Processo nº 1017127-08.2019.8.26.0344

Fauez Zar Junior x Amil Assistência Médica Internacional LTDA

Processo em andamento
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14/05/2021mês passado
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30/03/2021há 3 meses
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01/03/2021há 4 meses
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27/01/2021há 5 meses
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14/01/2021há 5 meses
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10/09/2020há 9 meses

Marília

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0621/2020

Processo 1017127-08.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Fauez Zar Junior - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art. 59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. Promova a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art. 523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/ tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo (s) incidente (s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento definitivo do processo, lançando a Movimentação no SAJ (código 61615). No silêncio, arquivar, lançando a Movimentação no SAJ (código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP)

10/08/2020há 10 meses

Marília

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0552/2020

Processo 0003564-27.2020.8.26.0344 (processo principal 1017127-08.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Planos de Saúde - Fauez Zar Junior - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos Fls. 91/92: ciência às partes da concessão do efeito suspenso ao Agravo de Instrumento interposto pela executada/impugnante, Amil, contra a decisão de fls. 67/71. Anote-se. Fl. 94: anote-se, como requerido. Int. - ADV: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)

31/07/2020há 11 meses

Marília

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0524/2020

Processo 0003564-27.2020.8.26.0344 (processo principal 1017127-08.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Planos de Saúde - Fauez Zar Junior - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos, Anote-se o agravo. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos, pois os argumentos trazidos pela parte agravante não são suficientes a ensejar a modificação da decisão guerreada. Por 15 (quinze) dias, aguarde-se pedido de informações e/ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP)

30/07/2020há 11 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 4º Grupo (7ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1017127-08.2019.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Marília - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Agravado: Fauez Zar Junior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. INSURGÊNCIA DA RÉ CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE, NOS TERMOS DO ART. 932, IV, “A”, DO CPC, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. PRETENSÃO DO AUTOR DE MIGRAÇÃO DE SEU PLANO ATUAL PARA PLANO DE CATEGORIA SUPERIOR (UPGRADE). ABUSIVIDADE AO ESTABELECER MUDANÇA SOMENTE NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO PLANO. RELAÇÃO JURÍDICA AMPARADA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DA SÚMULAS 100 DESTE TRIBUNAL E 469 DO STJ. PECULIARIDADES QUE AUTORIZAM A CONDENAÇÃO DA RÉ NO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. DECISÃO OBJURGADA QUE DEVE SER MANTIDA, AUSENTES RAZÕES PARA A REFORMA PRETENDIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Caio Eduardo Tadeu da Silva (OAB: 426115/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

07/07/2020há 11 meses

Marília

Cível

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0439/2020

Processo 0002925-09.2020.8.26.0344 (processo principal 1017127-08.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Fauez Zar Junior - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos, Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se este incidente, procedendo-se as baixas no SAJ, nos termos do artigo 1286, § 5º, das NSCGJ. P. e I. - ADV: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
11/05/2020 a 14/05/2021
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Suplementar / Planos de saúde
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Documentos anexos
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Contrato Social-Atos Co....pdf
Razões de Apelação - Pá....pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Despachos - Página 202.pdf