação oficial RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que NÃO serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência online. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte por intermédio do WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) A qualquer tempo, antes da audiência, se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar pelo julgamento antecipado e pela não realização de audiência, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19.

24/08/2020há 2 meses

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0188/2020

ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/ AM) - Processo 0637870-36.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Neuzimar dos Santos Melo - Tendo em vista a natureza desta lide, bem como a manifestação de fl. 205, determino a realização da audiência conciliatória não presencial. Intimem-se as partes para comparecimento à audiência de conciliação virtual. De

modo a viabilizar a designação da audiência virtual, deverão ser intimadas as partes para que, no prazo de 10 dias, informem o número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp instalado, advertindo-se-lhes que a omissão no cumprimento dessa determinação configurará, a depender do caso concreto, ou o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099 de 1995 (com redação dada pela Lei nº 13.994 de 2020). Apresentadas petições nos termos descritos no parágrafo acima, paute-se a audiência virtual, expedindo-se o competente ato ordinatório com as diretrizes necessárias a realização do ato. Havendo interesse de produção de prova oral, deverá o postulante justificar sua necessidade. P.C.I.

26/06/2020há 4 meses
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24/06/2020há 4 meses
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22/06/2020há 4 meses
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20/06/2020há 4 meses
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15/06/2020há 4 meses
Certidão Expedida Relação :0127/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 2865

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0127/2020

ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/ AM) - Processo 0637870-36.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Neuzimar dos Santos Melo - Em cumprimento a ordem de Serviço 01/2020 - SISPEMEC/TJAM, CITO A PARTE REQUERIDA, com abertura de prazo para contestar e manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. Do mesmo modo, intimo a parte autora para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste interesse na realização da audiência de conciliação por videoconferência. Na hipótese de silêncio ou negativa de uma das partes em participar da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será devolvido para a unidade judiciária de origem, sem prejuízo de seu retorno para esse setor em momento oportuno, mediante análise do Magistrado da conveniência da audiência de conciliação. OBSERVAÇÃO: Caberá às partes disponibilizar o número de seu Whatsapp e endereço de e-mail, bem como de seus procuradores para adoção das providências técnicas para a realização da audiência virtual de conciliação. CITAÇÃO ELETRÔNICA: Pelo presente cito-o (a) para os termos do processo em epigrafe e o (a) intimo para manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: Manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. ADVERTÊNCIAS: O prazo para contestar o feito será de 15 (quinze) dias úteis. Dou ciência à parte requerida que, caso não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial. A visualização das peças processuais, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.Jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo , § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.)

10/06/2020há 4 meses
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0127/2020 Teor do ato: Em cumprimento a ordem de Serviço 01/2020 - SISPEMEC/TJAM, CITO A PARTE REQUERIDA, com abertura de prazo para contestar e manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. Do mesmo modo, intimo a parte autora para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste interesse na realização da audiência de conciliação por videoconferência. Na hipótese de silêncio ou negativa de uma das partes em participar da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será devolvido para a unidade judiciária de origem, sem prejuízo de seu retorno para esse setor em momento oportuno, mediante análise do Magistrado da conveniência da audiência de conciliação. OBSERVAÇÃO: Caberá às partes disponibilizar o número de seu Whatsapp e endereço de e-mail, bem como de seus procuradores para adoção das providências técnicas para a realização da audiência virtual de conciliação. CITAÇÃO ELETRÔNICA: Pelo presente cito-o(a) para os termos do processo em epigrafe e o(a) intimo para manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: Manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. ADVERTÊNCIAS: O prazo para contestar o feito será de 15 (quinze) dias úteis. Dou ciência à parte requerida que, caso não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial. A visualização das peças processuais, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.Jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.) Advogados(s): Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Mário Verçosa da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
09/12/2019 a 25/08/2020
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Fornecimento de Água
Juiz
Celso Antunes da Silveira Filho
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Luan Carlos Brasil Barbosa
Advogado envolvido
Parte ré
Carolina dos Santos Viana
Advogado envolvido
José Alberto Maciel Dantas
Advogado envolvido