Processo nº 1011737-86.2019.8.26.0302

Luiza Bononi Bueno x Oi Móvel S/A

TJSP · Foro de Jaú, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 12 de dezembro de 2019. Tem como partes envolvidas Edilson Antonio Manduca, Luiza Bononi Bueno, Flavia Neves NOU de Brito, OI Móvel S/A.
Processo em andamento
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Andamento processual

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16/09/2021mês passado
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21/06/2021há 4 meses
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29/03/2021há 7 meses
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25/11/2020há 11 meses
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02/10/2020ano passado
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01/09/2020ano passado

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 18º Grupo (36ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1011737-86.2019.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Oi Móvel S/A - Apda/Apte: Luiza Bononi Bueno (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram parcial provimento ao recurso da ré, prejudicado o da autora. V.U. - EMENTA TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO. RISCO DA ATIVIDADE QUE DESAUTORIZAVA A EVOCAÇÃO DA FIGURA DO FATO DE TERCEIRO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA QUE JUSTIFICAVA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR REDUZIDO, PORÉM. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavia Neves Nou de Brito (OAB: 17065/BA) - Edilson Antonio Manduca (OAB: 139113/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 911

13/08/2020ano passado

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 3

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/08/2020

Apelação Cível 1513

1011737-86.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; ARANTES THEODORO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011737-86.2019.8.26.0302; Telefonia; Apte/Apdo: Oi Móvel S/A; Advogada: Flavia Neves Nou de Brito (OAB: 17065/BA); Apda/Apte: Luiza Bononi Bueno (Justiça Gratuita); Advogado: Edilson Antonio Manduca (OAB: 139113/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

31/07/2020ano passado
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
28/07/2020ano passado
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJAU.20.70061149-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 28/07/2020 12:22
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
12/12/2019 a 16/09/2021
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Responsabilidade da Administração / Indenização por Dano Moral
Juiz
Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Edilson Antonio Manduca
Advogado envolvido
Parte ré
Flavia Neves NOU de Brito
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Justiça Gratuita - Pági....pdf
Procuração - Página 7.pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Contrato Social-Atos Co....pdf
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