Processo nº 1001234-98.2019.5.02.0051

Iran Jose da Silva Nascimento x Kapp Transportes LTDA - EPP

O processo possui 9 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Tem como partes envolvidas Iran Jose da Silva Nascimento, Ivano Veronezi Junior, Luiz Fernando Costa Tuon, Fabiana Diniz Alves, Kapp Transportes LTDA - EPP.

Andamento processual

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19/10/2020há 5 dias

5ª Turma Acórdão

Pauta de Julgamento

Pauta Virtual de Julgamento de Embargos Declaratórios da 5ª Turma

Início: 27/10/2020, às 13:00

Fechamento: 03/11/2020, às 13:00

Atenção: conforme dispõe o art. 100, § 2º, do Regimento Interno deste E. Regional, NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 08/2020. Iniciada, esta permanecerá aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado.

Processo Nº ROT-1001234-98.2019.5.02.0051

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI

Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI

RECORRENTE IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO LUIZ FERNANDO COSTA TUON (OAB: 425834/SP)

ADVOGADO IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB: 149416/SP)

RECORRENTE KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES (OAB: 98771/MG)

RECORRIDO IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO LUIZ FERNANDO COSTA TUON (OAB: 425834/SP)

ADVOGADO IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB: 149416/SP)

RECORRIDO KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES (OAB: 98771/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

- KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

16/09/2020mês passado

5ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-1001234-98.2019.5.02.0051

Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI

RECORRENTE IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB: 149416/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO COSTA TUON (OAB: 425834/SP)

RECORRENTE KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES (OAB: 98771/MG)

RECORRIDO IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB: 149416/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO COSTA TUON (OAB: 425834/SP)

RECORRIDO KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES (OAB: 98771/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:f982014 , cujo dispositivo segue abaixo copiado:

ACORDAM os Magistrados da 5a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da ré, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras inerentes ao intervalo intrajornada e condenar o autor ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantém-se, no mais, a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com exceção ao valor da condenação, ora reduzida para R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00. SÃO PAULO/SP, 17 de agosto de 2020.

LUIS ANTONIO FOZZATI

18/08/2020há 2 meses

5ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-1001234-98.2019.5.02.0051

Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI

RECORRENTE IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO IVANO VERONEZI JUNIOR(OAB: 149416/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO COSTA TUON(OAB: 425834/SP)

RECORRENTE KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG)

RECORRIDO IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO IVANO VERONEZI JUNIOR(OAB: 149416/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO COSTA TUON(OAB: 425834/SP)

RECORRIDO KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:f982014 , cujo dispositivo segue abaixo copiado:

ACORDAM os Magistrados da 5a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da ré, para excluir a condenação ao pagamento de

horas extras inerentes ao intervalo intrajornada e condenar o autor ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantém-se, no mais, a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com exceção ao valor da condenação, ora reduzida para R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00. SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2020.

LUIS ANTONIO FOZZATI

17/08/2020há 2 meses

5ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-1001234-98.2019.5.02.0051

Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI

RECORRENTE IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO IVANO VERONEZI JUNIOR(OAB: 149416/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO COSTA TUON(OAB: 425834/SP)

RECORRENTE KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG)

RECORRIDO IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO IVANO VERONEZI JUNIOR(OAB: 149416/SP)

ADVOGADO LUIZ FERNANDO COSTA TUON(OAB: 425834/SP)

RECORRIDO KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:f982014 , cujo dispositivo segue abaixo copiado:

ACORDAM os Magistrados da 5a. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da ré, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras inerentes ao intervalo intrajornada e condenar o autor ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantém-se, no mais, a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com exceção ao valor da condenação, ora reduzida para R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00. SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2020.

LUIS ANTONIO FOZZATI

27/07/2020há 3 meses

5ª Turma Acórdão

Pauta de Julgamento

Pauta Ordinária de Julgamento da 5ª Turma, modalidade virtual.

Início: 04/08/2020, às 13:00

Fechamento: 12/08/2020, às 13:00

O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em sessão inteiramente VIRTUAL, conforme Ato GP nº 08/2020. Iniciada, esta permanecerá aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado. *ATENÇÃO*: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL TERÃO JULGAMENTO ADIADO PARA INTEGRAR SESSÃO NA FORMA TELEPRESENCIAL, a ser oportunamente designada, portanto não serão julgados nesta pauta virtual. Inscrições para sustentação oral em julgamento de

embargos declaratórios serão desconsideradas, conforme disposto no art. 100, § 2º, do Regimento Interno deste E. Regional. AS INSCRIÇÕES DEVEM SER EFETUADAS NO SITE DO TRIBUNAL, EM "SERVIÇOS > SUSTENTAÇÃO ORAL", COM INDICAÇÃO DE E-MAIL PARA RECEBIMENTO DE CONVITE PARA A SESSÃO TELEPRESENCIAL. OUTRAS FORMAS DE INSCRIÇÃO NÃO SERÃO CONSIDERADAS, inclusive aquelas por meio peticionamento nos autos. OS ADVOGADOS INSCRITOS RECEBERÃO O REFERIDO CONVITE PARA A SESSÃO TELEPRESENCIAL APÓS A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA. A inscrição deverá ser concretizada em até 48 horas antes do fechamento das salas da sessão virtual, sob pena de preclusão. Informações sobre a plataforma Cisco Webex, meio a ser utilizado em julgamentos e outros atos processuais por videoconferência, encontra-se disponível no site https://www.cnj.jus.br/plataformavideoconferencia-nacional/ . Destaque-se ainda que, a requerimento de Magistrados e Procuradores do Trabalho, processos também poderão ser excluídos de pauta virtual para posterior julgamento telepresencial. Pedidos das partes nesse sentido ficam condicionados à deliberação do Relator. Processos adiados ou retirados por motivos distintos dos elencados acima serão incluídos em nova sessão virtual.

Processo Nº ROT-1001234-98.2019.5.02.0051

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI

Revisor DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA

RECORRENTE IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO LUIZ FERNANDO COSTA TUON(OAB: 425834/SP)

ADVOGADO IVANO VERONEZI JUNIOR(OAB: 149416/SP)

RECORRENTE KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG)

RECORRIDO IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO LUIZ FERNANDO COSTA TUON(OAB: 425834/SP)

ADVOGADO IVANO VERONEZI JUNIOR(OAB: 149416/SP)

RECORRIDO KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- IRAN JOSE DA SILVA NASCIMENTO

- KAPP TRANSPORTES LTDA - EPP

17/04/2020há 6 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
30/03/2020há 7 meses
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18/03/2020há 7 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT2 · 51ª Vara do Trabalho de São Paulo · 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
Data de tramitação
17/09/2019 a 19/10/2020
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Adicional de Hora Extra
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Parte autora
Ivano Veronezi Junior
Advogado envolvido
Luiz Fernando Costa Tuon
Advogado envolvido
Parte ré
Fabiana Diniz Alves
Advogado envolvido