Processo Nº 0669862-57.2019.8.04.0001

O processo possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Adney Ferreira Gama, Alessandra Azevedo Araújo Furtunato, Amandio Ferreira Tereso Júnior, Amilcar dos Santos Pinheiro Filho, Antônio Fábio Barros de Mendonça, Armando de Souza Negrão, Banco Bradesco S/A, Cristiana da Costa Rodrigues, Darden Klinger Colares Libório, Deborah Sperotto da Silveira, Dias dos Santos Advogados, Diego de Paiva Vasconcelos, Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar, Eugênio Figueiredo Pinto de Andrade, Fernanda Meyge de Brito, Fred Figueiredo César, Fábio Renam de Mello Freitas, Guilherme Vilela de Paula, Haytham Bader, Henrique Lima Marinheiro, Isabela Montouri Bougleux de Araújo, Isabela Montuori Bougleux de Araújo, Jennifer Lopes Rebelo de Souza, Jocil da Silva Moraes Filho, José Almir da Rocha Mendes Júnior, José Arnaldo Janssen Nogueira, José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, Joyce Lima da Silva, Juan Miguel Castillo Júnior, Kelson Girão de Souza, Laura Maria Santiago Lucas, Louise Rainer Pereira Gionédis, Luís Phillip de Lana Foureaux, Lígia de Souza Frias, Marcelo Candiotto Freire, Marcelo Candiotto Sociedade de Advogados, Marco Antonio Crespo Barbosa, Maria Aidê Martins Monteconrado, Maria Lucília Gomes, Mariana Pereira Mourão, Martha Lorena Gomes de Jesus Pereira, Matheus Lobato Beltrão, Matheus Nunes de Oliveira Dantas, Mauro Paulo Galera Mari, Michele de Souza Derze, Miguel Ramia Neto, Márcio Melo Nogueira, NEY Bastos Soares Júnior, Paloma Tavares Feitoza Vieira, Pedro de Araújo Ribeiro, Philippe Nunes de Oliveira Dantas, Rafael Fernando Tiesca Maciel, Rafael YAN de Souza Silva, Ricardo Mesquita de Freitas, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Rodolfo Henrique Rodrigues da Silva, Rodrigo Barbosa Vilhena, Rodrigo Frassetto Góes, Rodrigo Waughan de Lemos, Roosevelt Braga dos Santos, Rosquild Azêdo Omena, Rosângela da Rosa Corrêa, Sérvio Túlio de Barcelos, Thatiane Tupinambá de Carvalho, Warney Mauro Prestes da Costa Val, Willian do Nascimento Telles.

Andamento processual

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04/09/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0318/2020

ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0669862-57.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Ricardo Mesquita de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De acordo com os elementos constantes nos autos houve total pagamento de valor objeto de execução, o que gera a extinção da obrigação, consoante guia de fls. 170/172. DIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Determino a secretaria que expeça ofício ao gerente da caixa econômica federal para transferir o valor depositado às fls. 170/172, para a conta indicada pelo autor à fl. 174, conforme solcitado.

04/08/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0275/2020

ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) - Processo 0669862-57.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Ricardo Mesquita de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - secretaria

06/07/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0234/2020

ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0669862-57.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Ricardo Mesquita de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ex positis, e por tudo mais que consta dos autos, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Ricardo Mesquita de Freitas em face de Banco Bradesco S.A., no sentido de: Condenar o Requerido a restituir, em dobro, os valores indevidamente descontados da conta bancária do Requerente no período de Outubro/2014 a março/2016, ou seja, R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais), com correção monetária, pelo INPC, a contar dos respectivos desembolsos, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, do CC/2002, c/c. art. 161, § 1º, do CTN) a partir da citação; Condenar o Requerido ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de reparação por danos morais, devendo, ainda, incidir correção monetária a partir da data do desconto desta cesta Fácil na conta do Autor e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, do CC/2002, c/c. art. 161, § 1º, do CTN) a partir da citação, observados os índices da Portaria n.º 1855/16-TJ/AM; Ante a sucumbência, condeno o

Requerido ao pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios da parte adversa, que ficam arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Carlos Abener de Oliveira Rodrigues (OAB 642/AM)

Deborah Moreira da Costa Souza (OAB 4956/AM)

Eládio Miranda Lima (OAB 86235/RJ)

Fábio Leandro Lira Pereira (OAB 4730/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM)

José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM)

José Gomes de Amorim (OAB 10881/AM)

Laura Tuma de Athayde (OAB 7865/AM)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Luiz Fernando Mafra Negreiros (OAB 5641/AM)

Marcela Procópio Berger (OAB 223798/SP)

Patrícia Donato Mathias (OAB 285959/SP)

Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM)

Silvana Lima de Oliveira (OAB 8778/AM)

Thammy das Neves Athayde (OAB 7312/AM)

29/05/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0181/2020

ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0669862-57.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Ricardo Mesquita de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - O processo encontra-se maduro para julgamento, haja vista que não há necessidade de produzir provas em audiência, pois a matéria de mérito é exclusivamente de direito, razão pelo qual dou-me em condições de conhecer diretamente do pedido, com inteligência do art. 355, I, do CPC.

