Processo nº 1131132-96.2019.8.26.0100

Marco Antonio de Oliveira Gianellini x Antonio Roberto Gianellini

Andamento processual

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15/12/2020há 3 meses

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Fórum João Mendes Júnior

9ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0384/2020

Processo 1131132-96.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio de Oliveira Gianellini - Paula Jane Marquezini Leite Gianellini - - Alessandra Oliveira Gianellini - - Mauro Cesar de Almeida - - Ricardo Gianellini Neto - - Raquel Wenceslau Afecto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecida Modesto - Vistos. Digam, em dez dias, sobre a informação do partidor judicial de folhas 350/351, procedendo-se as retificações necessárias e recolhendo-se as custas ali apuradas no valor de R$2.622,45. Int. - ADV: ROSANGELA DA SILVA VARELLA BARTHOLOMEU (OAB 188204/SP), LUIZ

FERNANDO SALLES GIANNELLINI (OAB 207180/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)

25/11/2020há 3 meses

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JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0356/2020

Processo 1131132-96.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio de Oliveira Gianellini - Paula Jane Marquezini Leite Gianellini - - Alessandra Oliveira Gianellini - - Mauro Cesar de Almeida - - Ricardo Gianellini Neto - - Raquel Wenceslau Afecto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecida Modesto - Vistos. Folhas 305/308: ciente da decisão proferida nos autos da ação de reconhecimento de união estável post mortem (folha 309/312). Em dez dias, diga quanto aos saldos indicados nas folhas 92/93, em cotejo ao requerido nas folhas 298/299. No mesmo prazo, informe o inventariante, assim como a peticionante Aparecida Modesto, quanto ao julgamento da mencionada ação (processo nº 1009395-92.2020.8.26.0100). Sem prejuízo de eventual inclusão de bens ou alteração de quinhões, encaminhe-se ao partidor para conferência das declarações e partilha de folhas 204/212. Decorridos sem resoluções, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: ROSANGELA DA SILVA VARELLA BARTHOLOMEU (OAB 188204/SP), LUIZ FERNANDO SALLES GIANNELLINI (OAB 207180/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)

10/11/2020há 4 meses

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JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA

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RELAÇÃO Nº 0335/2020

Processo 1131132-96.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio de Oliveira Gianellini - Paula Jane Marquezini Leite Gianellini - - Alessandra Oliveira Gianellini - - Mauro Cesar de Almeida - - Ricardo Gianellini Neto - - Raquel Wenceslau Afecto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecida Modesto - Vistos. Folhas 202/203 e 250/264: ao contrário do alegado, a petição encaminhada sob o protocolo WJMJ 20.40572586-8 encontra-se juntada às folhas 157/166, repetindo o mesmo teor existente nas folhas 103/113. Assim, cancele-se a juntada dos documentos de folhas 157/201 e 213/248, pois já apresentados com a petição inserida em 14/05/2020, de modo que apenas tumultuam o processo. A seu turno, conforme consignado na folha 80, havendo ajuizamento de ação de reconhecimento de união estável post mortem, (processo nº 1009395-92.2020.8.26.0100), naquela serão discutidas pretensões relativas ao direito de permanência no imóvel em vista da condição de companheira supérstite (folhas 75/76), assim como a determinação para afastamento dos herdeiros e do acesso à sua residência, para preservar os objetos ali existentes. Dessa forma a pretensão de remover o veículo Passat (folhas 250/253), assim como de ingressar no endereço onde este se encontra, para avaliar as condições do imóvel, dever perpassar pela apreciação do juízo onde se processa a pretensão de reconhecimento de união estável, pois como já reiterado, o processo de inventário não comporta controvérsia sobre questões de alta indagação, tampouco dilação probatória. Folha 295: ciência da manifestação da Fazenda do Estado com o recolhimento efetuado. Folha 298/299 e 300/301: desnecessária a suspensão do feito, uma vez que cabe a realização de atos de administração dos bens do espólio, de forma que sejam resolvidas questões incidentais que se fizerem necessárias, como pagamento de custas processuais e o recolhimento de ITCMD efetuado, entretanto,

devendo-se aguardar a decisão acerca da existência da união estável para verificar eventuais efeitos sobre a partilha. No mais, em cinco dias, deve o inventariante providenciar o recolhimento da taxa correspondente para pesquisa de ativos do de cujus via Bacenjud, conforme determinado no despacho de folha 80. Decorridos sem resoluções, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SALLES GIANNELLINI (OAB 207180/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), ROSANGELA DA SILVA VARELLA BARTHOLOMEU (OAB 188204/SP)

30/06/2020há 8 meses
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22/06/2020há 9 meses
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05/06/2020há 9 meses
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02/06/2020há 9 meses
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01/06/2020há 9 meses
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40726596-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2020 14:43
26/05/2020há 9 meses
Certidão de Cartório Expedida Em cumprimento ao r. despacho de folha 155, certifico e dou fé que a petição WJMJ20405725868, protocolizada em 06/05/2020 foi liberada nos autos em 20/05/2020, conforme se verifica das folhas 157 e seguintes.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
20/12/2019 a 15/12/2020
Natureza
Inventário
Área do Direito
Cível
Assunto
Sucessões / Inventário e Partilha
Juiz
José Walter Chacon Cardoso
Início do Processo
2019
Partes envolvidas