Processo nº 0638232-38.2019.8.04.0015

L. P. de Paula x Amazonas Distribuidora de Energia S/A

O processo possui 7 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Cristiane de Sousa Silva, L. P. de Paula, Amazonas Distribuidora de Energia S/A, Paula Regina da Silva Melo.

Andamento processual

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18/08/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0183/2020

ADV: CRISTIANE DE SOUSA SILVA (OAB 14431/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0638232-38.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - RECLAMANTE: L. P. de Paula - RECLAMADO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo judicial celebrado entre as partes, com fulcro no parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.099/95, devendo a Secretaria, após cumprimento, arquivar estes autos, independentemente de novo Despacho, por força do artigo 487, III do CPC. Sem custas, de acordo com o artigo 55 da Lei 9.099/95.

10/07/2020há 3 meses
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06/07/2020há 4 meses
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02/07/2020há 4 meses
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29/06/2020há 4 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

6ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0141/2020

ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/ AM), ADV: CRISTIANE DE SOUSA SILVA (OAB 14431/AM) - Processo 0638232-38.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - RECLAMANTE: L. P. de Paula - RECLAMADO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - INTIMEM-SE as partes litigantes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp instalado, para fins de realização da audiência de conciliação online designada para o dia 13 de agosto de 2020, às 11 horas e 30 minutos, advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. 2) Na data e hora aprazada, será realizado o pregão virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo que a ausência das partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência online, o CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem do documento de identificação oficial RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que NÃO serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência online. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte por intermédio do WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) A qualquer tempo, antes da audiência, se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar pelo julgamento antecipado e pela não realização de audiência, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19.

26/06/2020há 4 meses
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25/06/2020há 4 meses
Audiência Designada Audiência de Conciliação Virtual Data: 13/08/2020 Hora 11:30 Local: Sala 1 do 6º JECC (Conciliação Cível) Situacão: Pendente
Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
Vista à parte INTIMEM-SE as partes litigantes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem número de telefone celular com o aplicativo WhatsApp instalado, para fins de realização da audiência de conciliação online designada para o dia 13 de agosto de 2020, às 11 horas e 30 minutos, advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. 2) Na data e hora aprazada, será realizado o pregão virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo que a ausência das partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência online, o CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem do documento de identificação oficial RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que NÃO serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência online. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte por intermédio do WhatsApp da Vara. 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) A qualquer tempo, antes da audiência, se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar pelo julgamento antecipado e pela não realização de audiência, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Mário Verçosa da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
11/12/2019 a 18/08/2020
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Energia Elétrica
Juiz
Celso Antunes da Silveira Filho
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Cristiane de Sousa Silva
Advogado envolvido
L. P. de Paula
Reclamante