02/04/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0097/2020

ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) - Processo 0669862-57.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Ricardo Mesquita de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais propostas de acordo e especificarem as provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Adney Ferreira Gama (OAB 4170/AM)

Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB 4705/AC)

Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 739A/AM)

Amilcar dos Santos Pinheiro Filho (OAB A-538/AM)

Antônio Fábio Barros de Mendonça (OAB 2275/AM)

Armando de Souza Negrão (OAB 1982/AM)

Cristiana da Costa Rodrigues (OAB 000.607/AM)

Darden Klinger Colares Libório (OAB 10423/AM)

Deborah Sperotto da Silveira (OAB 51634/RS)

Dias dos Santos Advogados (OAB 311/AM)

Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO)

Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB 11441/AM)

Eugênio Figueiredo Pinto de Andrade (OAB 3424/AM)

Fábio Renam de Mello Freitas (OAB 2298/AM)

Fernanda Meyge de Brito (OAB 35105/BA)

Fred Figueiredo César (OAB 9508/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)

Haytham Bader (OAB 11435/AM)

Henrique Lima Marinheiro (OAB 9324/AM)

Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)

Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM)

Jennifer Lopes Rebelo de Souza (OAB 11115/AM)

Jocil da Silva Moraes Filho (OAB 12010/AM)

José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM)

José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047A/AM)

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Joyce Lima da Silva (OAB 8807/AM)

Juan Miguel Castillo Júnior (OAB 234670/SP)

Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM)

Laura Maria Santiago Lucas (OAB 4872/AM)

Lígia de Souza Frias (OAB 1074A/AM)

Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433SP)

Marcelo Candiotto Sociedade de Advogados (OAB 104784/MG) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM)

Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP)

Maria Aidê Martins Monteconrado (OAB 6006/AM)

Maria Lucília Gomes (OAB 313A/AM)

MARIANA PEREIRA MOURÃO (OAB 156333/MG)

Martha Lorena Gomes de Jesus Pereira (OAB 9261/AM)

Matheus Lobato Beltrão (OAB 13287/AM)

Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM)

Michele de Souza Derze (OAB 6418/AM)

Miguel Ramia Neto (OAB 386431/SP)

Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM)

Paloma Tavares Feitoza Vieira (OAB 8759/AM)

Pedro de Araújo Ribeiro (OAB 6935/AM)

Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM)

Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB 7187/AM)

Rafael Yan de Souza Silva (OAB 13427/AM)

Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB 635/RO)

Rodolfo Henrique Rodrigues da Silva (OAB 288057/SP)

Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM)

Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC)

Rodrigo Waughan de Lemos (OAB 3967/AM)

Roosevelt Braga dos Santos (OAB 293/AM)

Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 921A/AM)

Rosquild Azêdo Omena (OAB A605/AM)

Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM)

Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM)

Warney Mauro Prestes da Costa Val (OAB 2837/AM)

Willian do Nascimento Telles (OAB 9688/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARINDO JOSÉ LÚCIO GOMES JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

16/03/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0072/2020

ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0669862-57.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Ricardo Mesquita de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

18/02/2020há 8 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0047/2020

ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Processo 0669862-57.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Ricardo Mesquita de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - I. Analisando detidamente os autos verifico que o Autor cumpriu os requisitos dos arts. 319 e 320 do NCPC. II. Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, do CPC, bem como a inversão do ônus da prova. III. Cite-se o Requerido, via correio, para responder aos termos da presente ação, no prazo de lei, devendo constar na carta as advertências de praxe. Cumpra-se.

12/12/2019há 10 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0485/2019

ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM) - Processo 0669862-57.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE:

Ricardo Mesquita de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Intime-se o Requerente para juntar aos autos documentos que comprovem sua hipossuficiência, inclusive declaração no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.

11/12/2019há 11 meses

Tribunal de Justiça

Seção II

Distribuição

1º Grau - Comarca da Capital

Varas

LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 10/12/2019

Fórum: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis

Cíveis

PROCESSO: 0669862-57.2019.8.04.0001

CLASSE: Procedimento Comum Cível

REQUERENTE: Ricardo Mesquita de Freitas

ADVOGADO: 8872/AM - Philippe Nunes de Oliveira Dantas

REQUERIDO: Banco Bradesco S/A

VARA: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:22 horas

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Procedimento Comum Cível / Cobrança Indevida de Ligações
Início do Processo
2019