Processo Nº 0026136-36.2019.8.26.0562

Andamento processual

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30/09/2020há 25 dias

Santos

Criminal

3ª Vara do Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURIDES DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0367/2020

Processo 0026136-36.2019.8.26.0562 (processo principal 1016142-64.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daisy Soares da Costa - Vistos. Fls. 60/61: de início, no prazo de 10 (dez) dias, traga a exequente novo cálculo atualizado do valor devido, desconsiderando os honorários advocatícios pois não foram arbitrados pelo Juízo. Com a informação, cumpra-se conforme determinado às fls. 58. No silêncio, tornem conclusos para extinção e expedição de certidão de crédito. Int. - ADV: SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP)

17/09/2020mês passado

Santos

Criminal

3ª Vara do Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURIDES DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0351/2020

Processo 0026136-36.2019.8.26.0562 (processo principal 1016142-64.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Defeito, nulidade ou anulação - Daisy Soares da Costa - Michele Cristina Felipe Siqueira (revel fls. 86/89 do principal) - - Carla Aparecida Alves de Oliveira (revel fls. 86/89 do principal) - - Felipe Siqueira & Oliveira Sociedade de Advogados (revel fls. 86/89 do principal) - - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (revel fls. 86/89 do principal - Primeiramente, providencie a parte exequente cálculo atualizado do débito, com urgência. Diante do informado pela parte exequente na petição retro, bem como dos documentos juntados, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos sob o nº 00060842520144036105, em trâmite perante a 8ª Vara Federal de Campinas/SP. Com a juntada do cálculo, oficie-se ao Juízo acima mencionado, cientificando-o da referida penhora, para que este possa anotá-la, reservando eventuais valores/créditos em favor da parte aqui exequente, no valor total que irá ser apresentado pelo exequente. Efetivada a constrição, intime-se a parte executada. Após, tornem conclusos para análise dos demais pedidos formulado pela parte exequente. - ADV: SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP)

29/04/2020há 6 meses

Santos

Criminal

3ª Vara do Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURIDES DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0120/2020

Processo 0026136-36.2019.8.26.0562 (processo principal 1016142-64.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Defeito, nulidade ou anulação - Daisy Soares da Costa - Carla Aparecida Alves de Oliveira (revel fls. 86/89 do principal) - -Felipe Siqueira & Oliveira Sociedade de Advogados (revel fls. 86/89 do principal) - - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (revel fls. 86/89 do principal e outro - Vistos. 1 - Fls. 23/24 e 27/28: de início, no prazo de 10 (dez) dias, informe a exequente o CPF das executadas Michele Cristina Felipe Siqueira e Carla Aparecida Alves de Oliveira. 2 - Sem prejuízo, faça-se a penhora via BACENJUD de imediato, para localização e bloqueio de contas bancárias em nome dos executados ASBP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS (CNPJ nº 11.384.309/0006-53) e FELIPE SIQUEIRA OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 11.032.386/0001-30), até o limite do débito atualizado (R$ 19.262,48), atentando-se a serventia para a manutenção do sigilo e cautelas de praxe. Se positiva integral, transfira-se o valor do débito para conta judicial (se pessoa jurídica). Em sendo pessoa física, apenas mantenha-se o bloqueio. Se no ato constatar-se que foi atingido valor maior do que o determinado ou a existência de mais de uma conta, fica desde já determinado que o excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do art. 854, §1º, do Código de Processo Civil. 3 - Em caso frutífero ou parcialmente frutífero, intimem-se os executados na pessoa do advogado, ou não tendo advogado constituído nos autos (salvo em caso de revelia), pessoalmente, dando-lhes ciência de que no prazo de 05 (cinco) dias poderão arguir as matérias elencadas no art. 854, §3º do Código de Processo Civil. Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. 4 - Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão. 5 - Em caso de inércia da parte executada ou em caso da pesquisa restar infrutífera intime-se a exequente para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção e expedição de certidão de crédito. Int. - ADV: SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP)

Santos

Criminal

3ª Vara do Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURIDES DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0120/2020

Processo 0026136-36.2019.8.26.0562 (processo principal 1016142-64.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Defeito, nulidade ou anulação - Daisy Soares da Costa - Michele Cristina Felipe Siqueira (revel fls. 86/89 do principal) - - Carla Aparecida Alves de Oliveira (revel fls. 86/89 do principal) - - Felipe Siqueira & Oliveira Sociedade de Advogados (revel fls. 86/89 do principal) - - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (revel fls. 86/89 do

principal - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado negativo do bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, sob pena de extinção e expedição de certidão de crédito. - ADV: SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP)

31/03/2020há 7 meses

Santos

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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURIDES DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0089/2020

Processo 0026136-36.2019.8.26.0562 (processo principal 1016142-64.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Defeito, nulidade ou anulação - Daisy Soares da Costa - Michele Cristina Felipe Siqueira - - Carla Aparecida Alves de Oliveira - - Felipe Siqueira & Oliveira Sociedade de Advogados - - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - Fls. 23/24: Traga o exequente nova planilha desconsiderando os honorários advocatícios pois não foram arbitrados pelo Juízo. Int. - ADV: SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP)

10/03/2020há 8 meses

Santos

Criminal

3ª Vara do Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0070/2020

Processo 0026136-36.2019.8.26.0562 (processo principal 1016142-64.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Defeito, nulidade ou anulação - Daisy Soares da Costa - Michele Cristina Felipe Siqueira - - Carla Aparecida Alves de Oliveira - - Felipe Siqueira & Oliveira Sociedade de Advogados - - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - Vistos. Ante o decurso do prazo para o pagamento voluntário, venha aos autos o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para novas determinações relativas ao prosseguimento da execução. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV: SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP)

18/12/2019há 10 meses
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Santos

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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0327/2019

Processo 0026136-36.2019.8.26.0562 (processo principal 1016142-64.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Defeito, nulidade ou anulação - Daisy Soares da Costa - Michele Cristina Felipe Siqueira - - Carla Aparecida Alves de Oliveira - - Felipe Siqueira & Oliveira Sociedade de Advogados - - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - Vistos. Desnecessária a intimação pessoal da ré, ora executada, para que promova o cumprimento da sentença, tendo em vista a decretação de sua revelia, nos termos do disposto no artigo 346, caput e parágrafo único. Prossigase o feito. 1 - Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, providencie o (a) executado (a) o pagamento do débito, no valor de R$ 17.034,44, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e penhora. 2 - Decorrido o prazo sem pagamento voluntário: A) Inicie-se a contagem do prazo de 15 dias para impugnação pelo executado, independentemente de penhora, nos termos do artigo 525 do CPC; B) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida com o acréscimo da multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 523, § 1º ou, na hipótese do exequente não estar representado por advogado, providencie a serventia a elaboração dos cálculos para o mesmo fim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1744/2019. 3 - Com o cálculo nos autos, proceda-se à penhora via BACENJUD nos termos do disposto no artigo 523, § 3º do CPC. 4 - Decorrido in albis o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se nos autos. Com a sua apresentação, certifique-se a tempestividade e tornem conclusos para apreciação. Int. - ADV: SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER (OAB 407017/SP)

17/12/2019há 10 meses
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16/12/2019há 10 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Data de tramitação
12/12/2019 a 30/09/2020
Natureza
Cumprimento de Sentença
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Início do Processo
2019
Documentos anexos
Justiça Gratuita.pdf
Decisão.pdf
Petição.pdf
Documentos Pessoais.pdf
Documento 1.pdf