Processo nº 0032277-52.2019.8.13.0071

Gustavo Freire Correa de Oliveira x Ministério Público do Estado de Minas Gerais

TJMG · Boa Esperança, MG
PENAL · Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no 1ª CÍVEL/CRIME - VEC, em 18 de dezembro de 2019. Tem como partes envolvidas Gustavo Freire Correa de Oliveira, Renan Paulo dos Santos Costa Alves, Rodrigo Parente Ferreira Dias, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 2 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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23/09/2021há 23 dias
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19/08/2021há 2 meses
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04/08/2021há 2 meses
Julgamento previsto para:
Diligências Cartorárias ou de Ofício Certificada a intimação da Defensoria Pública via mandado
Autos incluídos na pauta de julgamento de Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG.

Primeira Vice-presidência

Cartório da 6ª Câmara Criminal - Unid.Goiás

Convocação de Câmara

CARTÓRIO DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL -Ordem do dia para julgamento da 42ª Sessão Virtual Ordinária do dia 17 de agosto de 2021, às 13:00 horas. A)Angela Ayres da Costa, Escrivã. Convocada a Excelentíssima Senhora Desembargadora Márcia Milanez

Emb Infring e de Nulidade

04310 - 0032277-52.2019.8.13.0071 Boa Esperança - Apelação Criminal; Emb Infring e de Nulidade 0032277-52.2019.8.13.0071 ;

Embargante (s) - GUSTAVO FREIRE CORREA DE OLIVEIRA; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paula Cunha e Silva; Revisor -Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto - Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2021, às 13:00 horasDesignado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. Adv -RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES -(DP), RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS -(DP).

19/07/2021há 3 meses
Autos devolvidos Com "pedido de dia" para julgamento
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Boa Esperança, MG
Data de tramitação
18/12/2019 a 23/09/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
PENAL
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Furto Qualificado
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Renan Paulo dos Santos Costa Alves
Advogado envolvido • OAB 218/MG
Rodrigo Parente Ferreira Dias
Advogado envolvido • OAB 887/MG
Outras partes
T.V.S.A
Vítima